Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/03/2018 |
MPF consegue manter condenação de servidor do Ibama envolvido em fraudes na emissão de licenças ambientais
Ex-chefe do escritório de Mossoró (RN) cedeu senha para que a filha realizasse regularização ambiental de empresas privadas
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| 26/03/2018 |
PRE-SP pede remoção de 19 outdoors fixados em Taubaté (SP) com propaganda eleitoral de Bolsonaro
Para a Procuradoria, o que a lei veda em período de campanha eleitoral, é também proibido na pré-campanha
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| 26/03/2018 |
Confira o expediente das unidades do MPF no Tocantins durante a Semana Santa
Será ponto facultativo nos dias 28 e 29 e feriado no dia 30.
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| 26/03/2018 |
Após ação do MPF, decisão garante a entrega de correspondências em bairro de Santa Cruz do Sul (RS)
Residencial Viver Bem receberá o serviço na integralidade dos domicílios existentes
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| 26/03/2018 |
MPF/MA propõe ação contra Instituição de ensino por oferecer cursos sem autorização do MEC
O IBDES, suposto mantenedor da Fetfic, foi denunciado por diversos ex-alunos que não receberam o diploma ao final dos cursos
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| 26/03/2018 |
MPF pede regularização urgente de área de onde pistoleiros tentam expulsar agricultores familiares no Pará
Enquanto o poder público não toma providências, há denúncias de homicídios e queima de casas
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| 26/03/2018 |
Justiça anula permuta de área de fazenda que pertence ao Exército na região de Campinas (SP)
Ação do MPF demonstrou que transferência da “Fazenda Remonta” para a Fundação Habitacional do Exército causaria danos ao meio ambiente
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| 23/03/2018 |
Normas de Minas Gerais que tratam da cobrança de ICMS na venda de softwares são constitucionais, diz PGR
Para Raquel Dodge, a legislação mineira está de acordo com a jurisprudência do Supremo sobre o tema
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| 23/03/2018 |
Reeleição para cargos de direção no Tribunal de Contas do Ceará é inconstitucional, defende PGR
Para Raquel Dodge, lei é incompatível com normas de organização dos TCs e com os princípios da moralidade e impessoalidade administrativas
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| 23/03/2018 | Nota de esclarecimento: parecer em HC sobre mandados coletivos de buscas |
| 23/03/2018 |
Obra de R$ 18 mi e 20 anos, Hospital do Trauma é finalizado após intervenção do MPF
Reunião em 2015 foi crucial para entrega das instalações, que acontece neste domingo (25)
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| 23/03/2018 |
MPF/ES fará a doação de livros jurídicos
São mais de 300 livros que estarão disponíveis a órgãos públicos e entidades filantrópicas
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| 23/03/2018 |
MP Eleitoral terá acesso a lista atualizada de condenados em ações cíveis e criminais no Amapá
Dados que serão fornecidos pelo Tribunal de Justiça vão permitir atuação contra candidatos fichas sujas
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| 23/03/2018 |
Pedidos de desculpas não resolvem impactos, dizem atingidos pelo vazamento da Hydro
Reivindicações por atendimento a necessidades urgentes foram feitas durante audiência pública
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| 23/03/2018 |
Confira no Interesse Público deste domingo a participação ativa do MPF no Fórum Mundial da Água
Programa que vai ao ar às 17h30 pela TV Justiça também traz reportagem especial na série sobre o Dia do Consumidor
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| 23/03/2018 |
Educação contra a corrupção: Instituições de controle sugerem discussão do tema em sala de aula
Segundo projeção da Associação Nacional dos Procuradores da República, por ano, é desviada dos cofres públicos a quantia de 200 bilhões de reais
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| 23/03/2018 |
MPF recomenda suspensão imediata do programa social “ICMS Cidadão”
Atuação visa coibir que o governador Marconi Perillo descumpra legislação eleitoral e cometa abuso de poder político e econômico
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| 23/03/2018 |
PGR denuncia deputado federal Roberto Góes por lesão corporal
Parlamentar é acusado de agredir eleitor em Macapá; político já responde a 11 processos no STF
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| 23/03/2018 |
Educação, Direitos Humanos e Prevenção é tema de projeto com participação da PFDC
Iniciativa pretende levar a estudantes do ensino médio debate sobre cidadania, protagonismo e cultura de paz nas escolas e comunidades
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| 23/03/2018 |
MPF participa de debate sobre medida provisória que regulamenta a compensação ambiental
Em audiência pública no Congresso Nacional, representante do MPF destacou a importância da regulamentação, mas pediu atenção para possíveis desvirtuamentos da proposta
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