Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/03/2018 |
Órgãos públicos e entidades não-governamentais discutem medidas para receber imigrantes venezuelanos
Manaus deve receber 140 imigrantes em abril; até lá, Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas devem definir planos para atendimento aos imigrantes
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| 01/03/2018 |
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos no Pará
Atendimento ao público será feito de 5 a 7 de março
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| 01/03/2018 |
MPF/MA: ex-prefeito de Igarapé do Meio é condenado por ato de improbidade
Ubiratan Amorim Pereira deixou de aplicar corretamente recursos públicos, causando prejuízo ao erário
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| 28/02/2018 |
Raquel Dodge defende rigor no combate à corrupção eleitoral e ao financiamento ilícito de campanhas
Em reunião de trabalho, procuradores regionais eleitorais discutiram estratégias de atuação para as eleições de 2018
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| 28/02/2018 |
MPF/DF quer revisão de distribuição de processos da 10ª Vara Federal
O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira, 28
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| 28/02/2018 |
Código Florestal: concluído julgamento sobre a constitucionalidade da norma
STF acolheu parte dos pedidos da Procuradoria-Geral da República e do Psol em ações contra a Lei 12.651/2012
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| 28/02/2018 |
MPF celebra Termo de Ajustamento de Conduta sobre as obras do BRT de Goiânia
No documento foi definido o novo cronograma das obras
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| 28/02/2018 |
MPF defende que transgêneros e travestis integrem cota eleitoral de gênero conforme autoidendificação
Consulta, que também trata do uso de nome social nas urnas, deve ser apreciada nesta quinta-feira (1º) pelo TSE
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| 28/02/2018 |
Ex-presidente do Crefito-SP é condenado a 20 anos de prisão por usar recursos da instituição para autopromoção
Segundo denúncia do MPF, Gil Lúcio Almeida divulgou um livro e espalhou sua imagem em outdoors, com pretensões políticas, usando dinheiro do conselho profissional
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| 28/02/2018 |
MPF/TO consegue condenação de fraudadores da Sudam
O empreendimento agropecuário seria implantado no município de Almas. Os envolvidos terão de devolver quase 2 milhões ao erário.
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| 28/02/2018 |
Atuação dos MPs Federal e Estadual permite que sociedade acompanhe gestão de recursos do SUS no Amapá
Evento, resultado de TAC firmado entre as instituições, será promovido pela Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (5)
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| 28/02/2018 |
Assista à audiência pública sobre alterações no licenciamento ambiental
Evento será transmitido ao vivo pela TVAL
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| 28/02/2018 |
Prisão preventiva de envolvido na Operação Torrentes deve ser mantida
Esquema operava desde 2010 e já tinha se expandido para o Maranhão
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| 28/02/2018 |
Vereador de Inhumas é cassado pelo TRE/GO por abuso de poder de autoridade e econômico
Fatos ocorreram nas eleições municipais de 2016
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| 28/02/2018 |
PGR pede revogação de habeas corpus que liberou da prisão ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro
Sérgio Luiz Côrtes da Silveira foi beneficiado pela extensão de um HC concedido a outro investigado na Operação Fatura Exposta
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| 28/02/2018 |
MPF/PE participa de audiência para discutir obras de adequação da Barragem de Jucazinho
Por acordo entre as partes e o MPF, o processo foi suspenso até maio de 2019, enquanto se espera a conclusão da licitação e das obras
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| 28/02/2018 |
MPF/MG quer implantação de Centro de Referência em Doenças Raras na cidade de Uberlândia
Objetivo é garantir que pacientes recebam atendimento e tratamento pelo SUS
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| 28/02/2018 |
Norma distrital que garante porte de arma de fogo à Polícia Legislativa é inconstitucional, diz PGR
Segundo Raquel Dodge, a competência da Câmara Legislativa do Distrito Federal para organizar sua polícia não a autoriza tratar de matéria de interesse nacional, de competência da União
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| 28/02/2018 |
MPF obtém decisão que altera tarifa de intermediação do FGTS cobrada pela Caixa
Decisão judicial atendeu a pedido do MPF e determinou ainda que valores pagos sejam devolvidos aos trabalhadores prejudicados
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| 28/02/2018 |
MPF: Justiça Federal condena município de Carmo (RJ) por infração a leis de acesso à informação e da transparência
Sentença aponta 14 mudanças necessárias para que o município da região serrana se adeque à legislação vigente
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