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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

12/09/2017 MPF recomenda a anulação de licitação para aquisição de mais de 600 medicamentos da Secretaria de Saúde de Imperatriz (MA)
Entre as 26 empresas potencialmente aptas a concorrerem, apenas 3 fornecedores participaram de fato da licitação para aquisição de medicamentos
12/09/2017 MPF/RJ denuncia três pessoas por fraudes em licitações na gestão do Rio Paraíba do Sul
Pagamentos beneficiavam a empresa Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda em licitações e contratos
12/09/2017 Curso da OEA sobre crimes virtuais e ciberterrorismo tem início na PR/SP
Iniciativa visa a integração entre órgãos de combate às práticas ilícitas
12/09/2017 MPF/DF propõe ação por improbidade contra ex-deputado federal
Político usou notas fiscais frias para receber recursos da cota para Exercício da Atividade Parlamentar
12/09/2017 MPEduc: projeto visa melhorias na educação básica em Laranjal do Jari
Audiência pública a ser realizada em outubro é o próximo passo do projeto
12/09/2017 Gerente de fazenda em Mato Grosso é condenado por trabalho escravo
Conforme relatório fiscal, 19 trabalhadores eram mantidos em condição análoga à de escravo
12/09/2017 Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos no próximo dia 27
Evento organizado pelo MPF/RS, MPT/RS e MPRS será realizado no auditório da PRR4
12/09/2017 Ministério Público Federal participa de reunião do Grupo de Trabalho de Justiça Indígena da Associação Ibero-Americana de MPs
Reunidos em conferência na Bolívia, integrantes debateram boas práticas no reconhecimento da jurisdição indígena, bem como de mecanismos de coordenação e cooperação com a jurisdição ordinária
12/09/2017 Força-tarefa da Greenfield denuncia 10 pessoas por gestão fraudulenta na Funcef
Grupo é acusado de irregularidades em investimentos de R$ 141 milhões do Fundo de Pensão
12/09/2017 Audiência discute política que dificulta tratamento da hemofilia
Encontro, a ser realizado no dia 27, avaliará impactos do protocolo adotado pela União, que fraciona a distribuição de medicamentos, sem levar em conta perfil do paciente ou grau da doença
12/09/2017 Município de Santana (AP) acata recomendação do MPF sobre programa de alimentação escolar
Atuação do MPF busca a oferta adequada de merenda às crianças nas escolas públicas do município
12/09/2017 MPF em Jequié (BA) recebe Receita Federal e discute fraudes em declarações de tributos por prefeituras
MPF irá averiguar possíveis irregularidades na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social de município da região
12/09/2017 MPF/PA recomenda à Aneel que renove convênio com a agência estadual ou passe a fiscalizar denúncias de aumentos abusivos da Celpa
Consumidores pagam taxa, dentro da tarifa, para financiar fiscalização, mas desde março de 2016 ela não ocorre. Denúncias de reajustes súbitos e elevados nas contas batem recorde no estado
12/09/2017 MPF/MG denuncia produtor de bananas por trabalho escravo
Trabalhador era submetido a jornadas exaustivas, de domingo a domingo, e o imóvel em que foi alojado com sua família era completamente inapropriado para habitação
12/09/2017 MPF consegue condenações por oferta de falsos cursos de graduação
Fraude envolveu propaganda enganosa, acesso irregular de alunos a suposto curso superior e irregularidade na terceirização de atividade acadêmica
12/09/2017 PFDC participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Debate reuniu mais de 150 membros dos Ministérios Públicos e colocou em foco temas como direitos da infância, saúde, educação, acessibilidade e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
12/09/2017 MPF solicita inspeção de câmeras de videomonitoramento de trânsito de Fortaleza (CE)
Pedido foi enviado à Justiça Federal pelo procurador da República Oscar Costa Filho
12/09/2017 Gabinete do PGR reduz drasticamente acervo de processos
Redução foi de mais 70% nos últimos quatro anos
12/09/2017 MPF participa de operação contra maior traficante de animais do Brasil
Durante buscas, foram encontrados jabutis e aves na casa do filho do traficante
12/09/2017 MPF promove audiência para discutir transparência de organizações sociais da área de saúde em PE
Evento será realizado no dia 25 de outubro, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco
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