Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/08/2017 |
MPF/ES recebe inscrições para processo seletivo de estágio
Alunos de cinco cursos podem se inscrever até o dia 12 de setembro
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| 31/08/2017 |
Marinha vai intensificar fiscalização do tráfego de navios e jet skis em Barcarena (PA)
Decisão faz parte de estratégia traçada por órgãos públicos e comunidade para garantir manutenção dos meios de sobrevivência no Furo do Nazário, na ilha das Onças
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| 31/08/2017 |
Audiência pública discute impactos ambientais de expansão imobiliária em balneário alagoano
Evento promovido por órgãos ministeriais reuniu moradores, ONGs, poder público e empresários para adoção de medidas voltadas à preservação da Costa dos Corais
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| 30/08/2017 |
MPF/SE suspende atendimento ao público presencial na quinta e sexta-feira
Na sexta, haverá solenidade de inauguração da nova sede do MPF.
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| 30/08/2017 |
PGR defende que ensino religioso em escolas públicas não pode ser confessional
Manifestação foi feita durante julgamento da ADI 4439 no STF
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| 30/08/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF reitera riscos da extinção da Renca no Amapá e Pará
Desmatamento na região é de apenas 0,33% da área da Renca. Decreto libera mais de 3,2 milhões de hectares para mineração
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| 30/08/2017 |
MPF/PB consegue que IFPB adote critérios claros e objetivos em programas de assistência estudantil
Objetivo é possibilitar questionamento pelos interessados que entenderem ter havido equívoco no processo seletivo
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| 30/08/2017 |
MPF/PB apura qualidade da água de 11 poços artesianos em Pedras de Fogo
Poços foram construídos com verba do Ministério da Saúde. Água estaria imprópria para consumo humano em razão de contaminação por coliformes totais e Escherichia Coli
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| 30/08/2017 |
Chega a 40 o número de faculdades irregulares proibidas de atuar no Pará
Decisões da Justiça Federal foram tomadas em processos abertos a partir de ações ajuizadas pelo MPF nos últimos 12 anos
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| 30/08/2017 |
Vice-PGE defende condenação de candidatos por propaganda eleitoral antecipada
Pré-candidatos a prefeito e vereador espalharam placas anunciando a candidatura em residências e estabelecimentos comerciais de Várzea Paulista/SP
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| 30/08/2017 |
MPF/GO obtém decisão judicial que obriga Caixa a suspender cobranças de clientes lesados pela London Tour
Em caso de descumprimento, banco deverá pagar multa diária de R$ 10 mil
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| 30/08/2017 |
SCI tem reuniões com autoridades estrangeiras sobre caso Odebrecht
Um dos destaques foi a entrega aos mexicanos dos elementos probatórios que resultam dos acordos de leniência e colaboração premiada
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| 30/08/2017 |
TRF2 concorda com MPF e mantém processo contra Cabral
Tribunal nega trancamento de ação penal da Operação Calicute
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| 30/08/2017 |
MPF orienta membros na elaboração e assinatura de acordos de leniência
Parâmetros devem ser observados durante todo o processo que envolva o tratado
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| 30/08/2017 |
MP Eleitoral: Adail Filho (PP) é condenado por fazer propaganda eleitoral paga no Facebook
Prefeito de Coari (AM) foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil pela propaganda irregular
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| 30/08/2017 |
MPEduc: novidades no sistema facilitam planejamento e gestão do projeto
Além de ampliar a capacidade de armazenamento de dados, o novo sistema pode ser acessado por dispositivos móveis
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| 30/08/2017 |
MPF promove Seminário de Perícia Digital e Crimes Cibernéticos em Brasília
Inscrições para participar do evento já estão abertas para o público interno e externo
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| 30/08/2017 |
MPF obtém decisão judicial para que requerimentos de benefícios no INSS de Gurupi tramitem em 45 dias
Caso não seja realizada perícia médica dentro desse prazo, o benefício provisório deverá ser pago a partir do 46º dia
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| 30/08/2017 |
Povo indígena Krenak cria protocolo de consulta prévia à etnia
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à etnia antes da tomada de decisões que os afetem
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| 30/08/2017 |
Naufrágio em Óbidos (PA): MPF encaminha ofício solicitando informações à empresa responsável pelo barco afundado
A empresa tem prazo de 48 horas para responder o documento
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