Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/08/2017 |
PRDC/TO participa do 2º Seminário de Direito à Terra e os Conflitos Agrários no Tocantins
Procuradora da República ministra palestra que abordará a participação do MPF na execução do programa de Reforma Agrária e no combate aos conflitos no campo
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| 24/08/2017 |
MPF/MA: TCU considera desvio de finalidade uso de precatórios do Fundef para pagamento de advogados
Em março deste ano, Ministérios Públicos que atuam no Maranhão denunciaram a utilização indevida de verbas recuperadas do fundo para pagamento de honorários advocatícios
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| 24/08/2017 |
MPF entra com ação para aumentar segurança de barragens de mineração na capital paulista
Procedimento pede que agência reguladora verifique se planos de segurança e emergência dos empreendimentos atendem aos requisitos técnicos exigidos por lei
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| 24/08/2017 |
Câmara de Combate à Corrupção do MPF homologa acordo de leniência com J&F
Para o órgão colegiado, dados trazidos pelas investigações contribuíram para o desmantelamento de esquema criminoso
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| 24/08/2017 |
MPF em Santos (SP) quer anulação de concurso público da Companhia Docas
Nota de corte única para todos os concorrentes eliminou indevidamente candidatos negros, pardos e com deficiência
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| 24/08/2017 |
MPF/RS visita aldeias em Palmeira das Missões
Procurador da República Guilherme Augusto van Hombeeck foi ver de perto a situação dos índios na região
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| 24/08/2017 |
MPF/PI expede recomendação sobre Fundef a prefeitos
Recomendação foi expedida aos municípios da área de atribuição da PR/PI
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| 24/08/2017 |
MPF inaugura nova sede da Procuradoria da República em Araguaína
Solenidade acontece dia 25, às 17h
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| 24/08/2017 |
Operação Zelotes: MPF/DF denuncia executivos do Grupo Gerdau por irregularidades no Carf
Ação penal pede a condenação de 14 pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
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| 24/08/2017 |
MPF pede explicações ao ministro da Justiça sobre anulação de reserva indígena do Pico do Jaraguá
Para o Ministério Público, o ato do Ministério da Justiça contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal da Justiça
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| 24/08/2017 |
Câmara de Combate à Corrupção do MPF determina novas investigações no caso das “pedaladas fiscais”
Procedimento será encaminhado para a Procuradoria da República no Distrito Federal
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| 24/08/2017 |
Abertas inscrições para estágio na área de Direito
Interessados podem se inscrever de 28 de agosto a 03 de setembro
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| 24/08/2017 |
MPF/MS anuncia doação de bens diversos de informática
Interessados devem encaminhar solicitações até 04 de setembro
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| 24/08/2017 |
Corregedorias do MP reconhecem legalidade das palestras de Deltan Dallagnol
Reclamações disciplinares que questionavam a atividade foram arquivadas
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| 24/08/2017 |
Encontro possibilita troca de experiências entre peritos do Ministério Público brasileiro
Evento reuniu coordenadores de perícia do MPF, MPT e Ministérios Públicos Estaduais
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| 24/08/2017 |
MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição
O órgão apenas envia mensagem eletrônica a quem tiver fornecido e-mail no momento do registro de denúncia ou solicitação na Ouvidoria ou na SAC
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| 24/08/2017 |
PRE/RJ representa contra PSL por descumprimento da cota feminina em propaganda
Em outra representação da PRE/RJ, PTB já foi condenado por também não respeitar mínimo de 20% para apoio à participação na política
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| 24/08/2017 |
Justiça suspende exigência de exame Papanicolaou para aprovadas em concurso do INSS
MPF defende direito à intimidade ao se manifestar a favor do pedido da Defensoria Pública para a suspensão da obrigatoriedade do exame
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| 24/08/2017 |
MPF/PE quer garantir continuidade do serviço de telefonia móvel em caso de falta de energia
Atuação do órgão visa também a garantir ressarcimento a consumidores do Nordeste que ficaram sem serviço de celular durante "apagão" ocorrido em 2013
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| 24/08/2017 |
MPF e MP-AP conseguem liminar que determina a regularização de passagens do TFD
Ação foi motivada por inúmeras denúncias, especialmente de pacientes e familiares
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