Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/08/2017 |
MPF/RJ: Justiça determina ações ambientais contra vazamento de óleo em Miguel Pereira
Decisão liminar é resposta à ação civil pública movida pelo MPF em prol dos moradores atingidos pelo vazamento ocorrido há 35 anos
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| 14/08/2017 |
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos
Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU
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| 14/08/2017 |
MPF/RJ pede esclarecimentos aos Correios por deficiência na prestação de serviços em Macaé (RJ)
Pedido foi feito após denúncias que evidenciavam a ineficiência do serviço prestado pela empresa
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| 14/08/2017 |
Receita, PF e MPF combatem fraudes fiscais e aduaneiras no PA e SP
Operação Pepper foi realizada na última sexta-feira (11/08)
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| 14/08/2017 |
MPF/PE ajuíza ação para que Banco Central não bloqueie contas de titulares de CPFs pendentes de regularização
Apurações do MPF apontaram quase 320 mil contas bloqueadas em apenas três bancos
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| 14/08/2017 |
MPF/RJ se manifesta a favor de ação que questiona aumento de tributo sobre combustível
Em parecer em ação popular, MPF defende que o aumento é ato lesivo
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| 14/08/2017 |
Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul recebe verbas para obras emergenciais
Governo do RS firmou contrato com empresa de engenharia e garantiu mais de R$ 80 mil para reformas no museu em decorrência de ação civil pública do Ministério Público Federal em Novo Hamburgo
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| 14/08/2017 |
Ibama tem competência para conceder licenciamento ambiental do porto de Rio Grande (RS)
Decisão acompanha entendimento do MPF e reforma sentença que atribuiu responsabilidade a órgão estadual
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| 14/08/2017 |
MPF/MA propõe ações de improbidade contra ex-prefeitos que não prestaram contas da aplicação de recursos da Educação
Em 2016, os municípios de Marajá do Sena e São João Batista receberam milhões em recursos do Fundeb, mas não prestaram contas da aplicação da verba
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| 14/08/2017 |
Unidades do MPF em Alagoas passam por correição
Público externo poderá participar apresentando críticas, reclamações ou sugestões sobre a atuação do Ministério Público Federal na capital e no interior
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| 14/08/2017 |
Três PRMs não funcionarão na terça-feira, 15/08
Feriados municipais suspendem expediente nas PRMs Francisco Beltrão, Maringá e Umuarama
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| 13/08/2017 |
Nota de esclarecimento
Audiência da procuradora-geral da República nomeada com o presidente da República
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| 11/08/2017 |
Operação Zelotes: MPF/DF fecha colaboração premiada com ex-conselheiro do Carf
Medida foi homologada pela Justiça e inclui anexos referentes a seis casos investigados pela operação
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| 10/08/2017 |
MPEduc promove audiência pública em Cambuci (RJ)
Evento ocorre dia 28 de agosto, às 18h30
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| 10/08/2017 | Comunicado |
| 10/08/2017 |
Procuradoria-Geral da República não terá expediente no Dia da Justiça, 11/08
Feriado está previsto na Lei nº 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal
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| 10/08/2017 |
MPF/DF propõe ação de improbidade contra procurador da República e advogado
Ângelo Goulart e Willer Tomaz são acusados de tentar embaraçar investigações contra empresas do grupo J
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| 10/08/2017 |
MPF/MA propõe ações de improbidade contra ex-prefeitos que não prestaram contas da aplicação de recursos da Saúde
Os municípios de Cantanhede e Nina Rodrigues celebraram, convênio com a Funasa para implantação de sistema de resíduos sólidos, mas deixaram de prestar contas da aplicação da verba
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| 10/08/2017 |
Operação Sinapse: Justiça condena 16 pessoas por desvio de R$ 6,6 milhões
Irregularidades apontaram desvio em contratos firmados pelo IFPR para Educação a Distância
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| 10/08/2017 |
Posse de Raquel Dodge no cargo de PGR será no dia 18 de setembro
Solenidade acontecerá no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República
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