Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/04/2017 |
#ABRILindígena: PRM em Picos (PI) instaura procedimento administrativo para apurar situação indígena
Objetivo é mapear e acompanhar, pelo período de um ano, as ações referentes à temática indígena na região
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| 19/04/2017 |
Ação que questiona renovação das concessionárias de energia elétrica será analisada pelo TRF1
MPF obteve decisão favorável em primeiro grau, mas União editou norma autorizando as prorrogações
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| 19/04/2017 |
MPF em Santo Ângelo (RS) quer soluções para defeitos nas moradias habitacionais da Reserva Indígena Inhacorá
Recomendação estabelece que as instituições tomem medidas de acordo com o que foi firmado no contrato com os beneficiados
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| 19/04/2017 |
MPF/MA vai passar por correição no período de 24 a 28 de abril de 2017
Correição acontecerá na PR/MA e PRMs
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| 19/04/2017 |
PRE/MG: Fraude no cumprimento da cota feminina pode levar à cassação de vereadores eleitos em 2016
Dados do TRE-MG mostram que mais de 1,7 mil candidatas ao cargo de vereadora tiveram zero voto nas eleições de 2016, indicando que tais candidaturas podem ter sido fictícias
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| 19/04/2017 |
MPF/GO e PF/GO desarticulam organização criminosa especializada em fraudes no seguro desemprego
Estima-se que a quadrilha tenha desviado mais de R$ 3 milhões em benefícios. Operação Stellio Natus foi deflagrada nesta quarta-feira (19)
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| 19/04/2017 |
#ABRILindígena - MPF/RR: Justiça nega pedido de nulidade da demarcação da Terra Indígena Anaro
MPF defendeu a tradicionalidade da ocupação indígena e se manifestou pela improcedência dos pedidos
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| 19/04/2017 |
STJ mantém afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Eles são investigados pela suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro
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| 19/04/2017 |
MPF/RJ encerra dia 24 inscrições online para seleção de estagiários de Direito
Aprovados terão oportunidade de estagiar nas unidades do MPF na capital e em Niterói
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| 19/04/2017 |
Atuação do MPF/MG leva Anvisa a proibir termômetros analógicos com coluna de mercúrio
Proibição vale para o todo o país, mas produtos ainda poderão ser vendidos até 2019
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| 19/04/2017 |
Dia do Índio: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União
MPF vê morosidade da Funai no processo de regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, Eleotérios do Catu e Sagi Trabanda
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| 19/04/2017 |
#ABRILindígena: MPF/PR acompanha debates sobre assistência à saúde indígena
Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão participou de reunião em Curitiba que tratou da questão
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| 19/04/2017 |
#AbrilIndígena: MPF busca apoio do governo de Rondônia para produção de castanhas na terra indígena Kaxarari
Índios Kaxarari necessitam de apoio para incrementar produção e comercialização de castanhas, bananas e outros produtos agrícolas
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| 19/04/2017 |
“MP 759 agrava problemas da regularização de terras no Brasil”, alerta PFDC em nota técnica ao Congresso
Documento aponta inconstitucionalidades da medida provisória e busca subsidiar análise parlamentar da proposta
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| 19/04/2017 | MPF/PI obtém condenação de ex-gestoras de Santa Rosa do Piauí |
| 19/04/2017 |
#ABRILindígena: PRM-Jacarezinho visita aldeias indígenas no Norte Pioneiro
Ato faz parte da série de ações coordenadas pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
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| 19/04/2017 | MPF/PI obtém condenação de ex-gestores de Jatobá do Piauí |
| 19/04/2017 |
Vice-PGR denuncia conselheiro do TCDF por estelionato contra a administração pública
Ele é acusado de obter vantagem indevida ao formular pedidos de ressarcimento por aluguel de veículo
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| 19/04/2017 |
MPF/RS pede gratuidade do registro nacional do estrangeiro
Taxas para a requisição do documento podem chegar a R$ 502,78
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| 19/04/2017 |
MPF e Celpa assinam acordo para ampliar fontes de dados para investigações
Informações serão utilizadas para identificação de pessoas citadas em investigações e processos sob responsabilidade do MPF no estado
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