Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/03/2017 |
Desvio de finalidade na aplicação de verbas do SUS é alvo de recomendação do MPF/PE
Recomendação foi expedida aos diretores de 13 hospitais e a gestores de nove organizações sociais na área de saúde na Região Metropolitana do Recife
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| 11/03/2017 |
MPF/AL busca solução para assistência domiciliar junto à Santa Casa, Denasus e SMS
Santa Casa e Secretaria Municipal de Saúde de Maceió se comprometeram a adotar medidas para regularizar atendimento domiciliar de pacientes oncológicos
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| 10/03/2017 |
MPF aciona estado da Bahia para cessar interceptações telefônicas por setor da Secretaria de Segurança Pública
Para o Ministério Público Federal, a operacionalização de interceptações telefônicas por meio de órgãos que não pertencem à estrutura da Polícia Judiciária e do MP viola direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, pactos internacionais, legislação federal e resoluções do CNJ e CNMP
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| 10/03/2017 |
Prosub: procurador da República visita canteiros de obras do estaleiro naval, no Rio de Janeiro
Empreendimento que visa à construção de submarinos é objeto de investigação em andamento no Ministério Público Federal (MPF/DF)
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| 10/03/2017 |
Enfam abre inscrições para o seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos
Evento é voltado para magistrados, membros, servidores e público em geral
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| 10/03/2017 |
UTI Neonatal Santa Mônica: MPF/AL recomenda ao Ministério da Saúde adequação de repasse ao estado de Alagoas
Recursos da Rede Cegonha correspondentes aos leitos indisponíveis na maternidade devem ser direcionados a serviços em pleno funcionamento no estado
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| 10/03/2017 |
MPF/SC se reúne com indígenas e coordenador do DSEI Interior Sul, em São José
Xokléng ocuparam sede do DSEI e reclamam que atual coordenador foi nomeado sem consulta à comunidade
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| 10/03/2017 |
Instituições firmam cooperação para assegurar direitos humanos de migrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos
Documento renova a articulação firmada em 2015 pelas instituições com vistas a garantir soluções mais rápidas no que se refere à definição jurídica de estrangeiros retidos no Aeroporto Internacional de SP
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| 10/03/2017 |
MPF/MT visita obras na Santa Casa de Cuiabá realizadas com dinheiro recuperado da Ararath
Três obras estão sendo realizadas na unidade hospitalar que em dezembro deste ano completará 200 anos de inauguração
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| 10/03/2017 |
Justiça Federal proíbe CSN de entregar à população documentos que aleguem segurança do bairro Volta Grande IV
Decisão destaca que a questão é discutida em processo judicial e depende de perícia; postura da empresa provocaria desinformação com risco de efeitos irreversíveis
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| 10/03/2017 |
MPF/PB realiza licitação para contratação de serviço de transporte de mudança
Sessão será realizada no próximo dia 23
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| 10/03/2017 |
MPF defende que UFF divulgue editais também em Libras
Concursos para a área de língua de sinais devem ter essa opção
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| 10/03/2017 |
Para vice-PGR, processos contra Sérgio Cabral não devem ser julgados pelo STJ
Em parecer, ele explica que os fatos narrados nas Varas Federais de Curitiba e do Rio de Janeiro são distintos daqueles apurados no STJ
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| 10/03/2017 |
A pedido do MPF/SE, Município de Laranjeiras é condenado por negligência na proteção do patrimônio histórico
Área do Morro do Alto do Bom Fim e do Morro do Bom Jesus foi ocupada irregularmente. Adema, Iphan e União também foram condenados no processo.
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| 10/03/2017 |
Concurso para Procurador da República acontece próximo domingo (12) em Maceió (AL)
Portões serão fechados às 8h30 (horário de Brasília); cartão de inscrição, documento de identificação e caneta esferográfica azul ou preta são indispensáveis aos candidatos
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| 09/03/2017 |
Lava Jato: TRF4 acolhe manifestação do MPF e rejeita queixa-crime de ex-presidente Lula contra juiz Sérgio Moro
Julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira em Porto Alegre
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| 09/03/2017 |
Vice-PGE defende inelegibilidade de prefeito eleito que teve contas rejeitadas
Candidato eleito para prefeitura de município pernambucano não recolheu contribuições previdenciárias em sua primeira gestão
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| 09/03/2017 |
Paraguaio condenado por formação de quadrilha é extraditado
A pedido da PGR, Idelino Silvero foi mantido preso até a data da extradição
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| 09/03/2017 |
Consulta prévia: MPF/MT recomenda a suspensão de audiência para discutir Usina Hidrelétrica Sacre-14
A audiência está marcada para o dia 16/3
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| 09/03/2017 |
Caso Mariana: MPF E MP-MG realizam encontro com 31 instituições e grupos de pesquisa para discussão e elaboração de projeto de trabalho no eixo socioeconômico
Encontro acontecerá nessa sexta-feira, 10 de março, às 9 da manhã, na sede do MPF/MG
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