Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/12/2021 |
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra quatro indígenas por homicídio de xavante em Mato Grosso
Pedido de prisão preventiva dos réus foi negado pela Justiça Federal. MPF recorreu da decisão em razão da gravidade do crime
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| 17/12/2021 |
A partir de 7 de janeiro, MPF passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso nas unidades no PR
Também será aceito RT/PCR – ou antígeno – realizado nas últimas 72 horas, com resultado negativo para o vírus
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| 17/12/2021 |
MPF, MPGO, DPU e DPE-GO recomendam a promoção de treinamentos, seminários e capacitações regulares de agentes de segurança pública em relação à temática LGBTQIA+
A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Estado e Administração de Goiás
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| 17/12/2021 |
Divulgada retificação da escala de plantão dos procuradores durante recesso de fim de ano
Portaria foi retificada e estabelece recesso no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, das 12h às 17h
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| 17/12/2021 |
MPF funciona em regime de plantão a partir desta segunda-feira (20)
Em função do recesso forense, unidade em Roraima terá expediente para casos urgentes; atendimento será normalizado em 7 de janeiro
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| 17/12/2021 |
Recesso forense: atendimento ao público será exclusivamente on-line no período
Site e aplicativo estarão disponíveis 24 horas de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022
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| 17/12/2021 |
Justiça atende MPF e anula resolução que proíbe médico em parto domiciliar
Na prática, o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina feriu o direito das mulheres optarem pelo local e profissional para o momento do parto e limitou o exercício profissional dos médicos
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| 17/12/2021 |
PGR destaca atuação do MP Eleitoral para garantir equilíbrio e lisura das eleições gerais em 2022
Na sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, Aras afirmou que, no próximo ano, MP permanecerá vigilante para garantir vontade do eleitor nas urnas
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| 17/12/2021 |
Município de Vitória da Conquista (BA) deverá realizar a drenagem emergencial das áreas alagadas no bairro Lagoa das Flores e da BR-116
Liminar foi concedida a pedido MPF, que acionou o município pela omissão em promover planejamento do uso do solo e saneamento básico da área
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| 17/12/2021 |
MPF recomenda tratamento de patrimônio cultural à Igreja Batista do Pinheiro, em Maceió
Lei que atribui ao templo qualidade de patrimônio material e imaterial de Alagoas garante preservação de estrutura e memória coletiva da comunidade
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| 17/12/2021 |
MPF, DPU e DPE buscam assegurar direitos de migrantes em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Missão realizada no município incluiu ainda inspeções ao hospital e à delegacia local; Itacoatiara também teve atuação do MPF, em audiência pública sobre violência obstétrica
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| 17/12/2021 |
Recesso de fim de ano no MPF/RS começa na segunda, dia 20
Regime de plantão ocorrerá entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
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| 17/12/2021 |
Operação Lignum combate extração ilegal de madeira em terra indígena no MA
As madeiras apreendidas serão destinadas às comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais
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| 17/12/2021 |
MPF funcionará em regime de plantão durante recesso judiciário
Atendimento à população continuará disponível pela internet
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| 17/12/2021 |
Encerramento do ano judiciário: PGR destaca compromisso com da atuação nos limites da Constituição e do devido processo legal
Durante sessão do STF nesta sexta-feira (17), Augusto Aras salientou que é preciso separar o trabalho da CPI, que é político, do realizado pelo MP
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| 17/12/2021 |
MPF obtém decisão judicial que garante entrega postal em áreas afastadas na Baixada Santista (SP)
Sentença obriga Correios a prestar serviço em todos os bairros de São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe
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| 17/12/2021 |
Interesse Público fala sobre a atuação do MPF no combate à violência contra a mulher
O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça. Depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube
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| 17/12/2021 |
MPF/MS funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Entre os dias 20/12/2021 e 06/01/2022, o atendimento ao público externo será prioritariamente virtual
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| 17/12/2021 |
PGR: balanço de 2021 mostra ampliação da atuação nas temáticas constitucional e criminal
Apenas ao Supremo Tribunal Federal, Gabinete de Augusto Aras enviou 32.398 manifestações
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| 17/12/2021 |
MPF recomenda que prefeitura instale placas sobre balneabilidade em praias de Maceió (AL)
Ocorrências reiteradas de despejo de esgoto sanitário nas praias urbanas afeta condições de balneabilidade do mar e, consequentemente, saúde e bem-estar humanos
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