Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/01/2017 |
MPF promove audiência sobre segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró
Serão discutidos temas como a necessidade de passarelas, a implantação de redutores de velocidade e a iluminação na rodovia
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| 19/01/2017 |
Servidores públicos são absolvidos em caso de ex-juiz condenado por pedofilia
Durante a tramitação da ação penal, não foram encontradas provas que confirmassem a participação de servidores na prática dos crimes de abuso sexual cometidos pelo ex-juiz
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| 19/01/2017 |
MPF reivindica participação em núcleos de inteligência voltados à segurança pública
Estratégia criada pelo Plano Nacional de Segurança Pública visa troca de informações para combater crime organizado
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| 19/01/2017 | Serra da Capivara: Justiça Federal atende pedido do MPF/PI e libera recursos |
| 19/01/2017 |
MPF denuncia médico que acumulou quatro empregos públicos indevidamente
De acordo com investigação do Ministério Público Federal, médico também apresentou atestados de saúde falsos para conciliar jornadas de trabalho
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| 18/01/2017 |
MPF (BA) recomenda a revogação de norma que determina processamento de interceptações telefônicas pela Superintendência de Inteligência da SSP/BA
Para o Ministério Público Federal, a operacionalização de interceptações telefônicas pela SI-SSP/BA viola direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, pactos internacionais, legislação federal e resoluções do CNJ e CNMP
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| 18/01/2017 |
MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral
A recomendação, que tem força de notificação, tem como objetivo avaliar a viabilidade da extração mineral em áreas destinadas à reforma agrária
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| 18/01/2017 |
Após atuação da PRE/PE, município de Ipojuca terá nova eleição para prefeito
Romero Antônio Raposo Sales havia sido condenado por improbidade administrativa pela Justiça de Pernambuco e teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral
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| 18/01/2017 |
MPF/AP lamenta morte de servidora e familiares vítimas de acidente no Maranhão
Rafaella Xavier foi servidora da instituição entre 2007 e 2010
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| 18/01/2017 |
Justiça condena ex-reitor do IFPA a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos
Cinco servidores da instituição também foram responsabilizados por improbidade administrativa. Os acusados respondem ainda a processo penal. Edson Fontes foi preso na Operação Liceu, em 2012
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| 18/01/2017 |
PRM/Caxias convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio de 2016
Terezinha Márcia Furtado Leite deverá comparecer à Procuradoria no período de 19 a 25 de janeiro de 2017, das 9 às 17 horas
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| 18/01/2017 |
MPF quer dirigentes de banco punidos por crimes em crédito do BNDES
Réus do GNPP autorizaram R$ 30 milhões em financiamentos irregulares
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| 18/01/2017 |
MPF: Justiça Federal proíbe ingresso de barcos de pesca industrial na Baía de Sepetiba
Objetivo é proteger o boto-cinza e a comunidade tradicional pesqueira local
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| 18/01/2017 |
MPF/MT investiga danos ambientais gerados por hidrelétricas
Os empreendimentos estão localizados na região sudoeste do estado
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| 18/01/2017 |
MPF/MG entra com ação para que IF Sudeste dispense professor contratado irregularmente
Mesmo após ter sido recomendada a dispensa do docente, instituição manteve o profissional contrariando a Lei 8.745/93, que rege a contratação temporária em instituições de ensino
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| 18/01/2017 |
MPF em Uruguaiana pede mais policiais rodoviários para região da Fronteira Oeste
Objetivo é suprir a disparidade causada pelo remanejamento interno de servidores
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| 17/01/2017 |
MPF firma acordo de leniência com Rolls-Royce
Empresa pagará multa e ressarcirá valor equivalente às comissões pagas aos intermediários e aos lucros obtidos nos contratos com a Petrobras
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| 17/01/2017 |
MPF aciona prefeitos de três municípios na Bahia por omissão de informações
Gestor e ex-gestores das cidades de Ibititá, São Gabriel e Wagner foram acionados por não prestarem informações sobre uso de recursos federais, licitações e pagamento de servidores municipais
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| 17/01/2017 |
MPF/RS realiza reunião para melhorar atendimento em Centros de Oncologia
Objetivo é garantir que o prazo de 60 dias entre o diagnóstico do câncer e o início do tratamento seja garantido
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| 17/01/2017 |
MPF/PB recomenda adoção de medidas para combater mosquito Aedes em Monteiro
Recomendação foi feita devido ao surto de chikungunya que atingiu o município nos últimos dois anos
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