Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/12/2016 |
PGE tem mais de 90% das teses sobre registro de candidatura acolhidas pela Justiça
Levantamento foi feito sobre os processos analisados em 2016
|
| 21/12/2016 |
MPF pede suspensão de licenças para garimpo em área de proteção ambiental no Pará
Autorizações emitidas pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e pelo DNPM para Ruy Barbosa de Mendonça são ilegais, diz MPF
|
| 21/12/2016 |
A pedido do MPF/SP, MinC desclassifica candidatos e evita risco de receberem verba em duplicidade em programa de difusão cultural
Atraso na divulgação da lista de contemplados causou problema
|
| 20/12/2016 |
Lava Jato: PGR denuncia José Guimarães por corrupção e lavagem de dinheiro
Ele teria recebido propina em troca de auxílio na captação de empréstimo para a Engevix
|
| 20/12/2016 |
MPF quer adequações emergenciais em residenciais do Minha Casa Minha Vida em Itaituba (PA)
As ações destacam que as alterações são necessárias para plena moradia
|
| 20/12/2016 |
MPF requer bloqueio de verbas do Fundef repassadas aos municípios baianos de Serra Preta e Antônio Cardoso
O pedido liminar objetiva impedir que esses recursos sejam utilizados para pagamentos de honorários advocatícios, violando legislação federal que prevê sua aplicação exclusiva na Educação
|
| 20/12/2016 |
Eleições 2016: mais de 40% das contas de campanha apresentam irregularidades
Os dados foram registrados pelo Sisconta Eleitoral, no módulo Conta-suja, usado pela primeira vez este ano
|
| 20/12/2016 |
MPF/CE consegue reintegração de posse de condomínio invadido do programa MCMV
Beneficiários e compradores do MCMV, ao tentarem realizar a mudança para o imóvel, foram surpreendidos com outras pessoas morando no condomínio
|
| 20/12/2016 |
MPF lança nota conjunta sobre deportação em massa de migrantes venezuelanos
“Ações como a realizada em Roraima estão em dissonância com a política brasileira de acolhimento de migrantes – uma responsabilidade compartilhada dos Estados”, destaca o texto
|
| 20/12/2016 |
Assassinatos de presos levam MPF a questionar direção de penitenciária em Santarém (PA)
Procuradoria da República no município quer saber quais providências estão sendo tomadas para evitar agravamento da situação; precariedade infraestrutural e constantes fugas também são motivo de preocupação do MPF
|
| 20/12/2016 |
MPF pede cancelamento de concessão de TV Tropical e mais cinco rádios no RN
Constituição veda que senadores e deputados, como José Agripino e Felipe Maia, sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias de rádios ou TVs
|
| 20/12/2016 |
MPF/RS quer disciplina de Desenho Universal obrigatória em cursos de Engenharia e Arquitetura por melhor acessibilidade
Objetivo da ação é assegurar formação completa aos estudantes na busca de uma acessibilidade plena a pessoas com deficiência em novos projetos
|
| 20/12/2016 |
Justiça suspende plano de manejo concedido a acusado de grilagem no oeste do Pará
Jevelis Panassolo também terá que usar tornozeleira eletrônica e está impedido de deixar o país
|
| 20/12/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Campo Largo do Piauí por improbidade
Foram detectadas irregularidades em obras de melhorias sanitárias domiciliares, com verbas do Ministério da Saúde
|
| 20/12/2016 |
Prefeitura de Porto Murtinho (MS) ignora indígenas e deixa uma aldeia inteira sem escola
Sem cadernos e livros, carteiras nem sala de aula, alunos indígenas do 8º ano não sabem ler nem escrever
|
| 20/12/2016 |
MPF/PI: ex-prefeito de Currais é condenado por improbidade
Ex-gestor teria recebido valores derivados de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a compra de um carro
|
| 20/12/2016 |
MPF abre inquérito para avaliar reforma na “Casa da Princesa” em Ilhabela (SP)
Imóvel histórico está sendo restaurado pela Prefeitura; Procuradoria pediu avaliação do Iphan para tombamento do prédio
|
| 20/12/2016 |
MPF/RJ: Barra Mansa dá início ao cumprimento de TAC que resgata memória da ditadura
Grupo de trabalho foi empossado para assegurar a preservação da memória e do patrimônio do antigo Batalhão de Infantaria Blindada
|
| 20/12/2016 |
Nota de Esclarecimento do MPF em Chapecó (SC)
Acerca de recentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação da região, com relação a envolvidos na Operação Manobra de Osler , o Ministério Público Federal em Chapecó vem prestar os seguintes esclarecimentos à população:
|
| 20/12/2016 |
Envolvidos em fraudes no fornecimento de merenda a Guaíra (SP) têm bens bloqueados a pedido do MPF
Direcionamento de licitação em 2013 causou prejuízo de R$ 169 mil; prefeito e vice estão entre os réus
|