Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/11/2021 |
MPF participa de evento internacional de alto nível sobre crimes cibernéticos
Conferência reuniu autoridades e especialistas para celebrar 20º aniversário da Convenção de Budapeste
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| 16/11/2021 |
Webinário sobre liberdade de cátedra contará com professores da USP
Evento será transmitido pelo Canal MPF no YouTube e contará com emissão de certificado
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| 16/11/2021 |
MPF denuncia empresário do sul de Minas por tráfico de influência e falsificação de documento
Ele vendia informações supostamente retiradas de sistemas da Serasa, para demonstrar que tinha acesso a investigações da Polícia Federal
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| 16/11/2021 |
MPF recomenda criação de comissão permanente para apurar irregularidades nas candidaturas às cotas étnico-raciais no campus Passo Fundo da UFFS (RS)
MPF investiga se houve irregularidades nos critérios de heteroidentificação utilizados no processo seletivo para o curso de medicina
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| 16/11/2021 |
MPF recomenda ações para melhoria do serviço de saúde na Terra Indígena Yanomami
Documento prevê ainda que o Ministério da Saúde faça auditoria nos gastos dos órgãos responsáveis pelo atendimento dos povos indígenas da região
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| 16/11/2021 |
PFDC lança série de podcast com a visão de especialistas sobre direitos humanos
Dois primeiros episódios estão disponíveis nas principais plataformas de áudio
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| 16/11/2021 |
Integrantes do MPF e visitantes que não comprovarem vacinação contra covid-19 poderão ser impedidos de acessar prédios da instituição
Nova norma prevê possibilidade de acesso de pessoas não vacinadas mediante apresentação de teste negativo realizado nas últimas 72 horas
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| 16/11/2021 |
MPF e MPCO obtêm decisão do TCU que obriga estado de PE a não pagar aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb
MPs defendem que esses gastos não podem ser computados no mínimo constitucional de 25% da educação
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| 13/11/2021 |
MPF divulga resultado do processo de doação de bens
Entre outros bens, foram doados equipamentos de computadores, móveis e câmeras de monitoramento.
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| 13/11/2021 |
MPF quer que projetos da Lei Rouanet possam exigir comprovante de vacina
Ação aponta que Secretaria de Cultura não pode interferir em ações de vigilância epidemiológica
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| 12/11/2021 |
MPF defende vacinação compulsória de agentes penitenciários que atuam em presídios federais
Em nota técnica, órgão propõe que policiais penais que não tenham completado o esquema vacinal sejam afastados das atividades e responsabilizados por infrações disciplinares e criminais
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| 12/11/2021 |
MPF opina pela competência do TJSC para julgar ação penal contra réus condenados por corrupção e organização criminosa
Órgão ministerial entende que, como deputado estadual envolvido não teve interrupção de mandatos, permanece com foro por prerrogativa de função, conforme decisão do STF
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| 12/11/2021 |
CNDH conta com participação do PFDC no debate de temas como PEC dos Precatórios e exigência de comprovante de vacinação por empresas
Vilhena participa pela primeira vez de reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
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| 12/11/2021 |
MPF no Maranhão passa a exigir comprovante de vacinação contra covid-19 e uso de máscara para acesso às suas unidades
Medida vale para qualquer pessoa que acessar os prédios a partir da próxima terça-feira (16)
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| 12/11/2021 |
Supremo atende MPF e restaura decisão proibindo atividade de mineração em terras indígenas da etnia Cinta Larga, em Rondônia
Decisão restabeleceu eficácia da decisão do TRF1 que impedia concessão de novas permissões de lavra de recursos minerais no entorno da TI
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| 12/11/2021 |
Câmara de Combate à Corrupção orienta membros do MPF sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Documento foi elaborado a partir de análise produzida pela Comissão Permanente de Assessoramento em Acordos de Leniência e Colaboração Premiada
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| 12/11/2021 |
MPF realiza processo para doação de bens alocados na Procuradoria da República no PI
Ao todo, serão doados 4.590 itens que estão divididos em 21 lotes
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| 12/11/2021 |
MPF exige certificado de vacinação contra covid-19 para ingresso na unidade no Amapá
Medida vale para os públicos interno e externo, a partir de 16 de novembro
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| 12/11/2021 |
MPF suspende expediente e mantém regime de plantão no feriado de 15 de novembro
Canais de atendimento virtual continuam disponíveis.
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| 12/11/2021 |
Interesse Público: pacientes sofrem com falta de imunoglobulina na rede pública de saúde
O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (12), às 20h, na TV Justiça
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