Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/11/2021 |
MPF opina contra pedido de ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR) que busca anular condenação por fraude em licitação
Apresentado ao STF, parecer também é contrário aos pedidos da empresa que se beneficiou da contratação ilegal
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| 12/11/2021 |
MPF não terá expediente dia 15 de novembro no RS
As atividades serão mantidas em regime de plantão
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| 12/11/2021 |
Comprovante de vacinação será exigido para acesso aos prédios do MPF no Amazonas a partir de 16 de novembro
Serão aceitos o cartão de vacinação impresso ou certificado digital, como o Conecta SUS; também é possível ter acesso ao órgão se for apresentado teste negativo para covid-19 realizado nas últimas 72h
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| 12/11/2021 |
Combate à Tortura: governo de Sergipe assume compromissos com MPF e OAB
Membros do comitê estadual, selecionados por meio de edital, devem tomar posse ainda em novembro
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| 12/11/2021 |
Após recomendação do MPF, União regulariza abastecimento de água na aldeia indígena Fulkaxó em Pacatuba (SE)
Comunidade não conta com abastecimento de água encanada e depende de caminhões-pipa
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| 12/11/2021 |
MPF passa a exigir comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso às unidades no RJ
Novas regras de acesso valem a partir do próximo dia 16 de novembro
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| 12/11/2021 |
MPF vai apurar ilegalidades de portaria da Secretaria de Cultura que proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
Para PRDC, norma pode configurar censura prévia
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| 12/11/2021 |
MPF/PI passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso em suas unidades
A medida começa a valer a partir de hoje (12)
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| 12/11/2021 |
MPF mantém regime de plantão no feriado de 15 de novembro
Canais de atendimento on-line continuam disponíveis
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| 12/11/2021 |
Certificado de vacinação será exigido para acesso às sedes do MPF/BA a partir de 16/11
Serão aceitos o cartão de vacinação impresso ou certificado digital como o Conecte SUS
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| 12/11/2021 |
Augusto Aras participa virtualmente de fórum promovido pela Sociedade de Direito da China
Evento reuniu autoridades da área jurídica de diversos países para discutir aspectos relativos à cooperação internacional
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| 12/11/2021 |
MPF destina mais de 380 quilos de papel para reciclagem no Amazonas
Órgão formalizou doação a associação de catadores atendendo normas de gestão documental e destinação socioambiental adequada
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| 11/11/2021 |
MPF, governo e setor produtivo se reúnem para debater escassez hídrica sob aspectos econômicos, sociais e ambientais
Encontro de trabalho realizado na PGR, em Brasília, visa ao diálogo e à construção de soluções conjuntas para o enfrentamento da situação
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| 11/11/2021 |
Comprovante de vacinação será necessário para entrar no prédio do MPF
Medida vale para públicos interno e externo e será aplicada a partir de 16 de novembro
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| 11/11/2021 |
MPF defende não conhecimento de ADPFs contra decisões que garantiram descontos lineares para alunos de universidades particulares na pandemia
Tema está em discussão em duas ações propostas por entidades que representam empresas de ensino superior privado
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| 11/11/2021 |
STF declara inconstitucional dispositivo que veda exercício provisório de cônjuge ou companheiro de agente do corpo diplomático em unidades do MRE no exterior
Decisão da Suprema Corte foi em julgamento de ADI proposta pelo Ministério Público Federal
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| 11/11/2021 |
Rio de Janeiro: unidades do MPF recebem relatório final da CPI da Covid-19
Casos serão distribuídos de forma eletrônica e aleatória entre procuradores
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| 11/11/2021 |
Testes negativos de covid-19 poderão ser aceitos para dar acesso aos prédios do MPF no RN
Nova regulamentação prevê ainda a punição de servidores por descumprimento das exigências
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| 11/11/2021 |
MPF/MG exige comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em todas as suas sedes
Exigência começa a valer a partir da próxima terça-feira, 16 de novembro
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| 11/11/2021 |
Comprovação de vacinação contra covid-19 passa a ser obrigatória para entrada no MPF
Regra vale para as unidades do MPF em Rondônia
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