Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/11/2021 |
PGR reforça criação dos Gaecos como novo modelo institucional para o combate à macrocriminalidade
Segundo Augusto Aras, mudança permite aplicação de critérios objetivos na escolha de equipes com mandatos de dois anos e garantias para os seus membros
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| 08/11/2021 |
União é condenada a regularizar o serviço de transporte de pacientes indígenas do Polo Base de Itamaraju (BA)
Ação ajuizada pelo MPF teve sentença confirmada pelo TRF1 para garantir a disponibilização de motoristas, veículos e equipes de saúde
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| 08/11/2021 |
Após atuação do MPF, HU regulariza contrato com Prefeitura de Aracaju
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão atuou judicial e administrativamente para garantir as pactuações e o atendimento à população
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| 08/11/2021 |
Piripkura: a pedido do MPF, Justiça determina que Funai nomeie novo coordenador para grupo de demarcação da TI
Também foi determinada a substituição de outros dois servidores. Os novos membros deverão ter notório conhecimento em antropologia
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| 08/11/2021 |
Comprovante de vacinação passa a ser exigido para ingresso nos prédios do MPF no RN
Serão aceitos o certificado de vacinas digital (Conecte SUS ou RN Mais Vacina), bem como caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado
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| 08/11/2021 |
MPF na 2ª Região: comprovante de vacinação é obrigatório acesso à unidade
Portaria segue normas da PGR e define formas de comprovação da imunização
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| 08/11/2021 |
Divulgado resultado parcial da doação de bens em Barreiras (BA)
Universidade Federal do Oeste da Bahia foi beneficiada
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| 08/11/2021 |
MPF pede na Justiça anulação e suspensão de concursos da UFPB até que se inclua reserva de vagas para cotas raciais e por deficiência
Objetivo é cumprir leis que garantem inclusão e participação de pessoas negras e com deficiência nos quadros do funcionalismo público
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| 08/11/2021 |
MPF instaura procedimento para apurar irregularidade de publicidade em rádio comunitária de Novo Barreiro (RS)
Recebimento de verba pública para propaganda e apoio cultural viola a legislação
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| 08/11/2021 |
MPF e dez instituições emitem nota técnica sobre violência sexual em prisões e sistema socioeducativo
GT de Defesa da Cidadania aponta problemas e defende mudanças para prevenção e assistência
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| 08/11/2021 |
MPF abre investigação sobre atuação de plataformas no combate a fake news e ataques na internet
Redes sociais e aplicativos de mensagem serão cobrados a adotar medidas contra desinformação organizada e milícias digitais
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| 08/11/2021 |
MPF move ação para adequação das unidades públicas de saúde de Búzios (RJ)
Estabelecimentos com serviços de enfermagem estão sem a devida Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT)
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| 08/11/2021 |
Instituições estabelecem cooperação para assegurar legalidade e sustentabilidade da pecuária no Pará
Parceria entre MPF, AdT e Imaflora visa criar comitê para efetivação e ampliação de compromissos dessa cadeia produtiva
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| 08/11/2021 |
MPF e MPCO-PE baseiam-se na constituição e em lei estadual para retomar discussão de controle de gastos pelas organizações sociais em Pernambuco
Nova manifestação do MPCO-PE volta a defender a fiscalização direta das organizações sociais de saúde pelo Tribunal de Contas do Estado
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| 06/11/2021 |
MPF lança exposição de fotos que retrata vida de indígenas recém-saídos do isolamento no Amazonas
Registradas pelo fotógrafo Sebastião Salgado, imagens mostram a cultura e o estilo de vida do povo korubo, do Vale do Javari
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| 05/11/2021 |
STF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis estaduais que tratam de atividades nucleares
Decisões foram por meio do Plenário Virtual, que também julgou outros processos seguindo posicionamento do órgão ministerial
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| 05/11/2021 |
Cônjuge não faz jus a pensão por morte se união tiver sido iniciada menos de 2 anos antes do óbito, diz MPF
Manifestação se deu no Recurso Extraordinário 1.334.154. Processo está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes
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| 05/11/2021 |
Transposição de funcionários de empresa pública para Administração Direta sem concurso é inconstitucional, opina MPF
Previsão está na Constituição do Amapá, mas viola art. 37 da Carta Magna, que exige concurso para investidura em cargo público
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| 05/11/2021 |
MPF defende que compete à União regulamentar condições para o exercício das profissões
Manifestação foi em recurso contra decisão que permitiu fixar vencimento de servidor municipal em valor inferior ao piso salarial da categoria
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| 05/11/2021 |
Migrantes e refugiados com suspeita de doenças infectocontagiosas devem receber tratamento e isolamento adequados, determina Justiça Federal
Conforme decisão, o espaço deverá disponibilizar estrutura médica, alimentação, água e energia elétrica; União, Estado do Amazonas e Município de Manaus foram omissos ao não providenciarem o local, segundo ação do MPF e da DPU
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