Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/11/2021 |
Ampliado quadro de membros na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo
Portaria do procurador-geral da República criou ofícios de procuradores regionais eleitorais auxiliares
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| 05/11/2021 |
Interesse Público fala sobre os impactos da poluição do Rio Santo Antônio em Alagoas
Programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (5), às 20h, na TV Justiça
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| 05/11/2021 |
Programa Bem Viver do MPF/SC é finalista no Prêmio Nacional Voluntariado Transformador
MPF/SC ficou entre os cinco finalistas na categoria "Voluntariado no Setor Público"
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| 05/11/2021 | Em Porto Alegre, MPF ilumina sede em alusão ao Novembro Azul |
| 05/11/2021 |
MPF obtém preservação da estação ferroviária de Rio Pardo, no RS
Iphan deverá elaborar o projeto de restauração do prédio da estação e do armazém anexo em até 180 dias
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| 05/11/2021 |
Comitê reforça que não há recadastramento de famílias para receber cartão-alimentação do TAC da Hydro (PA)
Informações falsas, que já haviam sido compartilhadas nas redes sociais no final de outubro, voltaram a circular esta semana
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| 05/11/2021 |
MPF recomenda que Funai implemente o Plano de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas Nonoai e Serrinha (RS)
MPF reitera que a solução dos conflitos nas TIs passa pela maior autonomia dos indígenas sobre seus territórios
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| 05/11/2021 |
MPF defende manutenção de sentença que assegurou tratamento para criança com artrite
União e Estado do Ceará devem fornecer ao paciente o medicamento Canaquinumabe
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| 05/11/2021 |
MPF recomenda medidas à concessionária CCR ViaSul e ao Dnit para aumentar a segurança de motoristas da BR-290, em Porto Alegre
Arremesso de pedras contra automóveis fez uma vítima fatal no mês de junho
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| 05/11/2021 |
MPF acompanha vistoria do Ibama sobre condicionantes da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará
Foram verificados os Reassentamentos Urbanos Coletivos e o bairro Jardim Independente I
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| 05/11/2021 |
MPF apura irregularidades na construção de escolas do Proinfância em Erechim (RS)
Procuradoria da República acompanha andamento das obras na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara
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| 05/11/2021 |
MPF pede que Tesouro Nacional devolva R$ 3,2 bilhões retirados de fundo de direitos coletivos
Governo federal agiu ilegalmente ao remanejar recursos para pagamento da dívida pública
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| 04/11/2021 |
Lei que prevê aplicação de multa a quem passa trote aos telefones de emergência é constitucional, decide STF
Corte seguiu parecer do MPF sobre possibilidade de aplicar sanção a quem utilizar indevidamente serviços telefônicos de urgência
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| 04/11/2021 |
Augusto Aras reitera que “poder de requisição” das defensorias públicas desequilibra relação processual
Normas estaduais e distrital questionadas no STF reproduzem dispositivo da lei de organização da Defensoria Pública da União, também contestada
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| 04/11/2021 |
MPF discute implementação da Plataforma de Territórios Tradicionais durante encontro em Brasília
Ferramenta utilizará georreferenciamento para reunir informações sobre áreas habitadas por essa população
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| 04/11/2021 |
MPF participa da abertura da 3ª edição da Festa Literária Internacional do Xingu, em Altamira (PA)
Procurador da República Gilberto Batista Naves Filho representou a instituição na mesa de abertura do evento
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| 04/11/2021 |
Chefia do MPF/BA visitou procuradora-geral de Justiça, diretor da JF e superintendente da PF
Vanessa Previtera e Claytton Santos seguem com agenda para reafirmar parcerias institucionais no novo biênio
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| 04/11/2021 |
Em audiência sobre segurança pública, MPF ressalta a necessidade de aperfeiçoar o controle externo da atividade policial
Procurador da República pontuou as principais dificuldades encontradas na investigação de crimes cometidos por policiais em serviço
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| 04/11/2021 |
MPF quer prevenir escalada de conflitos no extremo Sul da Bahia
Órgão ministerial oficiou secretarias estaduais de Segurança e de Justiça solicitando medidas contra ataques a trabalhadores rurais
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| 04/11/2021 |
MPF pede à Justiça que Ibama anule audiência pública virtual que abordou perfuração de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas
Ação busca viabilizar a participação da comunidade, de forma presencial, na discussão dos impactos da exploração de petróleo de gás natural na região
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