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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

07/01/2021 PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo
07/01/2021 Investigação de corrupção e lavagem de dinheiro em Manaus deve seguir normalmente, defende MPF
Subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo pede que STJ reconsidere decisão que impediu a decretação de novas medidas cautelares contra envolvidos em esquema no Fundo Manaus Solidário
07/01/2021 Campanha "Eu Sou Respeito" será lançada oficialmente em 14 de janeiro
O site já está no ar com informações sobre a seleção de projetos que serão patrocinados com recursos supervisionados pelo MPF
07/01/2021 Acordos ambientais firmados por MPF e Braskem são homologados pela Justiça Federal em Alagoas
Segundo Termo Aditivo firmado na ACP dos Moradores também foi homologado; confira íntegras
07/01/2021 MPF recomenda à Oi que faça a conservação e atualização dos telefones de uso público em Palhoça
Foi dado prazo de 30 dias para que seja apresentado relatório das providências realizadas
07/01/2021 MPF retorna ao regime integral de teletrabalho no Amazonas a partir desta quinta-feira (07)
Medida foi adotada em razão do novo pico de internações e mortes por covid-19 no estado; atendimento ao público externo segue em funcionamento por meio dos canais virtuais
05/01/2021 Campanha "Eu Sou Respeito" será lançada oficialmente em 14 de janeiro
O site já está no ar com informações sobre a seleção de projetos que serão patrocinados com recursos supervisionados pelo MPF
05/01/2021 Feriado: Santos Reis (06/01)
MPF no RN não terá expediente nesta quarta-feira
04/01/2021 MPF investiga demolição de praça pública em Baía Formosa pela atual prefeita e apoiadores
Obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.
03/01/2021 Operação Faroeste: MPF denuncia organização criminosa com participação de desembargadora do TJ/BA
Lígia Cunha, os filhos e três advogados foram denunciados em esquema envolvendo pagamentos de R$ 950 mil de propina
02/01/2021 Nota de pesar
O MPF no Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento da desembargadora e ex-presidente do TJMA, Cleonice Freire, e solidariza-se com a família e amigos.
31/12/2020 Quilombolas do Matão, na Paraíba, conquistam parte de seu território
Imissão de posse na área do quilombo ocorreu em 3 de dezembro de 2020. Famílias já planejam roçados para inverno de 2021
30/12/2020 Em posse de novos procuradores, PGR ressalta papel do MP no combate ao feminicídio
Augusto Aras pediu aos 11 novos membros do MPT firmeza no combate à violência contra a mulher e a outros crimes que atentam contra a dignidade humana
30/12/2020 MPF denuncia desembargadora do TJBA e mais 3 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Denúncia oferecida ao STJ nesta quarta-feira (30) é resultado de investigações no âmbito da Operação Faroeste
30/12/2020 MP/PB e MPF recomendam que cerimônias de posse de prefeito e vereadores de JP sejam virtuais
Mudança de posicionamento do prefeito eleito em favor da posse presencial motivou recomendação
30/12/2020 MPF, MP/AL, DPU e DPE celebram novo termo aditivo e Braskem inclui todas as áreas de mapa da Defesa Civil em Programa de Realocação e Compensação Financeira
Independentemente de nível de criticidade, todos os imóveis abrangidos por novo mapa poderão receber indenizações
30/12/2020 Por meio de acordo com MPF, Braskem obriga-se a adotar medidas emergenciais socioambientais em Maceió (AL)
Acordo abrange pedidos liminares da ação civil pública socioambiental
30/12/2020 MPF formaliza acordo para Braskem reparar danos ambientais e sociourbanísticos em região atingida pela mineração em Maceió (AL)
Acordo prevê medidas para estabilização e monitoramento da subsidência, além de reparação, mitigação ou compensação de potenciais impactos e danos decorrentes da exploração de sal-gema
30/12/2020 Ilhabela (SP) cria reserva extrativista na Baía de Castelhanos
Iniciativa contou com apoio do MPF desde 2014, quando foram iniciadas as discussões com as comunidades tradicionais
30/12/2020 Lei Aldir Blanc: MPF requisita inquérito na PF para apurar denúncias de irregularidades na Secult
Notícias divulgadas localmente apontam que empresas foram indevidamente selecionadas pela Secult, em total desacordo com a Lei Aldir Blanc
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