Notícias do Portal do MPF

Inquérito tramitava desde janeiro; eleições ocorreram em 15 de julho

Ricardo Francisco da Silva provocou aglomeração durante convenção partidária, além de ter impulsionado a própria candidatura em momento não permitido por lei

Valor de licitações ilegais ultrapassa os R$ 2 milhões

Segundo Aras, o direito decorre de normas constitucionais e internacionais, mesmo sem legislação estadual ou municipal

Segundo investigações, o Ipaam tem concedido licenças irregularmente para exploração florestal em áreas federais, atribuição do Ibama, e sem maior rigor para evitar e reprimir inconsistências documentais e fraudes nas fases de planejamento e de execução do manejo florestal

Processo seletivo passou por mudanças para se adequar à realidade da pandemia de Covid-19

Recomendação foi dirigida ao governo do estado do Piauí

Desde 1986 aeroporto funciona na área objeto da ação de usucapião proposta pela União

Designação decorre de edital público e visa dar continuidade às investigações. Titular do ofício está afastado para função administrativa

TRE/RJ indefere registro de Rubens Bomtempo (PSB), condenado por improbidade

Para vice-PGE, pastor da Assembleia de Deus utilizou estrutura da igreja para promover candidatura da filha em 2018, o que configura propaganda irregular

Com isso, Leandro Pereira da Silva, atualmente preso, e Francisco Anderson da Silva Costa, foragido, serão imputados pelo crime previsto no art. 2º, §§ 2º e 3º, da Lei 12.850/2013

MPF recebeu representação que narrava a contratação de uma terceirizada que seria casada com servidor hierarquicamente superior

Conselheiro Alcides Martins, do CSMPF, analisará o tema e poderá submetê-lo ao colegiado. Foco no primeiro ano é fortalecer atuação no PR e RJ

Pacientes ficam na fila de espera para receber tratamento de radioterapia contra o câncer por até oito meses

Justiça Federal fixou prazo de 48h para que Estado da Bahia se manifeste sobre pedido de liminar feito em ação civil pública

As inscrições para participar devem ser feitas até a próxima segunda-feira (30)

Em agravo de instrumento, TRF2 reconheceu competência da Justiça Federal para julgar o caso, que aguarda há mais de 4 meses por uma decisão da Justiça. Construção de conjunto habitacional em Xerém degradou área no Morro dos Cabritos, com prejuízos à APA do Alto Iguaçu e ao corredor ecológico da Rebio do Tinguá

Justiça Federal no Acre negou pedido, que agora será julgado em Brasília

Para Augusto Aras, dispositivos das Constituições estaduais violam princípios da Constituição Federal