Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/10/2020 |
MPF vai à Justiça para declarar a legalidade da lista tríplice aprovada pela UFPA para escolha do reitor
Mandato do atual reitor já acabou e governo enviou ofício questionando a forma de escolha da comunidade acadêmica
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| 08/10/2020 |
MP Eleitoral promove encontro em Arapiraca sobre combate à corrupção eleitoral
Promotores eleitorais e procuradora Regional Eleitoral participam de debate para formar entendimentos para atuação preventiva e repressiva
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| 08/10/2020 |
Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ) cria programa para atendimento a familiares de vítimas de violência do Estado
Em julho, MPF enviou ofício ao prefeito com a solicitando a criação de um plano para redução de homicídios e de fundo de apoio às mães e familiares de vítimas da violência do Estado
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| 08/10/2020 |
PRDC divulga relatório de atividades do período de 2018 a 2020
Documento apresenta o trabalho desenvolvido na gestão dos procuradores da República Renato Machado, Ana Padilha e Sérgio Suiama
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| 08/10/2020 |
MP Eleitoral pede condenação de ex-prefeito de Bom Jardim (PE) por compra de votos
Jônathas Barbosa foi sentenciado a um ano e nove meses de prisão e a pagamento de multa, sendo a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos
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| 08/10/2020 |
TRF2 fixa penas definitivas de Cabral e mais nove réus denunciados pelo MPF por lavagem
Tribunal reafirma condenação de réus em processos ligados às Operações Eficiência 2 e Mascate
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| 08/10/2020 |
Operação Faroeste: MPF reitera necessidade de manutenção das prisões preventivas de réus
Medida quer garantir ordem pública e continuidade da apuração dos crimes praticados por grupo que tinha participação de magistrados do TJBA
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| 08/10/2020 |
Procuradores da força-tarefa Lava Jato se manifestam sobre declaração do Presidente
Procuradores reforçam compromisso com o combate à corrupção e a defesa da coisa pública, papel constitucional do Ministério Público
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| 08/10/2020 |
MPF e MPT propõem ação civil pública para garantir adequada acessibilidade no Aeroporto de Araguaína (TO)
A ação conjunta foi proposta após esgotadas todas as tentativas de resolução extraprocessual do problema.
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| 08/10/2020 |
Justiça confirma condenação que obriga atualização permanente de planos e metas de serviços do Barros Barreto
Pedido foi feito pelo MPF
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| 08/10/2020 |
MP Eleitoral pede esclarecimentos ao TCE sobre Recursos de Reconsideração de prestação de contas de municípios no Maranhão
A Procuradoria Regional Eleitoral avaliará a possibilidade de impugnação das candidaturas dos gestores municipais que estejam com suas contas reprovadas pelo TCE.
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| 08/10/2020 |
MP Eleitoral garante liberdade de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais
Prefeitos não podem regulamentar eventos eleitorais; MP terá atuação preventiva no combate a atos irregulares
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| 08/10/2020 |
MPF apela a Tribunal para corrigir discursos contraditórios do governo sobre a pandemia de covid-19
Sentença reconheceu contradição entre falas do presidente e recomendações sanitárias, mas entende que não houve consequências
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| 08/10/2020 |
Para MPF, não cabe à União retificar matrícula de imóvel expropriado para formação de terra indígena
Subprocurador-geral da República manifesta-se pelo provimento de recurso extraordinário da União contra decisão do TRF4 que determinava correção
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| 08/10/2020 |
Covid-19: MPF e PF deflagram segunda etapa da Operação Sangria no Amazonas
Prisões temporárias, buscas e apreensões são cumpridas contra agentes investigados por desvio de verba destinada à compra de respiradores
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| 07/10/2020 |
Justiça acata ação do MPF e MP/AC e defere liminar que proíbe igreja evangélica de promover aglomeração de pessoas
Proibição será mantida enquanto permanecerem vigentes decretos governamentais relacionados às medidas de enfrentamento da covid-19
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| 07/10/2020 |
Corte Especial do STJ recebe denúncia do Ministério Público Federal contra desembargador da BA por posse ilegal de arma
Em cumprimento de mandado de busca, Polícia Federal apreendeu na residência de Gesivaldo Nascimento Britto arma sem registro e munições
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| 07/10/2020 |
MP Eleitoral lança campanha contra a corrupção nas eleições municipais
Parceria entre MPF, MPMS e Sistema Fiems visa a alertar sobre a gravidade de crimes eleitorais amplamente praticados, como a compra de votos
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| 07/10/2020 |
Augusto Aras homenageia ministro Celso de Mello em sessão no Supremo Tribunal Federal
Decano da Corte se aposentará no próximo dia 13 de outubro
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| 07/10/2020 |
Ex-deputado e servidores públicos são condenados por conduta vedada em ações do MP Eleitoral
TRE/AP julgou duas representações, uma delas contra o ex-deputado Ericláudio Alencar, por utilização de servidores públicos em campanha eleitoral
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