Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/10/2020 |
MPF acompanha diligências de demolição de obras irregulares em área proibida em João Pessoa (PB)
Ação ocorreu nas primeiras horas desta terça (6) e teve apoio de vários órgãos
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| 06/10/2020 |
MPF e Receita Federal assinam acordo para garantir emissão gratuita de CPF no estado de São Paulo
Termo de Ajustamento de Conduta também foi firmado pelas instituições autorizadas pela Receita a emitir o documento
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| 06/10/2020 |
Sentença ordena melhorias na saúde indígena na região de Marabá, sudeste do PA
Processo iniciado pelo MPF em 2011 pedia a construção de postos de saúde, fornecimento de medicamentos, alimentação, leitos e transporte
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| 06/10/2020 |
Saúde indígena: Distritos Sanitários podem fazer contratações emergenciais de serviços de transporte e alimentação de pacientes diretamente
Previsão está em aditivo a termo de ajustamento de conduta celebrado em julho de 2019
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| 06/10/2020 |
Procuradora da República Bruna Menezes é indicada ao Prêmio Viva 2020
A procuradora, que atuou no enfrentamento da violência obstétrica no Amazonas, é finalista da categoria Saúde e está entre os 24 concorrentes ao prêmio
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| 05/10/2020 |
PGR inicia retorno gradual às atividades presenciais na próxima terça-feira (13)
Em portaria assinada nesta segunda-feira (5), Augusto Aras mantém teletrabalho como regime preferencial e reitera medidas para evitar contágio pela covid-19
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| 05/10/2020 |
Pagamento de obrigação em dinheiro não permite abatimento de pena privativa de liberdade a ser cumprida
Em parecer, subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi opina pela não concessão de HC a réu condenado em três ações penais
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| 05/10/2020 |
TRE acata recursos do MP Eleitoral e decide proibir carreatas, passeatas e comícios durante campanha na PB
Definição ocorreu durante julgamentos que reformaram decisões que permitiam realização de eventos em Alhandra e Teixeira
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| 05/10/2020 |
Em memorial, PGR defende possibilidade de novo júri quando a absolvição for contrária à prova dos autos
Augusto Aras reiterou recurso para anular veredito do Tribunal do Júri de MG. Medida defende direito das vítimas a julgamento justo
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| 05/10/2020 |
MPF vai à Justiça para garantir funcionamento do Conselho Estadual Indígena no Acre
Colegiado foi criado por lei em 2003 e nunca funcionou efetivamente
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| 05/10/2020 |
Termina nesta terça-feira (6) prazo para participar da consulta pública para identificar temas prioritários de atuação do MPF
Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade
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| 05/10/2020 |
MPF promove nesta quarta (7) debates online sobre uso da prova da colaboração premiada no juízo cível
Encontros reúnem procuradores da República, advogada da União, professor da USP e ministro do STJ às 10h e às 16h, no canal do MPF/SP no YouTube
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| 05/10/2020 |
MP Eleitoral orienta atuação de promotores no combate a violações de medidas sanitárias em campanhas no CE
Desrespeito às medidas de prevenção à covid podem configurar propaganda irregular e até mesmo crime previsto no Código Penal
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| 05/10/2020 |
MPF inicia retomada de atividades presenciais com alta na produtividade
Atendimento eletrônico segue com regra; salas presenciais estão disponíveis em todas as unidades, com agendamento
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| 05/10/2020 |
MPF discute medidas para a concretização do tombamento do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias (RJ)
Em reunião com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Comissão Gomeia, próximos passos para o tombamento provisório do terreiro foram informados
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| 05/10/2020 |
Sessão Aberta: podcast explica os acordos de não persecução cível
Nosso convidado é o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho
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| 05/10/2020 |
Estado de São Paulo não pode legislar sobre saúde, higiene e segurança dos trabalhadores, opina MPF
Em parecer, PGR manifesta-se pelo conhecimento de ação direta de inconstitucionalidade, desde que autora sane irregularidade na petição inicial
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| 05/10/2020 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato Hugo Roberto Veras Mendes deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 13 de outubro de 2020, das 09 às 12 horas.
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| 05/10/2020 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato Gerdison de Alcantra Alves deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 13 de outubro de 2020, das 09 às 12 horas.
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| 05/10/2020 |
PRM/Balsas convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Lorran Assunção Reis deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 13 de outubro de 2020, das 10 às 12 horas.
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