Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/09/2020 |
Ação contra a Caixa exige melhorias no pagamento do auxílio emergencial a moradores de rua e migrantes
MPF, MP-SP e Defensorias Públicas querem que o banco, a União e a Dataprev aperfeiçoem o atendimento e unifiquem critérios para liberação das parcelas
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| 23/09/2020 |
Clima pacífico deve permanecer em assentamentos no extremo Sul da Bahia
Procuradores do MPF verificaram, em visita ao município de Prado, o compromisso dos envolvidos na promoção de soluções pacíficas
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| 23/09/2020 |
MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação da reitora da Ufersa
Ludmilla de Oliveira foi nomeada pelo presidente da República mesmo ficando em terceiro lugar na eleição; prática com motivações políticas vem se repetindo em várias instituições no país
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| 23/09/2020 |
MPF deflagra 75ª fase da Lava Jato para investigar contratos das empresas dos Grupos Sapura e Seadrill com a Petrobras
Medidas buscam obtenção de provas para instruir investigações brasileira e holandesa
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| 22/09/2020 |
Acordo busca aprimorar fiscalização e segurança das barragens de contenção de minérios
Termo de Cooperação Técnica entre MPF e Agência Nacional de Mineração (ANM) permite acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração
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| 22/09/2020 |
Eleições 2020: MP Eleitoral participa de treinamento sobre combate à desinformação
Capacitação é resultado de parceria com a empresa Facebook, e será realizada nesta quarta-feira (23), por meio da plataforma BlueJeans
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| 22/09/2020 |
Operação Westminster: MPF defende manutenção da prisão preventiva de perito judicial
Tadeu Rodrigues Jordan é acusado de participação no esquema de venda de sentenças na 21ª Vara Federal Cível de São Paulo
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| 22/09/2020 |
MPF abre procedimento para acompanhar atuação de empresas de mineração de dados
Objetivo é verificar se as atividades dessas corporações estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP)
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| 22/09/2020 |
MPF participará de evento sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
O webinar será realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap)
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| 22/09/2020 |
MPF divulga pregão eletrônico para a contratação de serviços de engenharia
Os serviços serão executados no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Piauí, localizado em Teresina (PI).
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| 22/09/2020 |
MPF esclarece que ação da Terra Indígena Tekohá Jevy em Paraty (RJ) é pela conclusão de fase administrativa da demarcação
Clima de animosidade e violência se intensificou na região. Para MPF, ao atrasar, a Funai não contribui para estabelecer a paz
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| 22/09/2020 |
PGR ajuíza 64 ADIs em um ano e reduz em 60% acervo de representações na área constitucional
Benefícios inconstitucionais garantidos a agentes públicos e ex-ocupantes de mandatos, como pensões e foro privilegiado, são contestados no STF
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| 22/09/2020 |
Erechim (RS): MPF recomenda ao Cacique da TI Votouro, à Funai e à União para inutilizarem a cadeia indígena “boi preto”
Eventuais crimes devem ser comunicados à Polícia Civil de São Valentim e à Polícia Federal em Passo Fundo (RS)
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| 22/09/2020 |
MPF e MPAC recomendam medidas para garantir atendimento no prazo legal a pacientes oncológicos no Acre
Falhas na operação de sistema de dados do Unacom contribuem para a demora no início do tratamento
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| 22/09/2020 |
MP Eleitoral alerta partidos a observarem medidas sanitárias de prevenção à covid-19
Recomendação lista medidas a serem adotadas durante o período de campanha eleitoral e no dia do primeiro e segundo turnos das eleições
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| 22/09/2020 |
Justiça aceita denúncia do MPF e torna réus dois ex-prefeitos de Irani (SC)
Outras três pessoas foram denunciadas por fraudes em sete licitações do município no valor de R$ 470 mil para contratação de serviços de laboratório de análises clínicas
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| 22/09/2020 |
Covid-19: reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social discute retomada das perícias no INSS
Parte das agências foi reaberta, mas os médicos peritos não retornaram, sob alegação de falta de segurança
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| 22/09/2020 |
Em defesa de crianças e adolescentes, MPF aciona a Justiça para impedir aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)
A instituição militar está descumprindo regulamentações do estado de Minas Gerais e da prefeitura da capital mineira, que ainda não autorizaram o retorno das atividades educacionais
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| 22/09/2020 |
Nota de esclarecimento
MPF e MP/BA manifestaram-se a favor de que intervenções emergenciais na Capela de Loreto considerassem as leis e a melhor solução técnica para a proteção do bem tombado
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| 22/09/2020 |
Campanha pela participação efetiva da mulher na política é lançada no Paraná
Ação conjunta MPF, OAB/PR, TRE/PR e MP/PR visa conscientização sobre cotas de gênero
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