Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/09/2020 |
MP Eleitoral consegue no TSE inelegibilidade do Prefeito de Codó (MA)
Francisco Nagib Buzar de Oliveira foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos.
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| 22/09/2020 |
Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação irregular da margem do Rio Paraguai, em Cáceres (MT)
O MPF ingressou com ação civil pública contra a União, o estado, o Ibama, o município de Cáceres e 35 pessoas por danos ambientais
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| 22/09/2020 |
Dica da campanha da Rede de Controle de Gestão Pública do Piauí
#EuFaçoEleiçõesLimpas
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| 22/09/2020 |
MPF recomenda que Ministério da Justiça regulamente porte de arma de fogo de agentes federais fora do serviço
Recomendação foi expedida no curso de inquérito civil instaurado pelo MPF após ocorrência envolvendo policial civil armado em casa noturna, que causou uma morte e deixou outras pessoas feridas em Manaus (AM)
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| 22/09/2020 |
MPBA e MPF acionam Estado para impedir prorrogação de contrato de gestão do Hospital Espanhol
Órgãos pretendem assegurar que a prestação de serviços garanta o respeito à legalidade e aos direitos dos usuários, bem como a proteção do patrimônio público
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| 22/09/2020 |
Reaberta consulta pública para identificar temas prioritários de atuação do MPF
Sociedade, membros e servidores podem participar, até 6 de outubro, acessando página específica para a consulta, no site do MPF
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| 22/09/2020 |
MPF arquiva representação contra aluna e processa reitora da UFERSA por denunciação caluniosa
Ludmilla de Oliveira, nomeada reitora mesmo sem vencer a eleição, acusou estudante de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, sabendo previamente de sua inocência
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| 21/09/2020 |
SP: eventos online do MPF discutem ajustamento de conduta nesta quarta-feira (23)
Debates terão transmissão pelo YouTube; inscritos receberão certificado de participação mediante confirmação de presença
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| 21/09/2020 |
Atuação criminal prioriza denúncias, acordos de colaboração e institucionalização do combate à corrupção
Em um ano, 92 pessoas foram denunciadas aos tribunais superiores. Também houve aumento no número de operações e de acordos extrajudiciais
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| 21/09/2020 |
MP Eleitoral em Pernambuco quer manter condenação contra candidato que pediu votos em emissora de rádio
Gilvandro Estrela de Oliveira, pré-candidato a prefeito de Belo Jardim (PE), foi condenado por propaganda eleitoral antecipada
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| 21/09/2020 |
Sugestões para garantir direito de pessoas com deficiência no MPF podem ser enviadas à Ouvidoria
Formulário online para envio de manifestações é totalmente acessível a cidadãos e servidores com deficiência auditiva e visual
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| 21/09/2020 |
MPF pede recuperação ambiental integral da Ponta do Coral
Procuradoria pede reparo e definitivo de toda área, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, que hoje está ocupada ilegalmente
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| 21/09/2020 |
Funai e Sesai devem fazer barreira sanitária e de segurança para proteger indígenas isolados, recomenda MPF
Com a morte de Rieli Franciscato, Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau também deverá ser reestruturada em Seringueiras (RO)
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| 21/09/2020 |
Gestão da PGR completa um ano, e série trará resultados obtidos em diversas áreas de atuação nos tribunais superiores
Serão divulgados números e ações nas searas criminal, constitucional, eleitoral e de combate à covid-19, além de relatório de atividades
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| 21/09/2020 |
MPF move ação para assegurar auxílio às famílias indígenas em Angra dos Reis e Paraty (RJ)
Pede-se distribuição de cestas básicas e kit de higiene pessoal, além de merenda escolar, enquanto perdurar a pandemia de covid-19
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| 21/09/2020 |
Comissão composta pelo MPF determina suspensão de procedimentos referentes a greve de PMs no Ceará
Procurador Oscar Costa Filho aponta que procedimentos não foram apreciados por comissão externa formada para acompanhar os casos
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| 21/09/2020 |
Ação do MPF pretende solucionar impasse sobre saneamento básico em assentamento rural de Ribeirão Preto (SP)
União, Incra, prefeitura e departamento de água e esgoto devem desenvolver projeto e implementá-lo em dez meses
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| 21/09/2020 |
Dsei acata recomendação e irá aprimorar consulta aos indígenas sobre profissionais de saúde contratados
Representantes de aldeias reclamaram de irregularidades e da falta de consulta apropriada a respeito da contratação de profissionais
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| 21/09/2020 |
MPF entra com ação para que médicos peritos do INSS em Uberlândia (MG) retornem ao trabalho presencial
Desde o início do ano, a Previdência deixou de apreciar milhares de pedidos de auxílio-doença e requerimentos de aposentadoria por invalidez em todo país, porque os peritos federais se recusam a voltar ao trabalho e a cumprir a jornada de 40 horas semanais
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| 21/09/2020 |
Para MP Eleitoral adequação ao cenário da pandemia é o desafio das Eleições 2020 na Bahia
Em videoconferência para jornalistas na quinta-feira (17), TRE-BA e MP Eleitoral apresentaram regras para campanha e votações deste ano
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