Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/09/2020 |
MPF pede restabelecimento da prisão de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar
Liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu medida cautelar que determinava retorno do casal à prisão
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| 02/09/2020 |
MPF/SP promove na quarta (9) debates online sobre acordos na regulação do mercado financeiro
Eventos reunirão profissionais do Direito e representantes do Banco Central e da CVM, com transmissão pelo YouTube
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| 02/09/2020 |
PFDC lança boletins informativos para públicos interno e externo
Informativos reúnem informações sobre atuação do MPF em todos os estados brasileiros
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| 02/09/2020 |
MPF ajuíza ações para proteger terras indígenas no litoral Sul de SP
Áreas em processo de demarcação devem ser incluídas nos sistemas da Funai e do Incra
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| 02/09/2020 |
Dnit acata recomendação do MPF quanto ao traçado da BR-242 dentro de terra indígena
Conforme determinado, a autarquia deve consultar população diretamente atingida com a presença de integrantes da Funai e do Iphan
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| 02/09/2020 |
TRF4 reconsidera suspensão e Ibama e IMA devem obedecer Lei da Mata Atlântica
Ibama e IMA colocam em risco o meio ambiente, ignorando especialidade da legislação da Mata Atlântica em relação ao Código Florestal
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| 02/09/2020 |
14/9: MP Eleitoral atualiza jornalistas em oficina online sobre Eleições 2020
Desinformação e fiscalização estão entre temas de membros do MPF, MP/RJ e TRE/RJ
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| 02/09/2020 |
Recomendação conjunta quer que município de Porto Velho e governo de Rondônia adotem medidas urgentes de proteção aos indígenas Warao
Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social
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| 02/09/2020 |
É inconstitucional regra que condiciona posse em cargo público a comprovação de 5 anos de cura de doença grave
Para Augusto Aras, norma do TJMG viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso aos cargos públicos
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| 02/09/2020 |
Propaganda antecipada: MP Eleitoral pede condenação de pré-candidata por distribuição de “kit covid” em Pernambuco
Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social
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| 02/09/2020 |
MPF/ES abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta quarta-feira (9)
Processo seletivo é destinado a estudantes de Administração e de graduação e pós-graduação em Direito. Inscrições vão até o dia 18 de setembro
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| 02/09/2020 |
Acesso à sede do MPF/SE será vedado nesta sexta, 04
Unidade passará por processo de sanitização, como parte do plano de retomada das atividades presenciais
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| 02/09/2020 |
Durante correição no MPF, população poderá apresentar reclamações ou elogios ao trabalho do órgão em Minas Gerais
Atendimento ao público será em 10 de setembro, por videoconferência entre cidadãos e corregedores
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| 02/09/2020 |
Em acordo, MPF garante pagamento de multa de R$ 75 mil para combate a covid-19 em Rondônia
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
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| 02/09/2020 |
MPF/SE inicia retorno gradual do trabalho presencial a partir de 08/09
Atendimentos ao público externo serão feitos por agendamento, quando necessário
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| 02/09/2020 |
STF fixa tese sobre aplicação do prazo de 5 anos para efeito de reincidência conforme entendimento do MPF
Julgamento foi em recurso apresentado pelo MP de Santa Catarina contra acórdão do TJSC
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| 02/09/2020 |
MPF defende que prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa deve se estender até o fim do ano eleitoral
Tese foi defendida pelo vice-PGE em consulta ao TSE sobre contagem do prazo este ano pois calendário foi alterado em razão da pandemia de covid-19
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| 02/09/2020 |
MP Eleitoral pede apuração sobre possível propaganda antecipada no Maranhão
Pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista realizará "convenção itinerante", percorrendo vários bairros da cidade
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| 02/09/2020 |
Portaria oficializa novo titular de ofício responsável por casos da Lava Jato no Paraná
Procurador da República Alessandro Oliveira terá desoneração de atribuições para se dedicar aos casos da força-tarefa
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| 02/09/2020 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota em defesa da revisão dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos no RS
Fórum entende que deve ser ampliado o debate na sociedade e na Assembleia Legislativa
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