Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/08/2020 |
TSE segue MP Eleitoral e proíbe candidatos de participarem de lives de artistas para promover campanha
Decisão unânime foi em julgamento de consulta formulada pelo PSOL e vale para as Eleições 2020
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| 31/08/2020 |
Sisconta Eleitoral 2020 está disponível e pode auxiliar na identificação de candidatos inelegíveis
Sistema passou por ajustes, para torná-lo ainda mais simples e intuitivo, e conta agora com manual para orientar membros na navegação
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| 31/08/2020 |
MP Eleitoral atualiza Guia Prático para Candidatos com novas datas das Eleições 2020
Material esclarece dúvidas sobre processo eleitoral e traz principais prazos relacionados ao pleito; cartilha pode ser acessada no site da Procuradoria-Geral Eleitoral
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| 31/08/2020 |
MPF e DPU cobram que indígenas sejam consultados na elaboração de regras dos abrigos Warao em Belém (PA)
Não há comprovação que as regras atuais foram feitas com a participação das famílias abrigadas, alertam instituições
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| 31/08/2020 |
MPF move ação contra União, SPU e Incra para concluir cadastro de terras rurais da União
Recomendação cobra desde 2004 medidas para identificar e cadastrar imóveis, que deveriam ser destinados à reforma agrária
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| 31/08/2020 |
FT Greenfield aciona 8 pessoas por improbidade que beneficiou grupo Odebrecht
Procuradores pedem em liminar quase R$259 milhões como garantia em bens a empresas envolvidas
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| 31/08/2020 |
Eventos online nesta quarta-feira (2) debatem leniência no sistema de defesa da concorrência
Encontros reúnem procurador, advogada e integrantes do Cade, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF/SP no YouTube
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| 31/08/2020 |
Incra/PB, PF e MPF realizam ação para coibir venda de lotes da reforma agrária
Supervisão fundiária em assentamento conta com 25 agentes da Polícia Federal e servidores do Incra na PB, PE e RN
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| 28/08/2020 |
Em resposta a consulta do MP Eleitoral, TRE/PE afirma que atos eleitorais devem seguir normas sanitárias de prevenção à covid-19
Segundo entendimento do Tribunal, propaganda eleitoral, pré-campanha e convenções partidárias em Pernambuco devem observar regras que regulamentam medidas de enfrentamento do novo coronavírus
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| 28/08/2020 |
Pagamento complementar para quitar saldo em aberto por depósito insuficiente dispensa novo precatório
Para Augusto Aras, hipótese se aplica quando diferença a ser paga decorra exclusivamente da mora do Poder Público em satisfazer precatórios já expedidos
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| 28/08/2020 |
Direitos humanos: grupos de trabalho do MPF iniciam elaboração de planos de ação para biênio 2020/2022
Sete reuniões já foram realizadas com integrantes de grupos de trabalho e de relatorias temáticas do Sistema PFDC
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| 28/08/2020 |
TSE segue MP Eleitoral e proíbe candidatos de participarem de lives de artistas para promover campanha
Decisão unânime foi em julgamento de consulta formulada pelo PSOL e vale para as Eleições 2020
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| 28/08/2020 |
MPF apresenta reclamação contra acórdão do TRF1 que violou cláusula de reserva de plenário
5ª Turma declarou inconstitucional dispositivo legal, quando tal decisão deveria ser tomada pela maioria dos membros ou por seu órgão especial
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| 28/08/2020 |
Acórdão do TJMG sobre transposição de cargos reflete entendimento do Supremo Tribunal Federal, opina MPF
Subprocurador-geral da República manifesta-se pela improcedência de reclamação da Associação Nacional dos Procuradores Municipais contra decisão do TJMG sobre constitucionalidade de lei municipal de Contagem
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| 28/08/2020 |
MPF consegue na Justiça suspensão de reintegrações de posse no acampamento Canaã (fazendas Cruzeiro e Arroba Só Cacau), em Ariquemes (RO)
Justiça Estadual decidiu que reintegrações de posse na região estão suspensas até que Justiça Federal decida de quem é a posse da terra
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| 28/08/2020 |
Nota de Pesar
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, solidariza-se com o procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, titular da chefia da PR/PI, familiares e amigos, pelo falecimento do seu pai Júlio Gonçalves da Silva, no dia de hoje (28).
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| 28/08/2020 |
A pedido do MPF, Justiça concede reintegração de posse às famílias do Povoado Cabrita em São Cristóvão (SE)
Área é alvo de ação judicial, famílias têm o direito de permanecer no local por decisão liminar; invasores ameaçaram as famílias e construíram cercas no local
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| 28/08/2020 |
MPF defende permanência de assentados até julgamento de recurso contra decisão que determinou a desocupação de terras pelo Incra no interior de SP
Procuradora ressalta risco de aprofundamento de estado de vulnerabilidade social que reintegração de posse com remoção de 60 pessoas representa no atual contexto de pandemia de covid-19
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| 28/08/2020 |
Interesse Público: intolerância religiosa é tema de entrevista
Edição inédita estreia na TV Justiça nesta sexta-feira (28), às 20h, e pode ser conferida depois no Canal MPF, no YouTube
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| 28/08/2020 |
Agosto, mês da visibilidade lésbica: por que é importante falar disso?
Comissão de Gênero e Raça da PRR1 traz o foco também para o lesbocídio
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