Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/08/2020 |
MPF e MPTCU pedem esclarecimentos à Secretaria do Tesouro Nacional sobre a padronização da codificação de fontes de recursos federais
Procuradores defendem identificação do valor utilizado para o pagamento do auxílio financeiro depositado nas contas dos Fundos de Participação e pedem esclarecimentos sobre ausência de regras de transição durante a execução orçamentária do exercício de 2020
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| 10/08/2020 |
MPF e MPTCU pedem esclarecimentos à Secretaria do Tesouro Nacional sobre a padronização da codificação de fontes de recursos federais
Procuradores defendem identificação do valor utilizado para o pagamento do auxílio financeiro depositado nas contas dos Fundos de Participação e pedem esclarecimentos sobre ausência de regras de transição durante a execução orçamentária do exercício de 2020
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| 10/08/2020 |
Belo Horizonte (MG): MPF obtém condenação de homem que tentou furtar computador de ambulatório do HC/UFMG
Ele escalou uma parede lateral do prédio para tentar escapar, mas os vigilantes conseguiram abordá-lo no momento em que pulava para a rua
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| 10/08/2020 |
Sessão Aberta: podcast do MPF/SP analisa a nova Lei de Abuso de Autoridade
Nossa convidada é a procuradora da República Ryanna Pala Veras
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| 10/08/2020 |
Justiça determina que Polícia Federal adote medidas para proteger indígenas e ribeirinhos em Nova Olinda do Norte (AM) após relatos de abusos e ilegalidades
Decisão liminar também ordena que o Estado do Amazonas não impeça a circulação dos povos indígenas e ribeirinhos na região, que faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra
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| 10/08/2020 |
Operação Fantoche: MPF oferece primeira denúncia
Investigações apontaram fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos do Sistema S
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| 10/08/2020 |
MPF processa União por falas e ações de Bolsonaro e ministros contra as mulheres
Declarações discriminatórias e preconceituosas são frequentes nos discursos do presidente e de seus auxiliares
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| 09/08/2020 |
Marco de 100 mil mortes comprova que a doença não escolhe cor, classe social, etnia ou orientação sexual
PFDC lamenta também morte de Dom Pedro Casaldáliga
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| 07/08/2020 |
Não cabe ADPF para questionar decisões tomadas nos inquéritos 4.781 e 4.828, opina Augusto Aras
Para PGR, autor da ação pretende utilizar via abstrata para recorrer de medidas cautelares decretadas pelo relator das investigações
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| 07/08/2020 |
Interesse Público mostra campanha para financiar o combate à covid-19 em Sergipe
Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (7), na TV Justiça. Também é transmitida ao longo da semana por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e pode ser vista, ainda, no canal do MPF no YouTube
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| 07/08/2020 |
Prorrogada Força-Tarefa Postalis
Grupo investiga fraudes que causaram prejuízos de R$ 98 milhões ao fundo de pensão dos Correios
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| 07/08/2020 |
Promotores Eleitorais participam de videoconferência sobre os desafios para as eleições de 2020
Evento foi realizado nesta sexta-feira (7) e contou com a participação do Dr. Nicolao Dino, subprocurador-geral da República que foi vice Procurador-Geral Eleitoral.
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| 07/08/2020 |
Covid-19: PGR opina que STF mantenha academia de tênis fechada em São Paulo
Para Augusto Aras, reabertura contraria decreto estadual e coloca em risco a ordem e a saúde públicas
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| 07/08/2020 |
MPF em Minas recorre para aumentar pena de homem que fraudou empréstimos na Caixa
Acusado usou identidade de funcionário público para conseguir empréstimos consignados e causou um prejuízo de mais de R$ 100 mil ao banco
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| 07/08/2020 |
MPF recomenda adiamento da prova para concurso de diplomata, em razão da covid-19
Exame está marcado para 30 de agosto e desconsidera crise sanitária provocada pela doença
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| 07/08/2020 |
MPF defende manutenção de regime fechado para empresário condenado por homicídio qualificado
Epidemia de covid-19 não confere, por si só, direito a prisão domiciliar para Renato Grembecki Archilla. Mesmo com problemas de saúde, preso recebe tratamento adequado no local de custódia
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| 07/08/2020 |
MPF no Amapá retoma atividades presenciais de forma gradual nesta terça-feira (4)
Atendimento presencial ao cidadão continua suspenso; denúncias podem ser feitas pela internet ou pelo telefone
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| 07/08/2020 |
MPF e MP/RJ recomendam consulta a comunidades tradicionais sobre retomada do turismo em Paraty (RJ)
Recomendação visa garantir autonomia das comunidades para evitar disseminação da covid-19
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| 07/08/2020 |
Covid-19: MPF, MP/GO, Defensoria e Procon orientam academias sobre direito do consumidor
Medida pretende evitar discussões judiciais sobre a relação contratual entre as partes
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| 07/08/2020 |
MPF recomenda a APTC que remova publicação de live na qual houve manifestação racista
Exclusão do conteúdo busca evitar a continuidade da propagação do conteúdo de teor racista contido no vídeo
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