Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/07/2020 |
Campanha Paraíba Acolhedora e Solidária entrega primeiras cestas básicas a refugiados venezuelanos
Arrecadação continua enquanto durar pandemia da covid-19
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| 09/07/2020 |
Acordo entre MPF e Microsoft traz melhorias na coleta de dados pessoais no Windows 10 mediante esclarecimentos e atualizações na forma de obtenção de anuência expressa e inequívoca dos usuários
TAC firmado em São Paulo põe fim a uma ação proposta pelo MPF questionando o atendimento, pela Microsoft, dos requisitos de privacidade da lei brasileira
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| 09/07/2020 |
Campanha voltada à prevenção do coronavírus junto a comunidades indígenas de MS possibilita a arrecadação de mais 24,4 mil EPIs
Novas doações são provenientes da empresa BRF, do coletivo Juristas pela Democracia de MS e do projeto Hygia da USP
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| 09/07/2020 |
MPF quer assegurar auxílio a pescadores e marisqueiros atingidos pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano
União foi condenada a pagar multa pela demora no pagamento aos profissionais
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| 09/07/2020 |
Operação Westminster: TRF3 decreta a prisão preventiva do juiz federal Leonardo Safi de Melo
Também foi confirmado, por unanimidade, o afastamento do juiz federal do cargo
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| 09/07/2020 |
MPF: Justiça condena União por demora em análise sobre pedidos de rádios comunitárias na Baixada Fluminense
Há pedidos de 2002 que aguardam uma resposta do Ministério das Comunicações
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| 09/07/2020 |
Termina nesta segunda-feira (13) prazo para procuradores se inscreverem para participar de Grupo de Trabalho ou Relatoria Temática
Edital traz diretrizes dos 13 Grupos de Trabalho e das três Relatorias Temáticas para biênio 2020/2022
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| 09/07/2020 |
Confisco alargado é o tema do próximo debate online sobre o Pacote Anticrime, na quarta (15)
Procuradores Roberto D'Oliveira Vieira e Vladimir Aras discutem a novidade a partir das 16h no canal do MPF/SP no YouTube
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| 09/07/2020 |
Covid-19: TRF1 determina a suspensão de atividades não essenciais em Rondonópolis, MT
Município está sujeito à multa de R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão
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| 09/07/2020 |
MPF e MPMG repassam R$ 1 milhão ao Município de Uberlândia (MG) para aquisição de respiradores
Dinheiro foi obtido por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta
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| 09/07/2020 |
MPF pede a condenação de Parque Ana Dantas por danos ambientais à Rebio Tinguá
Parque não cumpriu satisfatoriamente projeto de recuperação acordado em 2014
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| 08/07/2020 |
PFDC e Defensoria Nacional dos Direitos Humanos iniciam diálogo sobre planejamento de atuações na área
População em situação de rua e pagamento do auxílio emergencial do governo federal foram temas debatidos na primeira reunião
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| 08/07/2020 |
Coronavírus: MP/AC e MPF ingressam com ação judicial contra igreja evangélica por promover aglomeração de pessoas
Ação requer responsabilização da igreja evangélica Assembleia de Deus e do pastor Luiz Gonzaga de Lima por dano moral coletivo
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| 08/07/2020 |
Ministérios Públicos participam de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (PB)
Órgãos reforçam importância de se observar medidas de prevenção e controle para reduzir disseminação da covid-19
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| 08/07/2020 |
Cargos da advocacia pública devem ser destinados exclusivamente a servidores da carreira, defende MPF
Para o subprocurador-geral da República José Elaeres, regra vale inclusive para cargo de procurador-geral do município
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| 08/07/2020 |
MPF ajuíza ação pedindo atendimento em saúde para indígenas residentes em áreas urbanas
Procedimento abrange municípios localizados na seção judiciária de Campo Grande (MS)
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| 08/07/2020 |
Caso Samarco: TRF1 nega desconto de auxílio emergencial de indenizações devidas pela mineradora
Tribunal negou provimento a novo recurso da empresa Samarco com o objetivo de compensar pagamento das verbas
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| 08/07/2020 |
Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas
MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular
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| 08/07/2020 |
Paraná: em nota pública MPF esclarece valores vinculados em matéria do site Conjur
O valor a que se refere a matéria diz respeito à manutenção de todo sistema de telefonia do MPF no Paraná
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| 08/07/2020 |
MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem
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