Eleitoral
| 11/07/2016 |
MP Eleitoral no ES aborda nova legislação eleitoral em reunião com indústrias gráficas
Ministério Público esclareceu sobre a adequada prestação de serviços no período das Eleições 2016
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| 11/07/2016 |
PRE/RJ pede reforço de segurança das Forças Armadas durante as eleições
Procuradoria também requisitou à PF que investigue homicídios de pré-candidatos
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| 11/07/2016 |
Prefeito de Aracaju (SEC) é denunciado por não prestar informações à Justiça Eleitoral
Os fatos ocorreram em 2015. A pena para este tipo de delito pode chegar a um ano de detenção.
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| 11/07/2016 |
PRE/MA pede que Partido Social Cristão (PSC) seja punido por propaganda partidária irregular
Partido permitiu que pré-candidato a reeleição ao cargo de prefeito da capital usasse o tempo do partido na TV para promover sua gestão
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| 08/07/2016 |
TRE cassa mandato de Wladimir Costa por caixa dois e falta de prestação de contas
Por unanimidade, o tribunal considerou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral. Deputado ainda tem direito a recurso no TSE
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| 07/07/2016 |
PGE questiona decisão que limitou atribuição para investigar prefeito por crime eleitoral
Em recurso extraordinário, o MPE pede que STF defina entendimento de que investigação criminal não depende de supervisão pela Justiça Eleitoral
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| 07/07/2016 |
PRE/SE pede o imediato afastamento de Luciano Bispo do cargo deputado estadual
A petição foi protocolada nesta quarta-feira, 6 de julho, nos autos do processo nº 205-86.2016.6.25.0000, no qual o deputado pede que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe mantenha-o no cargo até o julgamento.
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| 06/07/2016 |
PGE questiona propagandas de 12 partidos políticos
Entre as doze representações, dez referem-se à participação feminina na propaganda partidária
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| 06/07/2016 |
PRE-ES entra com ação contra seis partidos políticos
PHS, PSB, PSL, Rede, PC do B e PMDB infringiram as regras da propaganda partidária
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| 04/07/2016 |
PRE/AM pede cassação de tempo de propaganda de 16 partidos por irregularidades
Propagandas partidárias analisadas continham promoção pessoal de filiados e descumpriam tempo mínimo de participação feminina
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| 04/07/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA recomenda a órgãos e entidades públicos baianos que fiscalizem afastamento de servidores candidatos
Pedidos de licença deverão ser examinados de acordo com as exigências legais
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| 04/07/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral no RS participa de seminário sobre as eleições
Marcelo Veiga Beckhausen deve enviar consulta ao TRE/RS sobre debates na TV
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| 01/07/2016 |
PMB deve receber fundo partidário e direito de antena com base em representatividade atual
Decisão do TSE acolheu pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino
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| 01/07/2016 |
PRE/RJ quer apuração contra três pré-candidatos por propaganda antecipada
Pedro Paulo e Solange Amaral teriam feito uso eleitoral de obras e evento
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| 01/07/2016 |
Inscrições abertas: evento receberá ideias sobre a igualdade da mulher na política
Encontro promovido pela PRE-SP quer ouvir propostas para garantir a participação igualitária das mulheres na política
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| 01/07/2016 |
Vice-PGE apresenta atuação do primeiro semestre de 2016 durante sessão do TSE
Nicolao Dino explicou que o Ministério Público atua para fazer com que a ordem jurídica no plano eleitoral seja preservada e realizada
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| 01/07/2016 |
PRE-ES promove reunião com indústrias gráficas sobre as eleições 2016
Intenção é orientar empresas para uma adequada prestação de serviços no período eleitoral
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| 01/07/2016 |
Justiça Eleitoral vai compartilhar informações com o MPF
Objetivo é somar esforços no combate à corrupção e aos crimes eleitorais
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| 30/06/2016 |
PRE/RJ quer apurar uso eleitoral de telefonemas da Prefeitura do Rio
Paes é alvo de representação por suspeita de propaganda para favorecer aliados
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| 29/06/2016 |
TRE/MG condena deputado estadual por crime relacionando a caixa dois
Informações obtidas na operação castelhana, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, Polícia Federal e Receita Federal, provaram que o réu recebeu e não declarou mais de R$ 800 mil em sua campanha à reeleição em 2006
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