Intranet MPF
| 02/02/2016 |
MPF/SP pede que emissoras de TV assegurem acessibilidade a deficientes auditivos
Legislação determina o uso de dublagem, legenda oculta, audiodescrição e janela de libras há mais de 5 anos
|
| 02/02/2016 |
PRE-BA recomenda que partidos políticos promovam participação feminina em suas propagandas
A recomendação alerta aos partidos as alterações na legislação, que traz novos percentuais de participação feminina na propaganda partidária gratuita
|
| 02/02/2016 |
MPF celebra TAC para entrega de empreendimento do Minha Casa Minha Vida em Bom Jesus de Goiás
Unidades habitacionais estão prontas desde 2014 e ainda não foram entregues às famílias beneficiadas
|
| 02/02/2016 |
MPF contesta lançamento de lodo no Rio Doce, em Colatina (ES)
Serviço de saneamento pleiteia descartar água da lavagem de filtros
|
| 02/02/2016 |
MPF/GO investiga cervejarias por falta de informações em seus produtos
Representação alega que rótulos das principais cervejas do mercado não trazem uma série de informações ao consumidor
|
| 02/02/2016 |
MPF/MA oferece denúncia contra a ex-prefeita de Chapadinha
Danubia Loyane Carneiro e outras 4 pessoas são acusadas de montar e forjar procedimentos licitatórios e desviar mais de R$ 4,5 milhões
|
| 01/02/2016 |
MPF recomenda que Prefeitura de Jales/SP exija reparação de danos causados ao asfalto em vias do município
Deterioração do pavimento pode ser resultado de intervenção da Sabesp ou da má qualidade das obras de recapeamento realizadas anteriormente
|
| 01/02/2016 |
PGR destaca diálogo do Ministério Público com Judiciário
Na abertura do Ano Judiciário, Janot falou sobre avanços conquistados no sistema de justiça e na Operação Lava Jato
|
| 01/02/2016 |
MPF/DF investiga norma do Contran que atinge centros de formação de condutores
Resolução que obriga empresas a instalarem simuladores de direção é considerada inconstitucional
|
| 01/02/2016 |
MPF em Marília/SP faz recomendação para que UPA da zona norte esteja em condições de atendimento até 23/2
Finalizado em maio do ano passado, prédio da unidade ainda tem problemas como falta de vigilância e infiltrações
|
| 01/02/2016 |
Lava Jato: Jorge Luiz Zelada é condenado a 12 anos e 2 meses de prisão
Além do ex-diretor da Petrobras, Eduardo Costa Vaz Musa, Hamylton Pinheiro Padilha Junior e João Augusto Rezende Henriques também tiveram sentença proferida
|
| 01/02/2016 |
MPF e MP/BA reúnem-se com Ibama para discutir monitoramento em Abrolhos
Também participaram da reunião em Teixeira de Freitas/BA representantes do Ibama, do ICMBio e da mineradora Samarco.
|
| 01/02/2016 |
MPF instaura inquérito e expede recomendação à concessionária que administra a BR-153 em Goiás
Notícias veiculadas na imprensa relatam a existência de centenas de buracos no asfalto, especialmente entre Goiânia e Itumbiara
|
| 01/02/2016 |
MPF discorda de libertação provisória de três réus da Lava Jato
TRF2 julgará habeas corpus em nome de executivos de construtoras
|
| 01/02/2016 |
Chacina de Unaí: MPF apresenta contrarrazões ao recurso especial de réu que questiona pena
Para MPF, o recurso especial não serve para questionar pena aplicada
|
| 01/02/2016 |
Interesse Público: MPF defende submissão do Internet.org às autoridades competentes
Restrição imposta por aplicativo do Facebook impediria livre acesso à informação
|
| 01/02/2016 |
Justiça obriga União a prestar atendimento à saúde indígena no Pará
Liminar determina que integrantes de 13 povos do oeste do Estado tenham acesso à saúde independentemente da demarcação de terras
|
| 01/02/2016 |
MPF consegue indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sirinhaém (PE)
Fernando Luiz Urquiza Lima foi acusado de irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias ao INSS
|
| 01/02/2016 |
PRE-MT: partidos políticos recebem recomendação para observar cota feminina nas propagandas
20% da programação da propaganda partidária tem que ser dedicada ao incetivo da participação feminina na política
|
| 29/01/2016 |
Em Santarém (PA), mais de 500 pessoas debatem usinas, mas governo não manda representante
Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas dos projetos de barragens na região
|