intranets-pb
| 12/09/2016 |
MPF denuncia quatro ex-prefeitos da região de Campina Grande (PB)
Fraudes à licitação e desvio de recursos públicos estão entre os crimes denunciados
|
| 09/09/2016 |
MPF/PB abre inscrições para estágio nas áreas de Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo e Publicidade
Inscrições vão de 13 a 19 de setembro
|
| 09/09/2016 |
MPF/PB: com três prefeitos afastados e dois presos, Operação Veiculação é deflagrada nesta sexta-feira, 9 de setembro
Câmaras municipais serão oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais. Ao todo, estão sendo cumpridos 8 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão e afastamentos de funções públicas de 7 envolvidos
|
| 08/09/2016 |
MPF/PB: Operação Fanes termina com 30 réus condenados em menos de um ano
Mais de R$ 4 milhões de prejuízo ao erário já foi evitado. Decisão judicial que determinou suspensão imediata de benefícios irregulares é inédita no país
|
| 05/09/2016 |
MPF/PB: última sentença da Operação Fanes condena mais cinco réus
Condenados agiam na cooptação de pessoas interessadas em obter benefícios previdenciários
|
| 02/09/2016 |
Ex-superintendente do Incra na Paraíba é denunciado por omissão de informações ao MPF
Cleofas Ferreira Caju retardou requisições legais, cometendo ato de improbidade administrativa
|
| 01/09/2016 |
MPF/PB recomenda que SPU remova construções irregulares na beira-mar de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa
Secretaria do Patrimônio da União deve apresentar cronograma de execução de medidas em vinte dias a partir do recebimento da recomendação
|
| 01/09/2016 |
MPF/PB: reunião em João Pessoa discute propostas de proteção do Rio Gramame
Edital de concurso para logomarca de selo será publicado em breve
|
| 31/08/2016 |
MPF/PB pede e a Justiça afasta dois prefeitos no Sertão
Ação é desdobramento da Operação Andaime. Sequestro de bens ocorreu na manhã desta quarta-feira, 31 de agosto
|
| 31/08/2016 |
Ouvidoria do MPF lança campanha para promover canal de comunicação com a sociedade sobre atuação do órgão
Objetivo é levar ao conhecimento do público o papel, as atribuições e os limites de atuação da Ouvidoria, com objetivo de manter e aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades realizados pelo Ministério Público Federal
|
| 30/08/2016 |
Publicado edital do 29º Concurso para Procurador da República
Inscrições podem ser feitas entre 30 de agosto e 28 de setembro; seleção oferece 82 vagas
|
| 30/08/2016 |
MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeita e ex-prefeito, mais 3 pessoas e uma empresa
Esquema envolveu fraudes relacionadas a recursos destinados ao São João
|
| 26/08/2016 |
Operação Andaime: MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Uiraúna, mais 12 pessoas e uma empresa
Licitações fraudadas com empresas fantasmas causaram dano de quase R$ 800 mil aos cofres públicos
|
| 25/08/2016 |
Operação Fanes: servidor da Receita Federal é condenado por inserção de dados falsos
Esta é a quinta e penúltima sentença da operação, que completa um ano em 9 de setembro
|
| 25/08/2016 |
Comitê para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba tem novos integrantes
Dois membros do MPF/PB e 26 representantes de outros 11 órgãos foram nomeados
|
| 22/08/2016 |
MPF/PB, MPT e OAB buscam implementação de lei contra homofobia na PB
Estabelecimentos que discriminarem pessoas em virtude da orientação sexual ou manifestações de afeto entre casais do mesmo sexo podem pagar multa de até R$ 50 mil
|
| 18/08/2016 |
MPF/PB: força-tarefa programa intervenções no baixo Jaguaribe
Atuação conjunta envolve órgãos do estado, prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e prevê execução de ações de curto, médio e longo prazo para preservação do rio
|
| 12/08/2016 |
CEDH visita presídio regional e penitenciária em Guarabira e divulga relatório
Documento contém imagens das condições constatadas e traz série de recomendações. Visitas foram realizadas em 11 de julho de 2016
|
| 12/08/2016 |
Prefeito e ex-prefeito de Duas Estradas (PB) responderão a ação penal por irregularidade em licitação
Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Edson Gomes de Luna e Roberto Carlos Nunes foi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
|
| 10/08/2016 |
Não haverá expediente nas unidades do MPF/PB nesta quinta-feira, 11 de agosto
Plantões previstos em lei serão mantidos
|
