Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 04/07/2016 |
MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de São José de Espinharas e mais 12 pessoas
Renê Trigueiro Caroca comandou esquema que desviou mais de R$ 92 mil dos recursos repassados para o Programa de Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos
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| 04/07/2016 |
MPF participa de reunião das Nações Unidas contra a corrupção
Encontro foi realizado em Viena, no mês de junho
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| 04/07/2016 |
MPF recomenda que Aneel proíba construção de central hidrelétrica em Piraju (SP)
Obra no rio Paranapanema seria realizada em local protegido por lei municipal de preservação ambiental
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| 04/07/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA recomenda a órgãos e entidades públicos baianos que fiscalizem afastamento de servidores candidatos
Pedidos de licença deverão ser examinados de acordo com as exigências legais
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| 04/07/2016 |
MPF investiga mau uso de recursos federais em urbanização de bosque abandonado em Jales (SP)
Município recebeu R$ 146 mil para recuperação do espaço; mais de sete anos depois, local segue inativo
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| 04/07/2016 |
INSS deve realizar perícias em menos de 60 dias
Havia demora de até sete meses nas agências de Rondonópolis em decorrência da falta de médicos
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| 04/07/2016 |
Mariana: suspenso acordo da Samarco com órgãos públicos para recuperação ambiental
Decisão liminar do STJ atende a pedido do Ministério Público Federal
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| 04/07/2016 |
PRE-BA recorre para que TSE casse diploma do deputado federal Roberto Brito
O recurso é contra o acórdão do TRE-BA que decidiu pela manutenção do mandato do deputado, acusado de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais
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| 04/07/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral no RS participa de seminário sobre as eleições
Marcelo Veiga Beckhausen deve enviar consulta ao TRE/RS sobre debates na TV
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| 04/07/2016 |
31ª fase da Lava Jato investiga cartel, corrupção e lavagem na construção de Centro de Pesquisas da Petrobras no RJ
Esquema envolveu pagamento de mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para empresa participante do certame, Diretoria de Serviços e PT
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| 01/07/2016 |
Ditadura: médico é denunciado por falsificar laudos de três opositores do regime
Abeylard Orsini foi condenado à perda do registro profissional, mas JF cancelou a pena
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| 01/07/2016 |
Moção por novas leis para cooperação jurídica em fronteiras recebe apoio em evento no Amazonas
Curso de cooperação jurídica internacional do MPF reuniu, em Manaus, representantes de instituições jurídicas do Brasil, da Colômbia e do Peru
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| 01/07/2016 |
Justiça Federal condena dois envolvidos em roubo à Caixa em Itupeva (SP)
Denúncia é de autoria do MPF em Jundiaí, que estuda recurso
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| 01/07/2016 |
Rios Voadores: nove são presos, mas chefe do esquema de desmatamento e grilagem está foragido
16 mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas também foram cumpridos em cinco estados
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| 01/07/2016 |
MPF questiona decisão que permite escolas particulares recusarem alunos com deficiência em MG
Para o MPF, a concessão de habeas corpus preventivo é medida que só pode ser tomada por juízes criminais, em casos concretos
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| 01/07/2016 |
PMB deve receber fundo partidário e direito de antena com base em representatividade atual
Decisão do TSE acolheu pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino
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| 01/07/2016 |
PRE/RJ quer apuração contra três pré-candidatos por propaganda antecipada
Pedro Paulo e Solange Amaral teriam feito uso eleitoral de obras e evento
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| 01/07/2016 |
Interesse Público: MPF quer impedir extinção de leitos hospitalares em Pernambuco
Recomendação considera relatório que aponta a carência emergencial na saúde
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| 01/07/2016 |
Inscrições abertas: evento receberá ideias sobre a igualdade da mulher na política
Encontro promovido pela PRE-SP quer ouvir propostas para garantir a participação igualitária das mulheres na política
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| 01/07/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) debate o traçado da linha de transmissão – 525 kV – Capivari do Sul – Guaíba 3
A previsão é a de que passe pela Reserva da Biosfera Morro Ferrabraz, prejudicando a silvicultura e inviabilizando o voo livre
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