Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/06/2020 |
Covid-19: STJ cassa liminar que trancou investigações do MPF no Espírito Santo
Ministro Francisco Falcão suspendeu efeitos da liminar obtida pelo governo do estado e determinou que autos sejam remetidos à Justiça Federal
|
| 19/06/2020 |
MPF (BA) disponibiliza para doação itens de informática que se tornaram inservíveis ao órgão
Órgãos e entidades têm até 1º de julho para manifestar interesse em itens como disquetes, fitas DAT e itens para impressora matricial
|
| 18/06/2020 |
Inquérito das Fake News: STF declara constitucionalidade da portaria que instaurou investigações
Julgamento iniciado na semana passada foi concluído pela Corte Suprema nesta quinta-feira (18)
|
| 18/06/2020 |
ADPF não é o meio processual correto para questionar ações do governo federal frente à pandemia da covid-19
Para Augusto Aras, não cabe ao Judiciário atuar na definição de políticas públicas apropriadas para o enfrentamento da epidemia
|
| 18/06/2020 |
MPF coordena ação humanitária para repatriar colombianos acampados no aeroporto de Guarulhos (SP)
Com a atuação do MPF, Polícia Federal, Itamaraty e Embaixada da Colômbia, entre outros órgãos, a crise humanitária no aeroporto foi resolvida
|
| 18/06/2020 |
MPF é favorável a reclamação que questiona acórdão do TJMG que contraria decisão do STF sobre recompra de títulos da dívida pública
Supremo Tribunal Federal decidiu, em ADI, que é preciso comprovar regularidade fiscal previdenciária, conforme previsão legal
|
| 18/06/2020 |
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro mantém suas atividades durante a pandemia
Segunda reunião virtual do comitê ocorreu dia 26 de maio
|
| 18/06/2020 |
SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social
A ação, realizada pelo Ministério Público Federal, Sebrae e Defensoria foi lançada aos profissionais de imprensa
|
| 18/06/2020 |
MPF recomenda que Unifesspa mantenha e aprimore política de ações afirmativas em seus programas de pós-graduação
Universidade deve observar princípio do não retrocesso social, que assegura a irreversibilidade de avanços e conquistas na garantia de direitos sociais
|
| 18/06/2020 |
MPF quer manter decisão que suspendeu construção de adutora em Acopiara (CE)
Município é acusado de realizar dispensa indevida de licitação
|
| 18/06/2020 |
Justiça recebe denúncias oferecidas pelo MPF contra 22 pessoas investigadas na Operação Decoada
Entre os réus estão um ex-secretário de Saúde e um ex-presidente da Fundação de Turismo de Corumbá
|
| 18/06/2020 |
MPF pede que STJ mantenha bloqueio de R$ 1 mi imposto ao Facebook por descumprimento de ordem judicial
Empresa norte-americana se negou a fornecer informações e mensagens de perfis na rede social necessárias à investigação criminal
|
| 18/06/2020 |
MPF abre inquérito para apurar legalidade da portaria do MEC que extinguiu ações afirmativas na pós-graduação
Portaria anterior previa inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas universitários
|
| 18/06/2020 |
TRF3 atende MPF e ação contra coronavírus volta a ser julgada pela Justiça em Dourados (MS)
Ação quer que União garanta pessoal, equipamentos e insumos para combate à doença nas comunidades indígenas de Dourados
|
| 18/06/2020 |
MPF, MPT e MP/SE fazem campanha para estimular o isolamento social
O objetivo dos MPs é sensibilizar a sociedade para o cumprimento da medida como um gesto de amor ao próximo e que pode salvar muitas vidas
|
| 18/06/2020 |
MPF promove debate online sobre o novo arquivamento do inquérito policial após a Lei Anticrime
Encontro acontece na quarta-feira (24), com transmissão ao vivo pelo canal do MPF/SP no YouTube
|
| 18/06/2020 |
Procuradores que atuam na temática da PFDC têm até segunda-feira (22) para participar de consulta para Planejamento Temático
Formulário eletrônico deve ser respondido por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão e representantes dos Núcleos de Apoio Operacional
|
| 18/06/2020 |
MPF destina recursos ao combate à covid-19 no ES
Desde abril, o MPF já destinou mais de R$ 2,1 milhões ao combate da pandemia no Espírito Santo
|
| 18/06/2020 |
MPF em Patos de Minas (MG) recomenda que municípios do Alto Paranaíba cumpram lei de Transparência nos gastos relacionados à Covid-19
Lei que decretou emergência nacional em saúde pública dispensou a realização de licitação, mas obrigou ampla publicidade de todos os processos de contratação e de aquisição de bens, serviços e produtos
|
| 18/06/2020 |
MPF recomenda medidas para garantir segurança alimentar de quilombolas no RS durante pandemia
Recomendação prevê a distribuição de alimentos diretamente nas comunidades afetadas
|