Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/05/2020 |
Fazer denúncia falsa ou divulgar fake news com fins eleitorais agora é crime, alerta MP Eleitoral no Pará
Busca pela punição dos criminosos será prioridade para a Procuradoria Regional Eleitoral nas eleições deste ano
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| 14/05/2020 |
MPF é contrário a recurso que questiona decisão sobre aumento de jornada de servidor sem elevação salarial
Para o subprocurador-geral da República José Elaeres Teixeira, recurso extraordinário não é instrumento adequado para discussão do tema
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| 14/05/2020 |
MPF pede à Justiça que reforma em escola indígena no Pará seja suspensa agora e reiniciada logo após pandemia
Apesar de um indígena já ter morrido por covid-19, obras continuam e prefeitura teria se negado a retomá-las se forem suspensas
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| 14/05/2020 |
MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
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| 14/05/2020 |
Incra emite orientações quanto à regularização fundiária e PFDC pede acesso a cópia do procedimento
A autarquia estabeleceu critérios no uso de ferramentas voltadas à
comprovação da área de imóveis rurais. Tema está em debate com a MP 910
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| 14/05/2020 |
MPF apoia projeto que já ajudou mais de 1,3 mil famílias em Cuiabá por meio de doações
O projeto Cuiabraça leva donativos a pessoas em estado de vulnerabilidade social devido isolamento para prevenção da covid-19
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| 14/05/2020 |
Reservatórios de água do MPF são cedidos para uso do Hospital de Campanha do Exército
Acordo garante autonomia de 240 mil litros de água no atendimento a pacientes com coronavírus
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| 14/05/2020 |
Em ação movida em Rio Grande (RS), 15 pessoas são condenadas por associação ao tráficnternacional de entorpecentes
Organização criminosa que atuava no extremo sul do estado foi desarticulada durante a Operação Strike
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| 14/05/2020 |
MPF obtém condenação criminal de vereador e empresários por fraudes em licitações na área da saúde em Santa Rosa (RS)
Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 270 mil
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| 14/05/2020 |
MPF recomenda fortalecimento de medidas de distanciamento social nos municípios da Baixada Fluminense e não aplicação do Decreto nº10.329/2020
Recomendação destaca o cenário ainda preocupante de disseminação da covid-19 e pede a adoção de critérios rígidos para a avaliação sobre medidas de isolamento e distanciamento social
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| 14/05/2020 |
Operação Sem Fronteiras: MPF e PF deflagram ação para combater corrupção transnacional
Mandados foram cumpridos em Londres, com o apoio da Scotland Yard
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| 14/05/2020 |
MPF recorre de decisão para preservar funções e cargos de confiança na Universidade Federal de Alagoas
Sentença que suspendeu extinção de cargos ocupados, ameaçados por decreto presidencial, não incluiu os casos de vacância
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| 14/05/2020 |
MPF e PF realizam prisões e buscas contra pessoas envolvidas em organização criminosa que atua na área de saúde
Mandados expedidos desde antes da pandemia são cumpridos em razão do risco de novos desvios
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| 14/05/2020 |
MPF, Justiça Federal e Defensorias alertam indígenas do Amapá e norte do Pará sobre prevenção à covid-19
Autoridades buscam conscientizar e proteger 13 mil indígenas que habitam a região
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| 13/05/2020 |
MPF cobra do Poder Público disponibilização do Protocolo Covid-19 na rede pública de saúde
O protocolo define tratamento com hidroxicloroquina e outras medicações na fase inicial da doença
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| 13/05/2020 |
MPF Presente: corrupção e deficiências em serviços são os problemas centrais encontrados pelo MPF na saúde pública no AM
Nova série de reportagens faz um retrospecto das principais atuações do MPF como prestação de contas à sociedade; primeiros recortes são dedicados às ações na área de saúde
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| 13/05/2020 |
Empresário é preso em Brasília em investigação sobre respiradores defeituosos vendidos ao governo do Pará
Outro empresário está foragido. Investigados receberam R$ 25 milhões do governo e entregaram equipamentos que não funcionam
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| 13/05/2020 |
Ação do MPF pede que prefeitura de Tucumã (PA) amplie medidas para isolamento social
Flexibilização de atividades não essenciais pode colocar em risco vida de moradores do município, que possui apenas quatro respiradores e não tem UTI
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| 13/05/2020 |
MPF cobra explicações sobre exonerações em bloco de Unidades de Conservação Ambiental
ICMBio deve esclarecer, dentre outros motivos, a razão de ter exonerado diversos chefes sem nomear substitutos
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| 13/05/2020 |
Prorrogado por um ano o prazo de validade do 1º Concurso de Estágio 2019 da PRR1
Certame criou cadastro de reserva para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
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