Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/04/2020 |
Covid-19: MPF recomenda adesão de companhias aéreas internacionais a acordo que garante direitos do consumidor
Objetivo é uniformizar políticas de cancelamento, remarcação e reembolso de bilhetes durante pandemia do novo coronavírus
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| 14/04/2020 |
MPF e Justiça Federal em Rio Grande (RS) destinam recursos para o combate ao coronavírus em hospitais da região
Valores destinados financiarão a compra de equipamentos médicos e materiais de higiene e proteção
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| 14/04/2020 | PRR5 prorroga suspensão das atividades presenciais até o dia 30 de abril |
| 13/04/2020 |
PFDC defende que público apto a acessar auxílio emergencial não seja excluído em razão de irregularidade no CPF
Órgão pediu ao governo federal que informe providências que estão sendo adotadas para assegurar obtenção do benefício
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| 13/04/2020 |
Giac reafirma necessidade de se observar as decisões das autoridades sanitárias federal, estaduais e municipais no enfrentamento da covid-19
Assunto foi um dos temas de reunião realizada com representantes dos Conselhos de Secretários de Saúde Estaduais e Municipais
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| 13/04/2020 |
Municípios referência no Vale do Araguaia (MT) receberão cerca de R$ 305 mil para combate ao novo coronavírus
Água Boa, Canarana e Confresa são tidas como pólos de saúde para a região nordeste de Mato Grosso, próximo à fronteira com Goiás
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| 13/04/2020 |
Caso Samarco: Justiça libera R$ 120 milhões para o combate à covid-19 em MG e no ES
Verbas devem ser usadas pelos dois estados exclusivamente para ações de combate à pandemia do novo coronavírus
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| 13/04/2020 |
PGR empossa procurador-geral de Justiça Militar e novo secretário-geral do CNMP
Solenidade foi realizada nesta segunda-feira (13) e foi marcada por falas em defesa da unidade institucional
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| 13/04/2020 |
Coronavírus: MPF cobra Caixa sobre aglomeração em agências bancárias de Inhumas (GO)
Medida visa contribuir com o enfrentamento da pandemia de coronavírus
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| 13/04/2020 |
Em nota ao Congresso, Procuradoria destaca acórdão do TCU e aponta danos sociais, ambientais e econômicos da MP da Regularização Fundiária
Tribunal detectou perda de receitas, grilagem e desmatamento no Terra Legal. Proposta que pode aprofundar problemas deve ser votada em regime de urgência
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| 13/04/2020 |
Hospital Universitário de Rio Grande receberá 6.700 testes sorológicos para COVID-19 com recursos oriundos de ações civis públicas promovidas pelo MPF
Os recursos são oriundos de ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rio Grande
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| 13/04/2020 |
MPF processa prefeito e ex-secretário de Obras do Município de Comodoro (MT) por realizar obras em Terra Indígena de forma irregular
O município fica a 638 km de distância da capital Cuiabá
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| 13/04/2020 |
Justiça determina a regularização fundiária das áreas que compõem a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, no Pontal do Paranapanema (SP)
Unidade de conservação criada em 2002 ainda não teve todas as terras transferidas para o Instituto Chico Mendes
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| 13/04/2020 |
MPF reforça campanha de apoio à Frente Indígena de Prevenção e Combate ao Coronavírus
Doações em dinheiro e cestas básicas são entregues aos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng de toda região Sul
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| 13/04/2020 |
Grupo de Trabalho Interinstitucional recomenda aprimoramento e rigor na fiscalização de medidas de distanciamento social no Amapá
Atualmente em situação de emergência, estado tem elevado número de infectados pelo coronavírus, e não dispõe de EPIs ou leitos de UTI em quantidades suficientes para alta demanda
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| 13/04/2020 |
MPF requer condenação de ex-prefeito de Quiterianópolis (CE) por desvio de recursos
Além de Francisco Vieira Costa, outras três pessoas são acusadas de terem cometido irregularidades com verbas federais destinadas aos Festejos Juninos do município
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| 13/04/2020 |
Covid-19: Justiça suspende decreto que liberava comércio em Uberaba (MG)
Decisão do município valeria a partir desta segunda-feira (13); MPF ajuizou ação após Município de Uberaba não responder aos questionamentos sobre o relaxamento nas medidas contra a pandemia
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| 13/04/2020 |
MPF recorre a Tribunal para encerrar discursos contraditórios do governo federal sobre a pandemia de covid-19
Pedido foi negado por juiz federal no PA mas novos discursos do presidente da República atacaram isolamento social em pleno domingo de Páscoa
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| 13/04/2020 |
MPF/SE divulga procedimento para solicitação de reembolso de vacinação
Prazo para solicitar o reembolso vai até 26 de junho
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| 13/04/2020 |
Justiça exige licenciamento ambiental para a atividade do Depósito Central de Munições do Exército
Decisão se dá em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal
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