Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/11/2019 |
Força-tarefa Lava Jato no Paraná repudia suposições infundadas contra procurador
Nota refere-se à reportagem publicada pelo UOL
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| 29/11/2019 |
Parecer da PGR é contra mandado de segurança que pede o desbloqueio de jornalista da página de Bolsonaro no Twitter
Augusto Aras reforça que a página do presidente tem caráter privado e, por isso, é conferido a Bolsonaro o direito de administrar a sua conta na rede social
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| 29/11/2019 |
PEC que prevê transferência direta de recursos de emendas parlamentares para estados, DF e municípios fragiliza o combate à corrupção
Em nota técnica, Câmara de Combate à Corrupção do MPF defendeu a supressão de dispositivos da PEC 48/2019 que criam a modalidade “transferência especial”
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| 29/11/2019 |
MPF no RS oferece nova denúncia decorrente da Operação Concutare
Ex-presidente da Fepam é um dos denunciados
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| 29/11/2019 |
STJ define que, por ora, apenas Justiça Federal deve atuar em processo sobre fiscalização da intervenção penitenciária no Pará
Justiça Federal e Justiça Estadual haviam publicado decisões sobre o mesmo tema
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| 29/11/2019 |
Vice-procurador-geral da República recebe comitiva de magistrados do Reino Unido
José Bonifácio Borges de Andrada apresentou informações sobre as atribuições da Procuradoria-Geral da República no sistema de Justiça brasileiro
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| 29/11/2019 |
Interesse Público mostra oásis no sertão sergipano que vem sendo afetado por turismo desordenado
Edição inédita do programa Interesse Público estreia às 20h desta sexta-feira (29), na TV Justiça. As notícias podem ser acessadas no Canal MPF, no YouTube, após a exibição do programa
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| 29/11/2019 |
Empresário do ramo de turismo é preso por sonegação fiscal em Governador Valadares (MG)
Edyr Cordeiro foi condenado em duas diferentes ações penais. Como não houve recurso, as sentenças transitaram em julgado e o Juízo determinou o início do cumprimento da pena
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| 29/11/2019 |
Reunião no MPF define Termo de Ajuste de Conduta para visitação à Ilha do Campeche na temporada de verão
Acordo assinado nesta sexta-feira (29) traz desconto de 50% no transporte para moradores de Florianópolis entre começo de março e final de novembro
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| 29/11/2019 |
Divulgada nova retificação da escala de plantão dos Procuradores durante o recesso judiciário
Portaria foi retificada novamente e estabelece recesso no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro e escala de plantão
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| 29/11/2019 |
Palestra no Recife (PE) promove debate sobre racismo nos órgãos do sistema judiciário brasileiro
Voltada para membros e servidores do MPU e público externo, atividade acontece no dia 12 de dezembro. Inscrições gratuitas até 9 de dezembro
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| 29/11/2019 |
Seminário na Paraíba discutiu políticas públicas para pessoas com deficiência
Evento teve participação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
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| 29/11/2019 |
Operação Vagatomia: MPF recomenda prevenção a fraudes em curso de medicina de Santa Fé do Sul (SP)
Parte dos membros da organização criminosa desarticulada na Universidade Brasil, em Fernandópolis (SP), teria planejado estender suas atividades à Unifunec
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| 29/11/2019 |
Dia Internacional de Combate à Corrupção: seminário discute estratégias de atuação no contexto atual
Evento será realizado no dia 9 de dezembro, na sede da PGR em Brasília
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| 29/11/2019 | MPF: audiência pública encerra atividades de enfrentamento à violência obstétrica em Manaus (AM) |
| 29/11/2019 |
MPF em Minas fecha acordo que garante R$ 1,2 bilhão para investimento em transportes ferroviários
Indenização será paga pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e deverá ser totalmente revertida em benefício da implantação de infraestrutura do setor ferroviário e mobilidade urbana
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| 29/11/2019 |
Órgãos convocam audiência pública sobre liberdade de cátedra na PB
Em outubro deste ano, professores procuraram o Ministério Público Federal para relatar ameaças em razão da atividade de docência
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| 29/11/2019 |
Procedimento do MPF dá origem a livro sobre edificações da 2ª Guerra em Natal
Obra traz detalhes de 27 locais e estruturas que desempenharam papel relevante na participação da capital potiguar no conflito mundial
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| 29/11/2019 |
Lei municipal que prevê publicidade e cobrança de couvert artístico em bares cariocas é constitucional, afirma PGR
Em parecer, MPF defende competência municipal para legislar sobre direito do consumidor quando há evidente interesse local
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| 29/11/2019 |
PGR opina pela rejeição de queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Greenpeace acusa o ministro de calúnia e difamação. Para Augusto Aras, não é possível enquadrar as manifestações de Salles nos crimes apontados
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