Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/06/2019 |
MPF em Erechim denuncia oito indígenas pelos crimes de disparo de arma de fogo e tentativa de homicídio duplamente qualificado
Fatos ocorreram na Terra Indígena de Ligeiro, em Charrua/RS
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| 06/06/2019 |
Federação das Unimeds adere a Termo de Cooperação Interinstitucional
Objetivo é uniformizar procedimentos para assegurar a rastreabilidade dos dispositivos médicos implantáveis
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| 06/06/2019 |
Dia Mundial do Meio Ambiente: MPF promove capacitação em segurança de barragens
O curso visa qualificar membros e servidores para procedimentos de enfrentamento de catástrofes e ações preventivas
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| 05/06/2019 |
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Raquel Dodge defende mobilização da sociedade para a proteção ambiental
PGR realizou evento em comemoração a data e recebeu artistas ativistas ambientais
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| 05/06/2019 |
Condenado no Mensalão, Henrique Pizzolato não atende a critérios para ser beneficiado pelo indulto
PGR diz ainda aguardar intimação do ex-diretor de Marketing do BB para pagar multa ou oferecer bens, sob pena de revogação dos benefícios a ele concedidos
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| 05/06/2019 |
Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União firmam convênio para gestão integrada da água
Acordo integra o Projeto Conexão Água e prevê compartilhamento de informações entre os órgãos para incentivar boas práticas na preservação dos recursos hídricos
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| 05/06/2019 |
Compromisso do MPF na defesa dos direitos sociais dos povos tradicionais é reafirmado em evento no Vaticano
Vice-PGR Luciano Mariz Maia disse que luta em defesa dos povos tradicionais exemplifica o dever de lutar com coragem pela garantia dos direitos sociais
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| 05/06/2019 |
Para MPF, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins não tem efeito retroativo
Raquel Dodge pede que efeitos da decisão do STF em 2017 sejam modulados para não causar grande impacto ao equilíbrio orçamentário do Estado
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| 05/06/2019 |
Representantes do MPF defendem PL 1.864/2019 como instrumento que permite avanços no país no combate a crimes
Em audiência pública, membros do MP ressaltaram a importância da participação legislativa para aperfeiçoar proposta enviada pelo Executivo
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| 05/06/2019 |
Sentença em Ação Civil Pública proposta pelo MPF determina que o Ministério da Saúde regularize o fornecimento de medicamentos para tratamento da Hepatite C
Medicamentos não são recebidos em quantidade suficiente para atender a demanda do estado
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| 05/06/2019 |
Proposta de reforma da Previdência altera essência da Constituição, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão
Nota técnica sobre inconstitucionalidade da medida foi encaminhada nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a PEC 6/2019, em tramitação no Congresso Nacional
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| 05/06/2019 |
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá
Júlio Miranda dissimulou origem de bens provenientes de peculato, no valor de R$ 100 milhões. Pela gravidade dos fatos, colegiado determinou seu afastamento do cargo
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| 05/06/2019 |
Eleitoral: três novos estados passam a contar com ofícios de atuação concentrada em polo
No total, 18 unidades da federação já tiveram publicadas as portarias que ampliam a estrutura de trabalho em matéria eleitoral
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| 05/06/2019 |
PRR4 recebe em junho a exposição fotográfica “Amores Perfeitos”
Mostra retrata o amor e suas diversas formas e expressões; ficará no foyer da unidade de 10 a 28 de junho
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| 05/06/2019 |
MPF demonstra preocupação com revisão de Unidades de Conservação
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, órgão defende que concessões em UCs devem respeitar plano de manejo e consulta prévia às comunidades tradicionais
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| 05/06/2019 |
MPF defende modelos sustentáveis de exploração das Unidades de Conservação
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, órgão defende que concessões em UCs devem respeitar plano de manejo e consulta prévia às comunidades tradicionais
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| 05/06/2019 |
Forças-tarefas da Lava Jato, Greenfield e Zelotes destacam importância da lista tríplice na escolha de novo PGR
Em nota, procuradores reforçam relevância do processo para promover a independência de atuação no cargo
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| 05/06/2019 |
Órgãos do sistema de Justiça devem criar mecanismos para atender à demanda da sociedade por resolutividade, defende PGR
Afirmação foi feita em evento que reuniu magistrados de todo o país. Objetivo é discutir instrumentos para atuação coordenada
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| 05/06/2019 |
Forças-tarefas da Lava Jato, Greenfield e Zelotes destacam importância da lista tríplice na escolha de novo PGR
Em nota, procuradores reforçam relevância do processo para promover a independência de atuação no cargo
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| 05/06/2019 |
Forças-tarefas da Lava Jato, Greenfield e Zelotes destacam importância da lista tríplice na escolha de novo PGR
Em nota, procuradores reforçam relevância do processo para promover a independência de atuação no cargo
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