Notícias do Portal do MPF

Regra que excluiu Ministério Público Federal dos processos é incompatível com Portaria Conjunta em vigor desde 2005

Capacitação sanou dúvidas e reforçou importância dos municípios atualizarem sistema em cumprimento à recomendação

Ano foi marcado por projetos que aprimoraram atendimento aos públicos interno e externo, como o lançamento do aplicativo MPF Serviços e a política nacional contra o assédio moral

Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados nesta sexta-feira, em Belém

Negado recurso interposto pela Funai e Ibama. Ação envolve 12 terras indígenas da região de Altamira (PA)

Ação aponta jornadas de trabalho excessivas, falta de médicos preceptores para orientar residentes nos pós-operatórios dos pacientes e até a falta de registro, nos prontuários, dos procedimentos adotados durante o atendimento médico

Decisão pela interdição foi unânime e baseada em estudos técnicos

Entre as estratégias previstas no acordo estão projetos para a troca de informações sobre legislação e o lançamento de uma plataforma digital

Raimundo Cunha Torres e Lizete de Jesus Gomes cometeram irregularidades na gestão do Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Evento acontecerá nos dias 23 e 24 de maio, em Belo Horizonte

Palestra e painéis, promovidos pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, reúnem gestores e especialistas na PRR4, no dia 13 de junho

Foram discutidos os abusos praticados pela entidade, criada para gerir e executar programas socioeconômicos e socioambientais na área atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão

A orientação é de que a própria unidade executante não pode regular as consultas, procedimentos e cirurgias eletivas

O censo demográfico é a principal fonte para conhecer as condições de vida da população e subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e moradia

Marconi e Madson Lustosa destruíram aparelhos celulares, retiraram documentos de sede de empresa e apagaram e-mails

Medida foi adotada após julgamento restringindo prerrogativa de foro por função. Casos não têm relação com mandato de investigados ou envolvem políticos não reeleitos

Em nova manifestação, Raquel Dodge opina pela procedência de ADPF ajuizada pela Rede, por entender que inquérito viola sistema penal acusatório

Medidas governamentais vêm sendo amplamente noticiadas pela imprensa e valerão para todas as instituições de ensino federais do país

Tribunal acatou parcialmente parecer do MP Eleitoral para manter a cassação de candidatura e inelegibilidade de Jardel Sebba

De acordo com o MPF, as unidades credenciadas para tratamento de Alta Complexidade em Oncologia estão passando por situação caótica diante da falta de recursos