Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/04/2019 |
MPF denuncia militar que disparou arma de fogo em rua de Manaus, nas eleições de 2017
O crime ocorreu em agosto de 2017, enquanto o militar fazia a segurança de urnas eletrônicas utilizadas na Eleição Suplementar do Amazonas
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| 25/04/2019 |
MPF reforça posicionamento pela inconstitucionalidade da MP 870/19 durante abertura do Acampamento Terra Livre
Antonio Carlos Bigonha destacou a legitimidade do acampamento e o caráter pacífico e democrático das mobilizações anteriores
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| 25/04/2019 |
MPF pede esclarecimentos à Anac sobre condições do transporte aéreo no Brasil
Ofício foi enviado pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF ao diretor-presidente da Agência
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| 25/04/2019 |
PGR pede que STF restabeleça liminar que suspendeu exploração de satélite brasileiro por empresa estrangeira
Para Raquel Dodge, indícios de irregularidades, apresentados pelo TCU, deixam dúvidas quanto à lisura do contrato
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| 25/04/2019 | Caso Samarco: Nota sobre o trancamento da acusação de homicídio na ação penal |
| 25/04/2019 |
MPF solicita plano de comunicação sobre o laudo parcial referente ao bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)
Serviço Geológico do Brasil – CPRM e Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral devem apresentar documento nas próximas 48 horas
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| 25/04/2019 |
Fórum da Praia do Futuro aprova proposta de termo de referência para concurso de ideias
Documento vai subsidiar a elaboração de edital pela Prefeitura de Fortaleza e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil
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| 25/04/2019 |
PGR quer pena de prisão e perda de mandato para senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ação será julgada pela 2ª Turma do STF. Raquel Dodge pede ainda pagamento de indenização de 59,9 milhões por danos morais e materiais
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| 25/04/2019 |
MPF em Erechim (RS) interpôs recurso contra nova decisão que permite liberdade a condenados na "Operação Saúde”
O MPF, mais uma vez, recorreu, a fim de buscar a efetividade do cumprimento das penas e combater o indevido benefício dado aos réus, pedindo a expedição de mandado de prisão dos condenados.
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| 25/04/2019 |
“Extinção do Consea desorganiza sistema que possibilitou ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome”, alerta PFDC
O direito humano à alimentação adequada e os impactos sociais da MP 870/2009 foram discutidos em audiências públicas no Congresso Nacional
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| 25/04/2019 |
MPF convoca candidatos classificados para prova oral do concurso de estagiários de pós-graduação
Prova oral será realizada nos dias 29 e 30 de abril de 2019, a partir das 13h30
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| 25/04/2019 |
MPF e outras instituições pedem veto ao porte de armas para agentes socioeducativos no RJ
Grupo interinstitucional lança documento contra mudança legislativa sob análise de governador
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| 25/04/2019 |
MPF apresenta sugestões de aprimoramento para leis anticrime e anticorrupção no Congresso Nacional
Coordenadora da Câmara Criminal, Luíza Frischeisen, participou de debate na Câmara dos Deputados sobre mudanças na legislação penal e processual penal
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| 25/04/2019 |
MPF abre seleção para estagiários de direito
Serão disponibilizadas seis vagas para contração imediata e cadastros de reserva em três cidades do Tocantins.
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| 25/04/2019 |
Em clima positivo, comissão avança com projeto para Casa de Passagem em Florianópolis (SC)
Encontro no MPF reuniu partes envolvidas na construção de habitação para acolher indígenas na capital catarinense
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| 25/04/2019 |
Estudo revela violações dos direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional
Documento entregue a lideranças indígenas será agora analisado pela procuradora-geral, que conduz inquérito sobre o tema
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| 25/04/2019 |
MPF firma Termo de Compromisso em benefício da A. C. Santa Casa do Rio Grande
Os recursos são de multa por descumprimento de acordo, praticado em 2009
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| 25/04/2019 |
Ver-o-Peso: prefeitura de Belém (PA) tem 40 dias para apresentar projeto de reforma a todos os feirantes
Recomendação havia sido feita pessoalmente ao prefeito durante audiência pública no último dia 23 e agora foi enviada oficialmente
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| 25/04/2019 |
MP Eleitoral obtém multa para prefeito de Laje do Muriaé (RJ) por propaganda irregular
TRE/RJ condenou José Eliezer (MDB) a pagar R$ 2 mil por placa colocada em grade de imóvel
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| 25/04/2019 |
MPF consegue condenação de ex-prefeito de Carnaubeira da Penha (PE)
Manoel José da Silva deixou de prestar contas de recursos federais recebidos de 2009 a 2011
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