Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/10/2018 |
MPF assina 14 TACs para regularizar jornadas de profissionais de saúde na região de Paulo Afonso (BA)
O objetivo é garantir conhecimento sobre os horários de atendimento e serviço de qualidade à população
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| 26/10/2018 |
MPF/AC divulga resultado final da prova objetiva do Concurso para estagiários de Nível Superior em Cruzeiro do Sul
Resultado final e lista de candidatos classificados estão disponíveis
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| 26/10/2018 |
MPF: ex-prefeito é condenado por fraudes em licitações na construção de ginásio na Região Serrana
Além de Arthur Lima Garcia, do município de Santa Maria Madalena, foram condenadas outras duas pessoas cível e criminalmente
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| 26/10/2018 |
Fazendeiro de Ariquemes (RO) é condenado por trabalho escravo
Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas às de escravos
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| 26/10/2018 |
MPF expede recomendação para correção de irregularidades em UPA de Iguaba Grande (RJ)
Unidade de pronto atendimento está sem profissional de saúde no acolhimento dos pacientes e há falta de enfermeiros
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| 26/10/2018 |
Promessas olímpicas: Interesse Público revela como está a implementação do plano de legado da Rio 2016
Programa visitou os locais construídos para as Olimpíadas Rio 2016 e que deveriam ficar de legado para cidade após o evento
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| 26/10/2018 |
PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades
“Vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias”, destaca o órgão do MPF
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| 26/10/2018 |
MPF e MPPB ajustam medidas para facilitar acesso a exames de mamografias em João Pessoa
Ministérios Públicos querem consolidação da rotina de realização de exames por demanda espontânea
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| 26/10/2018 |
Confira as condutas permitidas e proibidas no dia das eleições
Pleito ocorre no próximo domingo (28). Ministério Público Eleitoral destaca principais regras
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| 26/10/2018 |
Incra deve fazer licenciamento ambiental de assentamentos
A falta de controle por licenciamento e fiscalização coloca em risco a Mata Atlântica
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| 26/10/2018 |
Ação contra a poluição na Prainha da Barra da Lagoa
Justiça deferiu liminar para que o município e a Floram previnam novas ocupações e alterações na região
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| 26/10/2018 |
MPF e Justiça Federal discutem parceria para realização de mutirões em comunidades tradicionais no Amapá
Reunião, em meados de outubro, definiu os próximos passos para a implementação das ações
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| 26/10/2018 |
Ex-prefeito de Parintins (AM) tem bens bloqueados em ação de improbidade do MPF
Carlos Alexandre Ferreira da Silva é alvo de ação de improbidade por ausência de prestação de contas de mais de R$ 1,5 milhão destinado à construção de seis creches
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| 26/10/2018 |
MPF e MP-SP recorrem de decisão da Justiça Federal que autorizou a Cetesb a não aplicar legislação ambiental
Órgão responsável por grande parte dos licenciamentos ambientais no estado de São Paulo recusa vigência de norma que protege vegetação de restinga no litoral
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| 26/10/2018 |
MPF: Ex-gerente de Saúde dos Correios Marcos Esteves é preso no Rio de Janeiro
Operação Titanium revelou esquema criminoso que operou entre agosto de 2011 e abril de 2013 na empresa
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| 26/10/2018 |
MP Eleitoral apura suposta conduta vedada e abuso de poder político na UFPI
SINTUFPI fez chamamento para paralisação em apoio a candidato
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| 25/10/2018 |
MPF participa de debate sobre atenção primária à saúde durante o 4º Fórum de Saúde Suplementar
Evento teve como objetivo discutir medidas para consolidação de um sistema de atenção primária eficiente e integrado no Brasil
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| 25/10/2018 |
MPF é representado em Seminário Regional sobre Lavagem de Ativos realizado pelo Programa El PAcCTO, em SP
Evento reúne especialistas de 22 países, que discutem estratégias para promover a troca de experiências no combate à lavagem de dinheiro
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| 25/10/2018 |
STF reconhece legitimidade do MP para propor ação civil pública que anula aposentadoria indevida
Decisão unânime segue entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 25/10/2018 |
STF defende legitimidade do MP para propor ação civil pública que anula aposentadoria indevida
Decisão unânime segue entendimento da Procuradoria-Geral da República
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