Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/04/2022 |
MPF vai à Justiça para proibir Prefeitura de Santarém (PA) de licenciar obras sem consulta ao Iphan
Município descumpriu recomendação anterior e agora está sendo processado
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| 08/04/2022 |
#AbrilIndígena: ação do MPF garante a construção de escola para atender à comunidade indígena Marawai, em Roraima
TRF1 reconhece responsabilidade solidária da União, do FNDE e do Estado de Roraima no sentido de prover educação escolar aos indígenas
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| 08/04/2022 |
Em mais um vídeo divulgado pelos MPs na Paraíba, pediatra fala sobre segurança das vacinas contra covid-19
Profissional destaca importância de imunização de crianças entre 5 e 11 anos para diminuir circulação do vírus
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| 08/04/2022 |
Pandemia: iniciativa do MPF junto à UFRN é destaque em Conferência Internacional de Inovação em Saúde
Plataforma Regula RN foi montada com o laboratório Lais da UFRN e ajudou na distribuição de leitos e na fiscalização dos gastos
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| 08/04/2022 |
MPF defende no Supremo manutenção de punição aplicada a ex-prefeito de Lagoa da Prata (MG) por nepotismo
Antônio de Miranda foi condenado ao pagamento de multa e ressarcimento ao erário por contratação de filha como oficial de gabinete
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| 07/04/2022 |
PGR defende que mudanças no Fundo Nacional do Meio Ambiente são de discricionariedade do chefe do Poder Executivo
Augusto Aras sustentou no STF pela improcedência de ADPF contra decreto presidencial que alterou composição do Conselho Deliberativo do fundo
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| 07/04/2022 |
PGR designa subprocuradores para atuar na Corte Especial do STJ e coordenar Câmara de Controle da Atividade Policial e Sistema Prisional
Portarias com as indicações foram assinadas nesta semana
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| 07/04/2022 |
MPF reúne-se com órgãos municipais sobre prevenção de esgotos nas praias de Maceió (AL)
Sedet e Seminfra apresentaram as medidas que estão sendo adotadas para prevenir que novos vazamentos de esgoto ocorram nas praias urbanas da capital
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| 07/04/2022 |
TSE segue entendimento do Ministério Público Eleitoral e desaprova contas do Pros, PHS e PSB
Prestação de contas das eleições 2016 estava irregular e não comprovou destinação de recursos ao fomento da participação feminina na política
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| 07/04/2022 |
Augusto Aras oficializa criação definitiva de Gaecos nas unidades do MPF em 12 estados
Grupos especiais são voltados para atuação institucional no combate ao crime organizado
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| 07/04/2022 |
#AbrilIndígena: edital inédito em Roraima abre processo de compra de alimentos produzidos em comunidades indígenas e tradicionais para a merenda escolar
Aquisição é resultado do trabalho desenvolvido pela Catrapovos Roraima, coordenada pelo MPF
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| 07/04/2022 |
MPF obtém decisão que determina multa diária de R$ 1 mil ao Município de Chã Preta (AL)
Descumprimento de TAC para implantação de ponto eletrônico em unidades de saúde vinculadas ao SUS levaram à condenação
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| 07/04/2022 |
PGR e AGU assinam acordo para agilizar repatriação de ativos localizados no exterior
Portaria conjunta prevê defesa dos interesses do Brasil em casos identificados pelo MPF e que demandam atuação em jurisdição estrangeira
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| 07/04/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 08 a 14 de abril de 2022.
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| 07/04/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 08 a 14 de abril de 2022.
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| 07/04/2022 |
MPF defende prisão preventiva de acusado de integrar organização criminosa que praticava crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na PB
Para órgão ministerial, medida cautelar extrema é necessária para interromper ciclo de crimes
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| 07/04/2022 |
#AbrilIndígena: MPF defende protagonismo dos povos originários na luta pelos direitos das comunidades tradicionais
Em visita ao Acampamento Terra Livre, o órgão ressaltou a importância de indígenas ocuparem espaços de poder na sociedade
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| 07/04/2022 |
Não haverá expediente no MPF em Cuiabá no dia 8 de abril
As atividades voltam a ser realizadas normalmente a partir de segunda-feira (11)
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| 07/04/2022 |
Pré-candidatos ao governo do estado do Maranhão são condenados por propaganda eleitoral antecipada
Josimar de Maranhãozinho e Lahesio Bonfim devem pagar multa no valor de R$ 5 mil
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| 07/04/2022 |
Covid-19: benefício fiscal a times de futebol depende de nova avaliação do Executivo e Legislativo, diz PGR
Para Augusto Aras, não cabe ao Judicário permitir extensão do benefício para além do período de calamidade pública
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