Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/09/2018 |
A pedido do MPF, Justiça determina obras emergenciais na Estação Leopoldina
Decisão fixa prazo de 30 dias para que União, Central e Supervia iniciem o processo para restauração do patrimônio
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| 24/09/2018 |
Regional de Saúde de Paranavaí (PR) acolhe recomendação do MPF
MPF recomendou melhorias no atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer
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| 24/09/2018 |
MPF se reúne no local das mudas da Floresta dos Atletas semeadas na abertura da Olimpíada 2016
O Comitê Organizador não solucionou a questão e a Associação Mico Leão Dourado se ofereceu para plantar e cuidar das mudas
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| 24/09/2018 |
MP Eleitoral quer garantir o direito ao voto das pessoas com deficiência
Medida visa a igualdade de oportunidade com as demais pessoas na participação efetiva e plena na vida política e pública
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| 24/09/2018 |
Localização e identificação de desaparecidos: PFDC realiza reunião sobre o programa Sinalid
Iniciativa busca facilitar a transmissão de ocorrências de desaparecimento, bem como a uso de soluções de tecnologia da informação que possibilitem o cruzamento de dados
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| 24/09/2018 |
Decisões de segunda instância confirmatórias de sentença devem interromper prazo prescricional, defende MPF
Recursos Extraordinários foram admitidos pelo STF recentemente e, quando julgados, devem pacificar entendimento sobre o tema
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| 24/09/2018 |
MPF em Erechim (RS) realiza reunião na Terra Indígena Votouro
Objetivo foi tratar da questão da implementação das medidas compensatórias dos impactos socioambientais decorrentes da Linha de Transmissão 138kV Passo Fundo – Erechim
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| 24/09/2018 |
Justiça condena invasor de terras públicas em Santarém (PA) a seis anos de prisão
Silas da Silva Soares também foi obrigado a recuperar áreas degradadas na região do Lago Verde de Alter do Chão e teve prisão preventiva decretada. Condenado está foragido
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| 22/09/2018 |
MP Eleitoral recorre de decisão do TSE em julgamento de chapa Dilma Temer
Recurso aponta contradição, omissão e obscuridade no acordão e defende importância de ação de impugnação de mandato eletivo
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| 21/09/2018 |
MP Eleitoral impugna candidatura de Delcídio do Amaral
Cassação por quebra de decoro parlamentar, em maio de 2016, tornou o candidato inelegível
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| 21/09/2018 |
PGR pede ao Supremo manutenção da prisão do ex-deputado federal Márcio Junqueira
Ex-parlamentar é acusado de obstrução de Justiça, juntamente com o senador Ciro Nogueira e o deputado federal Eduardo da Fonte
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| 21/09/2018 |
PGR se manifesta pelo não conhecimento de HC em favor de operador financeiro preso no âmbito da Lava Jato
Para o Ministério Público Federal, manutenção da prisão preventiva de Sérgio Bocalleti é necessária para garantir a ordem pública
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| 21/09/2018 |
PFDC pede ao governo de Roraima esclarecimentos sobre suposto acordo para repatriação de migrantes venezuelanos
Compromisso teria sido firmado durante reunião com o presidente da Venezuela realizada nessa quinta-feira (20), na cidade de Caracas
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| 21/09/2018 |
MPF ajuíza ação para combater graves violações aos direitos humanos em presídios do Piauí
O sistema prisional do Piauí é o segundo colocado, na ordem dos piores para os melhores, ficando atrás apenas do Ceará, segundo dados do Infopen/2016, no total de óbitos ocorridos no sistema prisional e o primeiro colocado quando se fala de óbitos criminais.
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| 21/09/2018 |
STJ: reincidência pode ser reconhecida na fase de execução da pena sem ofensa ao princípio da coisa julgada
Decisão do Superior Tribunal de Justiça seguiu entendimento do Ministério Público Federal
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| 21/09/2018 |
PGR e ESMPU firmam acordo de cooperação com universidade portuguesa
Parceria com a Universidade Nova de Lisboa visa a troca de informações relativas às áreas ambiental, hídrica, saneamento e saúde
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| 21/09/2018 |
TRE indefere registro de candidato a deputado federal no Maranhão
Antônio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca, foi alvo de ação de impugnação do MP Eleitoral por ato doloso de improbidade administrativa
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| 21/09/2018 |
Desafios da acessibilidade para pessoas com deficiência é destaque no programa Interesse Público
No Brasil, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. O programa Interesse Público vai ao ar às 17h30 pela TV Justiça neste domingo (23) e pelo Canal MPF, no YouTube
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| 21/09/2018 |
TRE indefere registro de candidata a deputada estadual
Rosângela Aparecida da Silva Barros foi alvo de ação de impugnação do MP Eleitoral por ato doloso de improbidade administrativa
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| 21/09/2018 |
MP Eleitoral fiscaliza condições de acessibilidade em eleições no RJ
PRE/RJ orienta promotores em prol de direito de eleitores com deficiência
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