Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/09/2018 |
MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos
Portaria de declaração de posse permanente a nove povos indígenas no Pará e Amazonas foi publicada nesta quinta-feira (20)
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| 20/09/2018 |
TSE aprova registro de candidato com cegueira adquirida
Após recurso do MP Eleitoral, o candidato do PCdoB pode se candidatar
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| 20/09/2018 |
Supermercado em área de preservação será demolido na Lagoa da Conceição
Ação Civil Pública do MPF pedia acesso público e preservação das margens da Lagoa
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| 20/09/2018 |
Trecho de lei do Tocantins que permite retirada de vegetação de APP é inconstitucional, decide STF
Decisão unânime julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela PGR em 2013
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| 20/09/2018 |
MPF, Polícia Federal, Gaeco e CGU deflagram Operação Patriarcado contra desvios no SUS no Hospital Regional de Chapecó
Investigações apontam superfaturamento de R$ 6,7 milhões de reais. Presidente e assessor jurídico do hospital foram afastados das funções
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| 19/09/2018 |
Superior Tribunal de Justiça aceita denúncia do MPF contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima
Manoel Dantas vira réu em ação por peculato; ministros decidiram que há elementos para apurar prática de apropriação indevida de R$ 15 mil em diárias
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| 19/09/2018 |
MP Eleitoral recorre para derrubar liminar que autorizou candidatura de Anthony Garotinho
Vice-PGE reforça que o candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro cumpre os requisitos para ser considerado inelegível
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| 19/09/2018 |
MPF vistoriará problemas de condomínio do Minha Casa Minha Vida em Guarulhos
Defesa Civil afirma que rachaduras permanecem e moradores temem desabamento; construtora afirma que problema é de manutenção. MPF determina monitoramento
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| 19/09/2018 |
PGR realiza missão em Portugal e Espanha para consolidar cooperação jurídica e troca de informações
Raquel Dodge também tratará com as procuradoras-gerais dos países sobre assuntos relativos ao meio ambiente e tráfico internacional de pessoas
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| 19/09/2018 |
Fernando de Noronha: MPF é contra novas licenças para hospedagens em desacordo com o plano de manejo
Objetivo é ampliar a proteção ao arquipélago para promover o equilíbrio socioambiental e a sustentabilidade da Área de Proteção Ambiental
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| 19/09/2018 |
Trecho de lei de Tocantins que permite retirada de vegetação de APP é inconstitucional, decide STF
Decisão unânime julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela PGR em 2013
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| 19/09/2018 |
Publicado o resultado do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2018 da PRR1
Ao todo, 63 estudantes de diversos cursos foram aprovados
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| 19/09/2018 |
MPF: Justiça determina realocação de idosos para reforma de prédio de asilo em Campos (RJ)
Solar Santo Antônio é bem tombado pelo Iphan e obra de restauração da estrutura custará R$ 1,5 milhão
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| 19/09/2018 |
MPF e o sistema prisional é tema do ciclo de palestras na 2ª Região
Procurador Rogério Nascimento debate situação das prisões e atuação do MPF
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| 19/09/2018 |
MPF e MPMS se unem em defesa do patrimônio histórico e museus do Estado
Será feito um diagnóstico dos prédios históricos e museus existentes em Mato Grosso do Sul
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| 19/09/2018 |
Após impugnações do MP Eleitoral, Justiça indefere registro de 10 candidatos em MS
Seis buscavam uma vaga de deputado estadual e quatro de deputado federal
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| 19/09/2018 |
PRM de São Mateus não terá expediente na próxima sexta-feira (21)
No dia se comemora a emancipação política do município
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| 19/09/2018 |
PGR reforça inconstitucionalidade de regras previstas em lei de organização da Defensoria Pública do Acre
Artigos da Lei Complementar 158/2006 editada pelo Executivo estadual também dispõem sobre a carreira e autonomia funcional dos defensores
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| 19/09/2018 |
Incra é novamente obrigado a implementar abastecimento de água em assentamento em Uberlândia (MG)
Liminar concedida em 2015 deu prazo de um ano para que Assentamento José dos Anjos recebesse rede de coleta e distribuição de água, mas autarquia ignorou ordem judicial
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| 19/09/2018 |
Nota sobre uso da imagem do MPF com fins eleitorais em Alagoas
Posicionamento do MPF sobre destinação de 60% dos recursos de precatórios do Fundef não deve ser usado em campanha político-eleitoral
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