Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/09/2018 |
Ministério Público Federal lança cartilha sobre direitos dos presos estrangeiros
Em formato de perguntas e respostas, publicação aborda extradição, transferência para o país de origem e acesso a serviços de assistência jurídica
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| 14/09/2018 |
Servidor da PF é condenado por corrupção, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional
Denúncia do MPF apontou que ele solicitava a empresas privadas vantagens indevidas para si, familiares e pessoas de seu convívio
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| 14/09/2018 |
PGR é contra ADI que questiona regime jurídico de empresa pública, sociedade de economia mista e subsidiárias
Dodge opinou pelo deferimento parcial de cautelar que prevê incidência do estatuto apenas para estatal que explora atividade econômica em sentido estrito
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| 14/09/2018 |
Reabertas inscrições para simpósio sobre acolhimento e integração de refugiados e migrantes, em Manaus
Agora, os interessados têm até às 17h da segunda-feira (17) para se inscrever. Encontro acontece no dia 18 de setembro, às 8h30
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| 14/09/2018 |
PGR: lei do Espírito Santo que fixa dever a prestadoras de serviços de telecomunicações é inconstitucional
Para Raquel Dodge, competência para legislar sobre o assunto é privativa da União
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| 14/09/2018 |
MPF se posiciona contra demissão de servidor dependente químico por faltar ao trabalho
Em parecer apresentado ao STJ, subprocurador-geral defende abordagem terapêutica do problema, e não punitiva, considerando caráter patológico
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| 14/09/2018 |
TRE determina que candidato ao Senado pelo Amapá pare de utilizar robôs para criar grupos no WhatsApp
Descumprimento da decisão sujeita Guaracy à multa diária de R$ 5 mil
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| 14/09/2018 |
Caso Rio Doce: instituições credenciadas para prestar assessoria técnica são apresentadas aos atingidos
Reuniões começam nesta segunda-feira (17), em Colatina (ES)
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| 14/09/2018 |
Operação Tellus: quatro servidores do Incra são condenados por venda de lotes da reforma agrária
Servidores públicos e líder de assentamento recebiam propina e cobravam até R$ 3 mil por documento oficial
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| 14/09/2018 |
Provas do concurso de estágio em Direito ocorrerão no turno da tarde do próximo dia 30
Prazo para confirmação de inscrições foi prorrogado
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| 14/09/2018 |
MP Eleitoral processa candidato no RJ por falta de acessibilidade em propaganda
Candidato a deputado federal do PRP não disponibiliza legenda em seu programa de TV
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| 14/09/2018 | Prefeitura de Porto Alegre e MPF promovem capacitação sobre o Comércio e Turismo Indígena na cidade |
| 14/09/2018 |
MP Eleitoral apura suposto abuso de poder político e econômico em Massapê (PI)
Veículos locados pela prefeitura para atender as unidades administrativas locais foram ilegalmente utilizados em campanha eleitoral
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| 14/09/2018 | Em audiência com Raquel Dodge, CNDH discute controle externo da atividade policial por parte dos ministérios públicos |
| 14/09/2018 |
Divulgado resultado final da seleção para estagiários do MPF/TO
Após a convocação, aprovados terão cinco dias para apresentação
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| 14/09/2018 | Eleições 2018: MP Eleitoral apura suposta conduta vedada no TCE/PI |
| 14/09/2018 |
Com ação do MPF/SE, Justiça condena quatro pessoas por fraudes no INSS
Irregularidades encontradas nas concessões do seguro-defeso de pescadores e do amparo social ao idoso ultrapassam R$ 30 mil
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| 14/09/2018 |
Audiência pública em Goiás debaterá aplicação da Constituição e das leis em salas de aula
Promovido pelo MPF, evento será realizado em 8 de novembro
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| 14/09/2018 | “Integridade impõe que os meios devem ser justos, para os fins serem justos”, diz Raquel Dodge, em congresso do CNMP |
| 14/09/2018 |
MPF obtém condenação de seis pessoas por integrarem organização criminosa que fraudou seguro-desemprego em Goiás
Estima-se que a quadrilha tenha desviado mais de R$ 3 milhões em benefícios. Fatos referem-se à Operação Stellio Natus
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