Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/06/2018 |
Em audiência no Congresso, MPF reforça pedido para ser incluído na Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Não aplicação da norma a investigações criminais conduzidas pela Polícia e pelo Ministério Público prejudica a cooperação jurídica internacional, alertou procurador da República
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| 15/06/2018 |
Atuação do Ministério Público no processo eleitoral é tema de seminário
Encontro teve como foco capacitar membros e assessores do MP sobre eleições
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| 15/06/2018 |
MP Eleitoral expede nova recomendação para que pré-candidato a deputado federal por Goiás cesse prática de abuso de poder econômico
Alcides Ribeiro Filho, o “Professor Alcides”, estaria se promovendo perante eleitores por meio de suas empresas em eventos assistencialistas
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| 15/06/2018 |
Habeas corpus apresentado por terceiros em favor de Lula não deve prosperar no STF, defende PGR
Para Raquel Dodge, ex-presidente tem defesa técnica constituída que pode ser atrapalhada por eventuais recursos contrários à estratégia jurídica
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| 15/06/2018 |
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná repudia declarações infundadas de ministro do TCU
Decisão judicial que regula uso de provas contra colaboradores é essencial para preservação e expansão de investigações
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| 15/06/2018 |
MPF e Polícia Federal deflagram Operação Porteira Aberta em Barra do Garças (MT)
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na unidade da JBS Friboi localizada no município da região sudeste de Mato Grosso
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| 15/06/2018 |
Denunciados pelo MPF, ex-prefeito e ex-secretários de Araçatuba (SP) viram réus por desvio milionário de verbas públicas
Contratação irregular de entidade para gestão da Saúde e da Assistência Social causou prejuízos de R$ 16,7 milhões
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| 15/06/2018 |
Cade: MPF pede condenação de duas empresas e uma pessoa física por cartel internacional de tubos para imagem colorida
Parecer indica provas de envolvimento de 16 empresas e 21 pessoas físicas no esquema, com efeitos no mercado brasileiro, durante 12 anos
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| 15/06/2018 |
Cabe à Justiça Federal julgar crimes praticados no exterior por brasileiros que retornam ao Brasil, decide STJ
Tese foi defendida por MPF em parecer e vai nortear cooperação jurídica na apuração de crimes cometidos por brasileiros em outros países
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| 15/06/2018 |
Evento público em Belém vai receber propostas para a consolidação do Plano Nacional de Combate à Corrupção
Inscrições já estão abertas
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| 15/06/2018 |
Interesse Público: Constituição brasileira completa 30 anos e muitos direitos básicos ainda não foram implementados
Programa inédito vai ao ar às 17h30 deste domingo (17) na TV Justiça e pelo canal do MPF no YouTube
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| 15/06/2018 |
Copa do Mundo: MPF terá horário diferenciado em dias de jogos da seleção brasileira
Expediente será em turno contrário ao dos jogos na sexta (22) e quarta (27)
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| 15/06/2018 |
MPF move ação contra Prefeitura do Rio para garantir o replantio de árvores
Prefeitura deveria compensar árvores retiradas para realização de obras viárias
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| 15/06/2018 | Unidades do MPF no Rio Grande do Sul terão expediente alterado nos dias de jogos da seleção brasileira |
| 15/06/2018 |
Integração entre instituições vai garantir maior transparência nas eleições 2018
O TCM/PA fará o levantamento de gestores públicos que tiveram as contas reprovadas
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| 15/06/2018 |
MPF e MPPA investigam denúncia de novos vazamentos na refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA)
Os integrantes da força-tarefa notificaram a empresa Hydro para que preste esclarecimentos em até 48 horas
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| 15/06/2018 |
MPF/RJ: Em audiência pública, população denuncia omissão do INEA e da Secretaria Estadual de Ambiente na Baixada Fluminense
Representantes de diversas entidades e movimentos sociais apontaram a omissão do órgão em licenciamentos e na fiscalização da poluição e pediram maior transparência e diálogo social; MPF criará fóruns temáticos para discutir com o INEA
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| 15/06/2018 |
MPF firma acordo para garantir cumprimento de jornada por profissionais de saúde
Sistema de registro eletrônico de ponto deverá ser instalado até 1º de agosto pelas prefeituras de cinco municípios do interior de Pernambuco
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| 15/06/2018 |
MPF/RJ abre seleção para estagiários de Direito em São João de Meriti
Inscrições devem ser feitas presencialmente no edifício-sede do MPF no município até 22 de junho
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| 15/06/2018 |
MP Eleitoral recomenda que empresas informem contratação de painéis publicitários eleitorais
A informação deverá ser repassada semanalmente à Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso por endereço eletrônico
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