Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/08/2017 |
Acordo em ação do MPF garantirá equipamentos para rodovias do oeste de SC
Procuradoria da República em São Miguel do Oeste e transportadora ré em ação assinaram acordo judicial
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| 15/08/2017 |
Brasil Nunca Mais Digit@l: campanha divulga site que reúne documentos sobre violações de direitos durante a ditadura
Acervo com mais de 850 mil páginas de documentos históricos está disponível no endereço www.bnmdigital.mpf.mp.br
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| 15/08/2017 |
MPF debate instrumentos urbanísticos e a função social da propriedade em Volta Redonda (RJ)
Audiência pública está agendada para o dia 23 e na pauta a regulamentação do IPTU Progressivo no município
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| 15/08/2017 |
MPF denuncia prefeito de Rio Real (BA) por extração ilegal de areia
Antônio Alves dos Santos pode responder por crime de usurpação de bem da União
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| 15/08/2017 |
MPF, MP/GO e MP/TC recomendam anulação de chamamento de organizações sociais para educação
O documento, entregue no final da tarde desta segunda-feira (14), aponta sete temas centrais nos quais são detectadas irregularidades em relação ao procedimento de transferência da gestão das unidades
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| 15/08/2017 |
MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de José de Freitas e empresário por improbidade
Obra teve superfaturamento correspondente a 47,29% do valor pago à Construtora
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| 15/08/2017 |
MPF impulsiona a construção do primeiro viaduto “verde” no Brasil
Viaduto vegetado ligará duas áreas de conservação com micos-leões-dourados e rica fauna no Norte Fluminense
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| 15/08/2017 |
MPF quer que TRF2 negue soltura de gestor de banco clandestino de Cabral
Lava Jato acusa David Sampaio de organização criminosa e lavagem de dinheiro via TransExpert
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| 15/08/2017 |
Operação no Rio Grande do Norte cumpre medidas judiciais a pedido do vice-PGR
Objetivo é apurar crimes supostamente praticados pelo governador do estado
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| 15/08/2017 |
Operação no Rio Grande do Norte cumpre medidas judiciais a pedido do vice-PGR
Objetivo é apurar crimes supostamente praticados pelo governador do estado
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| 15/08/2017 |
Ministérios Públicos do Brics e do Mercosul promovem seminário sobre delitos ambientais
Objetivo é abordar temas comuns aos blocos, com foco na cooperação jurídica internacional
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| 15/08/2017 |
MPF/PE expede recomendações à Presidência da República e ao Ministério da Saúde relativas à Hemobrás
Atuação foi motivada pela ausência de justificativas científicas, técnicas e legais para mudanças envolvendo a estatal
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| 14/08/2017 |
Gabinete do PGR recebe pela segunda vez certificação de qualidade nos padrões da Norma ISO 9001
A Certificação de qualidade ISO 9001:2015 atesta a eficiência dos processos de trabalho Distribuição Judicial e Processamento Extrajudicial
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| 14/08/2017 |
Deferida extradição de israelense condenado pelo homicídio de um palestino em 2004
Decisão unânime da 1ª Turma do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
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| 14/08/2017 |
Rodrigo Janot e Raquel Dodge fazem primeira reunião de transição
Objetivo é evitar descontinuidade das investigações em curso no gabinete do procurador-geral da República
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| 14/08/2017 |
Procuradora-geral da República nomeada convida integrantes do GT Lava Jato para permanecerem nos cargos
Raquel Dodge informou decisão ao procurador-geral da República nesta segunda-feira, 14 de agosto
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| 14/08/2017 |
MPF/MG: Justiça Federal condena município que se recusa a cumprir Lei de Acesso à Informação
Prefeito terá 30 dias para implementar Portal da Transparência, sob pena de crime de desobediência
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| 14/08/2017 |
Segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
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| 14/08/2017 |
Nota de esclarecimento
MPF denuncia secretário de Saúde da Bahia e secretário executivo do Ministério da Saúdec
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| 14/08/2017 |
MPF reforça projeto de cooperação técnica com o Ministério Público de São Tomé e Príncipe
Missão foi mais um passo para o estreitamento das relações entre as instituições
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