Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/05/2017	Procuradoria-Geral da República recebe comenda da ordem do mérito do MPDFT Janot agradeceu a homenagem em nome do Ministério Público Brasileiro
17/05/2017	Diálogos com a Academia: palestra sobre reforma da previdência lota auditório do MPF em Porto Alegre Tema da próxima edição que vai acontecer em 13 de junho será "Combate à corrupção no Brasil"; mesa terá as doutoras Carla Veríssimo de Carli e Tânia Santos Coelho Souza
17/05/2017	MPF opina contra recurso em ação civil que condenou ex-prefeito de Santa Cruz do Piauí (PI) Para a procuradora regional, é pacífico entendimento da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa para agentes políticos no STJ
16/05/2017	Regularização fundiária: MPF promove mesa de debates sobre a MP 759/2016 Inscrições podem ser feitas por e-mail até o dia 17 de maio
16/05/2017	MPF e MP/RO movem ação para retirada imediata dos invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro Órgãos pedem que União seja obrigada a retirar com urgência os invasores, utilizando a Força Nacional de Segurança, e a aumentar número de fiscais do ICMBio na unidade de conservação federal
16/05/2017	“Lei sobre registro de terras públicas fronteiriças estimula grilagem e conflitos no campo”, diz PFDC O órgão do MPF encaminhou ao procurador-geral argumentos para subsidiar parecer que será apresentado em ação sobre inconstitucionalidade da Lei 13.178/2015
16/05/2017	Parecer da PRE é acolhido e TRE cassa prefeito de Divinópolis/GO Alex Santa Cruz Oliveira foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos
16/05/2017	MPF/ES divulga resultado preliminar das provas discursivas para estágio em Direito Recursos podem ser apresentados até quinta-feira, dia 18
16/05/2017	Tribunal do Júri Federal em Anápolis acata tese do MPF/GO e condena engenheiro que tentou matar empregada da VALEC Depois de quase 30 anos, esse é o segundo Tribunal do Júri Federal realizado em Goiás
16/05/2017	MPF/AP divulga resultado final e primeira convocação do concurso de estagiários Dezessete estudantes de Direito têm cinco dias úteis para apresentar a documentação
16/05/2017	MP Eleitoral defende cassação de duas vereadores de Ceará-Mirim Ângela Aquino e Jumaria Mota extrapolaram os limites de gastos e tiveram seus diplomas cassados, mas recorreram e seguem nos cargos
16/05/2017	PRE recomenda que gestores impeçam atos de campanha eleitoral e condutas proibidas em órgãos públicos Proibições da lei eleitoral, como participar de inauguração de obras públicas ou realizar atos de campanha em órgãos públicos, incidem desde já, em razão das eleições suplementares de agosto
16/05/2017	Justiça obriga a UFPA a oferecer isenção de taxas de concursos Gratuidade é válida para candidatos que comprovem não ter condições de pagar taxa, de acordo com critérios da universidade
16/05/2017	Turminha do MPF visitará duas escolas públicas de Salvador nos dias 24 e 25 de maio Procuradores da República e servidores do MPF irão discutir o tema “honestidade” com alunos do quarto e quinto anos do Ensino Fundamental
16/05/2017	MPEduc: mais uma etapa do projeto é realizada em Arvorezinha Foram feitas inspeções in loco e entrega de recomendações
16/05/2017	Ex-dirigentes do Crefito-3 são condenados a pagar indenização por desvio de R$ 1,7 milhão Ex-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional é acusado de comandar esquema fraudulento de reembolso de despesas de viagens fictícias
16/05/2017	MPF pede restauração imediata de prédio histórico no centro de São Paulo Situação do Hotel Queluz é precária; proprietários do imóvel se comprometeram a reformá-lo, mas descumpriram acordo
16/05/2017	Ministério Público da China destaca cooperação com Brasil em palestra na PGR Delegação também se encontrou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot
16/05/2017	Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem apoia identidade civil única Medida pode diminuir o uso de documentos falsos na prática criminosa, objetivo previsto na Ação 10 da Enccla
16/05/2017	Programação voltada à defesa dos direitos humanos em rádio encerra ciclo com sucesso em Barra do Piraí Após seis semanas, a programação em direitos humanos prevista em acordo com o programa "Gato Preto", de rádio de Barra do Piraí, chegou ao fim. Para os donos da rádio e o apresentador do programa, a medida gerou muito interesse e a emissora manterá a abertura aos defensores de direitos humanos.

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