Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/05/2017 |
MPF/RJ quer que EBC deixe de custear programas católicos e evangélicos
Ação pede que Arquidiocese do Rio de Janeiro e Associação Evangélica Reencontro assumam logística de produção e custos de seus programas
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| 04/05/2017 |
MPEduc: MPF realiza audiência pública para debater educação básica de Salvador no dia 23 de maio
MPF quer ouvir educadores, pais e gestores sobre as dificuldades para melhorar a Educação no município e para executar políticas públicas
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| 04/05/2017 |
TRF1 recebe lideranças indígenas para tratar de processo envolvendo a usina de Belo Monte
Evento intermediado pelo MPF contou com a presença do líder indígena cacique Raoni Metuktire
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| 04/05/2017 |
Vice-PGE defende execução imediata de pena restritiva de direito após condenação em 2ª instância
Para Nicolao Dino, pena restritiva de direito pode ser executada de imediato, mesmo na pendência de recurso em tribunal superior
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| 04/05/2017 |
Manifestações à Ouvidoria do MPF crescem 75% no último ano
Ouvidoria recebeu 15.901 manifestações em 2016, segundo Relatório de Atividades lançado esta semana
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| 04/05/2017 |
MPF investiga abandono do prédio do Instituto Estadual de Educação do Pará, em Belém
Edificação de 1904 é tombada e abrigou escolas durante todo o século XX , se tornando um símbolo da educação no estado, onde se formaram várias gerações de paraenses
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| 04/05/2017 |
PFDC pede revogação de portaria que reduz acessibilidade em programas habitacionais públicos
A Portaria 355 foi publicada em 28 de abril pelo Ministério das Cidades e estabelece critérios de acessibilidade inferiores aos previstos em lei
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| 04/05/2017 |
MPF recebe representantes de comunidades tradicionais de MG
As comunidades pedem apoio do MPF para reverter ações de reintegração de posse
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| 04/05/2017 |
Lava Jato/RJ: TRF2 mantém prisão de Gustavo Estellita e Luiz Carlos Velloso
Empresário e ex-subsecretário tiveram habeas corpus negados por unanimidade
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| 04/05/2017 |
MPF/MG obtém condenação de três pessoas por aliciar trabalhadores para corte de cana-de-açúcar
Foram aliciadas 42 pessoas da região Nordeste e levadas para o Sudeste para trabalhar no corte de cana, em condições precárias
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| 04/05/2017 |
Bolsa Família: União é condenada a apurar irregularidades em todo o país e garantir fiscalização do programa em Santo Amaro (BA)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não fiscalizou instâncias de controle social, e seguiu repassando recursos sem apurar a devida aplicação
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| 04/05/2017 |
MPF obtém sentença para melhorias em escola quilombola em Porto da Folha (SE)
Justiça determinou que o Estado realize reforma no prédio da unidade de ensino, demonstre o regular fornecimento de merenda escolar e as medidas adotadas para recomposição do quadro de profissionais
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| 04/05/2017 |
MPF/GO vai monitorar redução de preços em viagens aéreas sem bagagem despachada
Cobrança adicional por bagagem deve beneficiar passageiro que viajar sem despachar pertences
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| 04/05/2017 |
MPF sugere ao DNPM melhorias na fiscalização de barragens de mineração
As propostas também abordam questões relativas a planos de emergência quando detectadas situações de risco
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| 04/05/2017 |
MPF apresenta sugestões para novo Código de Processo Penal em audiência pública na Câmara dos Deputados
Procurador regional da República Gustavo Pessanha defendeu a participação de outros entes públicos na investigação criminal, como Banco Central e Receita Federal
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| 04/05/2017 |
MPF/MA: STF mantém proibição de expansão de eucalipto no Baixo Parnaíba maranhense
Em fevereiro de 2017, o Estado do Maranhão pediu a suspensão da liminar que determinou a suspensão de novos desmatamentos na região pela empresa Suzano
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| 04/05/2017 |
PRDC divulga ata de audiência pública sobre a Gestão do Hospital Universitário
A audiência ocorreu no dia 19 de abril.
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| 04/05/2017 |
MPF investiga contratação de empresa privada para monitorar desmatamento na Amazônia
Edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente pegou de surpresa a diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que é responsável legal pelo monitoramento há quase 30 anos
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| 04/05/2017 |
Lava Jato prende ex-gerentes da Petrobras e mira em fraudes no repatriamento de valores
Área de Gás e Energia da estatal petrolífera é o foco da 40ª fase da operação deflagrada nesta quinta-feira
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| 03/05/2017 |
Vice-PGE obtém autorização para quebra de sigilo bancário das contas do PROS
Ministra do TSE considerou indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário
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