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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

08/02/2017 MPF propõe definição de temas prioritários e atuação integrada para garantir segurança nas regiões de fronteira
Contribuições foram apresentadas na primeira reunião do Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteira nessa terça-feira, 7 de fevereiro
08/02/2017 Procurador da força-tarefa Lava Jato participa de evento na Universidade de Columbia
Paulo Roberto Galvão apresentou um panorama da operação durante seminário sobre governança e "compliance"
08/02/2017 A pedido do MPF/PR, Justiça impede uso de imóvel irregular às margens do Rio Paranapanema
Decisão liminar foi deferida na terça-feira e prevê multa em caso de descumprimento
08/02/2017 PGR coopera com MP do Equador na investigação da morte do ex-presidente Jaime Roldós
Comissão de peritos brasileiros fará relatório sobre as causas do acidente aéreo
08/02/2017 Justiça acata denúncia do MPF/PR contra 98 pessoas no âmbito da Operação Pecúlio
Entre os réus está o ex-prefeito de Foz do Iguaçu Reni Clóvis de Souza Pereira
08/02/2017 Rio São Francisco: MPF/PB oficia prefeita de Monteiro e superintendente da Funasa para explicarem esgoto no canal da transposição
Gestores têm 10 dias para informarem sobre providências adotadas para conclusão de saneamento
08/02/2017 Para vice-PGE, lei não pode suprimir instrumentos de controle sobre os partidos políticos
Nicolao Dino explica que o Fundo Partidário é constituído de dinheiro público, cuja correta movimentação é de interesse de toda a sociedade
08/02/2017 Operação Zelotes: Nova fase cumpre mandados de busca e apreensão em SC, MG e no DF
Medidas cautelares têm o objetivo de apurar prática de crimes que beneficiaram instituição financeira em julgamentos do Carf
08/02/2017 MPF/MG oferece denúncia contra brasileiro que matou três mulheres em Portugal
O acusado tinha um relacionamento conturbado com uma das vítimas, a quem já tinha ameaçado de morte caso ela engravidasse
08/02/2017 MPF/RJ move ação para assegurar acessibilidade no Enem a candidatos com necessidades especiais
Limitações na opção de tamanho da fonte da prova impedem candidatos de realizar o certame
08/02/2017 MPF/SP: fraudadores são proibidos de receber imóveis do Minha Casa Minha Vida em Itapeva
Eles são réus em ações propostas pelo MPF por inserirem dados falsos em cadastro; em Sorocaba, a Justiça já aceitou sete denúncias por irregularidades semelhantes
08/02/2017 TSE mantém inelegível ex-governador do DF por propaganda irregular
Tribunal seguiu entendimento da PGE em recurso ajuizado por Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli
08/02/2017 MPF/MT investiga irregularidades em obra de pavimentação em Rondonópolis
As irregularidades estariam gerando dano ao patrimônio público
08/02/2017 Educação indígena deve afirmar identidade étnica, defende MPF em reunião com ministro
Membros da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF foram recebidos pelo ministro da Educação na terça-feira, 7 de fevereiro
08/02/2017 MPF/RR convoca instituições de ensino superior para celebrarem convênio de estágio
Prazo para envio de ofício manifestando interesse encerra em 22 de fevereiro
08/02/2017 MPF move ação para restaurar Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos (RJ)
Bem é tombado pelo Iphan e situa-se próximo ao sítio histórico Cais do Valongo, no Centro do Rio de Janeiro
08/02/2017 MPF/RJ: ex-prefeito e vice de Silva Jardim (RJ) são condenados por compra de voto
Outros três réus eleitos vereadores são cassados e condenados a multa de R$ 53 mil
08/02/2017 MPF/BA: Justiça Federal condena Via Bahia e ANTT por não instalação de serviços na BR-324
Concessionária deverá implementar diversos sistemas na via, entre eles o de controle de tráfego, pesagem, comunicação e atendimento ao usuário, sob fiscalização da ANTT
08/02/2017 MPF/MA quer que manguezais no loteamento Jaracaty sejam recuperados imediatamente
De acordo com decisão da Justiça Federal, houve agressão ao meio ambiente natural por meio de aterramento e exploração comercial na região do igarapé Jaracaty, localizado atrás do Shopping Jaracaty, área nobre e comercialmente valorizada de São Luís (MA)
08/02/2017 MPF/AM participa de mobilização mundial para uso seguro da internet
Por sugestão do MPF, escolas públicas do Amazonas promoveram ações com professores e alunos sobre a temática
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