Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/12/2016 |
MPF em Ribeirão Preto (SP) quer que pacientes com anafilaxia tenham acesso gratuito a medicamento
Canetas de adrenalina não são comercializadas no Brasil, mas governo pode importá-las
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| 19/12/2016 |
MPF divulga resultado final de concurso de estágio em Direito
Candidatos têm prazo recursal de dois dias
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| 19/12/2016 | Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF/RR segue com expediente durante recesso |
| 19/12/2016 |
PR/MS funciona em regime de plantão durante o recesso forense
Expediente será das 9h às 13h, entre 20 de dezembro de 2016 a 7 de janeiro de 2017
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| 19/12/2016 |
PGR recebe primeiro pedido de cooperação feito diretamente por Moçambique
Pedido foi entregue durante visita oficial da procuradora-geral moçambicana ao Brasil
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| 19/12/2016 |
Para PGR, é preciso verificar mandado de prisão internacional antes de liberar presos estrangeiros
Liberação antecipada de pessoas compromete o êxito de pedidos extradicionais junto ao STF e impacta negativamente sobre as relações de cooperação internacional
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| 19/12/2016 |
TSE nega registro eleitoral a prefeitos eleitos por abuso de poder e improbidade
As decisões seguiram entendimento da PGE
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| 19/12/2016 |
Operação Andaime: MPF denuncia oito envolvidos em fraudes a 17 licitações
Além de pena privativa de liberdade, Ministério Público Federal pede mais de R$ 1,5 milhões para reparação dos danos
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| 19/12/2016 |
Vice-PGE defende que crime contra a propriedade intelectual gera inelegibilidade
Tese foi defendida no julgamento de registro para candidato a vereador condenado por violação de direitos autorais
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| 19/12/2016 |
MP do Ensino Médio é inconstitucional, diz PGR
Para Janot, a proposta para reformar o ensino médio não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de Medidas Provisória, além de ferir diversos princípios constitucionais
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| 19/12/2016 |
MPF funciona em regime de plantão durante o recesso forense
Expediente será normalizado a partir do dia 9 de janeiro.
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| 19/12/2016 |
Expediente da PR/AM será cumprido em regime de plantão durante recesso judiciário
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, plantão da unidade funcionará de 9h às 14h
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| 19/12/2016 | Unidades do MPF entram em recesso até 6 de janeiro |
| 19/12/2016 |
Publicada a portaria que regulamenta o recesso de fim de ano no MPF/RS
MPF/RS estará em regime de plantão de recesso entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
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| 19/12/2016 |
MPF obtém bloqueio de bens do prefeito e do ex-prefeito de Pau dos Ferros
Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato estão sendo processados por atos de improbidade na construção de uma creche no Bairro São Geraldo
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| 19/12/2016 |
MPF denuncia vereador de Santos por falsidade ideológica e uso de documento falso
Nascido no Canadá, vereador Professor Kenny, foi o mais votado das eleições 2016, mas emitiu documentos com base em falsa certidão de nascimento brasileira
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| 19/12/2016 |
PRR2 funciona em regime de plantão
Recesso do Judiciário ocorre entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
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| 19/12/2016 |
PGR participa da última sessão do ano no Supremo Tribunal Federal
As sessões do Tribunal Superior Eleitoral e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça também contaram com a presença de integrantes da Procuradoria-Geral da República
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| 19/12/2016 |
MPF/RS e MP-RS obtêm decisão judicial favorável à manutenção das atividades do Ibama em Passo Fundo
Portaria da presidência da autarquia determinou que desativação ocorra até 31 de dezembro
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| 19/12/2016 |
MPF/AP funciona em horário especial durante o recesso forense
Durante o período, atendimento ao público será das 13h às 17h
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