Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/12/2016 |
PFDC e instituições de direitos humanos de 20 países participam de encontro anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsman
Mais de 100 Defensorias del Pueblo, Procuradorias, Provedorias de Justiça e Comissões Públicas de Direitos participaram da atividade, que colocou em foco temas como moradia adequada, educação inclusiva e justiça de transição
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| 02/12/2016 |
Por unanimidade, Tribunal ordena consulta prévia aos indígenas para a usina Teles Pires
Em sentença de primeira instância, a justiça já havia ordenado a consulta prévia, mas o governo e os donos da usina recorreram e perderam. Decisão não entra em vigor por causa de suspensão de segurança
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| 02/12/2016 |
MPF/SP quer que concessionárias de energia publiquem cálculos feitos para cobrança de iluminação pública
Empresas se baseiam em estimativas para definir consumo em locais sem medidores, mas não deixam claro como chegam a esses resultados
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| 02/12/2016 |
Publicadas portarias de plantão para o recesso de final de ano e também para 2017
Confira as íntegras dos documentos
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| 02/12/2016 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos alerta sobre a importância da notificação em caso de intoxicação por agrotóxicos
Possível contato com o veneno deve ser informado ao profissional de saúde no momento do atendimento
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| 02/12/2016 |
MPF propõe diálogo para desocupar IFRJ
Estudantes ocupam campi em protesto contra a reforma do Ensino Médio e a PEC 55/2016
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| 02/12/2016 |
Justiça Federal concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí
Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente
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| 02/12/2016 |
Manifestação contra Projeto de Lei do Abuso de Autoridade reúne membros do Ministério Público e magistrados
Propostas das 10 Medidas de Combate à Corrupção aprovadas em Comissão Especial da Câmara foram desvirtuadas
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| 02/12/2016 |
Prefeito e ex-prefeito de Ipojuca (PE) responderão a processo por desvio de recursos públicos envolvendo a Construtora Gautama
Denúncia do Ministério Público Federal contra Carlos Santana, Pedro Serafim e mais cinco pessoas, incluindo o empresário Zuleido Veras, foi recebida por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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| 02/12/2016 |
Força-Tarefa Avá Guarani investiga violência contra índios em oito comunidades de MS
Em um ano de atuação, FT já denunciou 17 pessoas envolvidas em ataques a indígenas no estado
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| 02/12/2016 |
Transgênicos: pesquisadores expõem argumentos e esclarecem dúvidas de procuradores sobre o assunto
Reunião de trabalho aberta da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural contou com a participação da sociedade civil
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| 02/12/2016 |
MPF/ES quer que ArcelorMittal melhore medidas de controle de poluição atmosférica
Procuradoria requereu ingresso na ação civil pública movida pela Anama contra empresa e a adoção de medidas em caráter emergencial para inibir/reduzir a emissão de poluentes atmosféricos
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| 02/12/2016 |
10 Medidas: Enccla manifesta preocupação com retrocesso no combate à corrupção
Documento foi aprovado em reunião plenária realizada nesta semana. Veja a íntegra.
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| 02/12/2016 |
MPF/MG: quatro pessoas são condenadas por tráfico internacional de 353 kg de maconha
Droga foi adquirida no Paraguai e estava sendo levada para Araxá, no Triângulo Mineiro. Pena imposta a cada um dos réus supera 17 anos de prisão
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| 02/12/2016 |
MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar incêndio em manguezal
Requisição será enviada para a Polícia Federal ainda nesta sexta-feira (2)
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| 02/12/2016 |
Justiça mantém embargo de fazenda sem licenciamento ambiental em Barreiras (BA)
MPF manifestou-se a favor da manutenção do embargo, realizado pelo Ibama em 2008
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| 01/12/2016 |
STF recebe denúncia contra Renan Calheiros por peculato
Por maioria, ministros receberam parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República no Inquérito 2593
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| 01/12/2016 |
TSE acolhe pedido da PGE e cassa registro de prefeito eleito de Gravataí/RS
Para a PGE, candidato foi condenado por improbidade administrativa com trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso
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| 01/12/2016 |
João Pessoa terá palestra e oficina sobre Lei de Assistência Técnica
Evento é promovido pelo IAB-PB, no âmbito do GT sobre Violência e Espaços Urbanos do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências
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| 01/12/2016 |
MPF/PR participa de ato contra aprovação do PL 4850/2016 na Câmara dos Deputados
Propostas relativas às 10 Medidas de Combate à Corrupção aprovadas em Comissão Especial foram completamente retaliadas pelos parlamentares
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