Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/11/2021 |
MPF reafirma competência da Justiça Federal para julgar envolvidos na Operação Alcatraz
Para acolher tese da defesa seria necessário amplo exame de fatos e provas do processo, medida inviável via habeas corpus
|
| 19/11/2021 |
Para MPF, são inconstitucionais leis do AP que permitem recondução de membros da mesa diretora da assembleia legislativa
Augusto Aras afirma que normas afrontam os princípios republicano e do pluralismo político
|
| 19/11/2021 |
Liberdade de cátedra envolve a liberdade de questionar, divergir e ter pensamentos diferentes
Ciclo de webinários, promovido no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania, termina com quase 2 mil visualizações
|
| 19/11/2021 |
Interesse Público fala da consciência negra e da luta contra o preconceito
Programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (19), às 20h, na TV Justiça, e depois pode ser assistido no Canal MPF, no YouTube
|
| 19/11/2021 |
MPF divulga relação de entidades que serão beneficiadas com doação de bens
Organizações receberão móveis, eletrônicos e aparelhos de informática considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis
|
| 19/11/2021 |
Legitimidade para ajuizar ADI depende de relação objetiva da instituição com o objeto da ação, defende PGR
Para Augusto Aras, é preciso demonstrar relação direta entre interesses da categoria representada pelo requerente e o conteúdo material da norma questionada
|
| 19/11/2021 | Santa Catarina: MPF realiza bazar solidário com marcas de luxo a preços acessíveis |
| 19/11/2021 |
MPF apura denúncia de transfobia na Ufac
Aluno trans teve seu processo de colação de grau dificultado em razão de uso de nome social
|
| 19/11/2021 |
“Candidatas laranja”: TRE/RJ segue MP Eleitoral e políticos são cassados em bloco em São Fidélis
Candidatos dos Republicanos a vereador têm diplomas cassados e ficam inelegíveis por oito anos
|
| 19/11/2021 |
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
Encarregado de proteção de dados pessoais no MPF, Leonardo Andrade Macedo, foi uma das autoridades ouvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
|
| 19/11/2021 |
Em reunião com MPs, PGE-PB informa que governo alterará decreto e pessoas vacinadas poderão frequentar shows sem apresentar teste
Casas de eventos devem exigir teste contra covid-19 de quem tiver tomado apenas uma dose de Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca. Capacidade continua sendo de 20%
|
| 19/11/2021 |
Conselho Federal de Medicina não poderá adotar medidas contra a realização de perícias virtuais ou indiretas
Decisão da Justiça Federal, a pedido do MPF, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
|
| 19/11/2021 |
MPF e MPCE ingressam com ação para garantir fornecimento de água potável a moradores de Tauá (CE)
Órgãos pediram à Justiça Federal que determine mudança no local de captação de recursos hídricos pela Operação Carro Pipa
|
| 19/11/2021 |
MPF E MPSE ajuízam ação para abertura de vagas de hemodiálise em Itabaiana
Pacientes de 23 municípios sergipanos aguardam em filas de espera pelo tratamento clínico
|
| 18/11/2021 |
MPF pede ao Congresso urgência na ratificação da Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos
Em seminário na Câmara dos Deputados, procurador também defendeu que plataformas sejam obrigadas a comunicar os órgãos de persecução penal sobre crimes na internet
|
| 18/11/2021 |
MPF participa de fórum sobre governança de recursos públicos
Etapa regional de fortalecimento da Rede +Brasil destacou medidas em prol da transparência
|
| 18/11/2021 |
MPF defende que seja mantida sentença do Cade a empresa integrante de cartel no mercado hospitalar
Órgão manifestou-se em recurso extraordinário contra acórdão da Justiça Federal que anulou condenação
|
| 18/11/2021 |
Comprovante de vacinação da covid-19 será exigido para acesso às unidades do MPF/MT a partir de hoje (18)
Para o público externo que ainda não se está com o esquema vacinal completo serão exigidos os testes RT/PCR ou antígeno negativos, realizados nas últimas 72 horas
|
| 18/11/2021 |
MPF participa de evento sobre bancas de heteroidentificação na Universidade Federal de Rondônia
Atividade marca início da implantação da comissão de verificação da Unir
|
| 18/11/2021 |
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos visita instalações da PFDC
Retorno da PFDC representa uma base mais sólida para a condução dos nossos trabalhos no CNDH, afirma Yuri Costa
|