Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/10/2021 |
MPF obtém condenação de 15 réus em ação penal referente à Operação Planum
Envolvidos atuavam em prática dos crimes de organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização e de lavagem de dinheiro
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| 07/10/2021 |
MPF obtém decisão que impede demolição de escola rural afetada por obra em rodovia em Uberlândia (MG)
Concessionária deverá pagar justa indenização para viabilizar relocação da escola municipal que funciona no local há mais de 50 anos
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| 07/10/2021 |
MPF obtém condenação de réus envolvidos em improbidade administrativa
Condenados desviaram recursos destinados à obras de projeto de assentamento em MT
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| 07/10/2021 |
Procurador federal dos direitos do cidadão encerra na PRR3 ciclo de reuniões com membros dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC nas 5 regiões
Foram tratados assuntos relacionados às atividades de revisão e coordenação desenvolvidas pelo NAOP, a necessidade de realização de workshops regionais e estabelecimento de estrutura uniforme para as 5 regiões
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| 07/10/2021 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Bodocó (PE) por crime de responsabilidade
Danilo Delmondes Rodrigues foi denunciado pela aplicação indevida de recursos do Fundeb
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| 07/10/2021 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 08 a 15 de outubro de 2021.
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| 07/10/2021 |
MPF em Campo Formoso (BA) está em novo endereço
Unidade passou a funcionar no mesmo prédio da Justiça Federal, no bairro Raulindo Saturnino
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| 07/10/2021 |
Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPF
Manifestação deve ser feita dentro de 15 dias, contados a partir desta quinta-feira (7)
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| 06/10/2021 |
Para MPF, lei que proíbe realização de showmícios para promoção de candidatos em eleições é constitucional
Em sustentação oral no STF, Augusto Aras defendeu que regras da propaganda eleitoral devem assegurar igualdade entre concorrentes
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| 06/10/2021 |
MPF opina pelo não conhecimento de ADI sobre incidência de regras do Código Florestal em áreas de Mata Atlântica
Augusto Aras diz que tema deve ser analisado de forma concreta, caso a caso, e não pelo Supremo, em ação direta de inconstitucionalidade
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| 06/10/2021 |
MPF manifesta-se pelo não seguimento de recurso do Sindicato dos Professores do Distrito Federal
Entidade questiona decisão do TJDFT, que julgou improcedente ação contra lei complementar distrital que unifica fundos previdenciários
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| 06/10/2021 |
Conexão Água do MPF recebe apoio da Rádio 89 FM para divulgação do Água Boa de Beber
A ferramenta socioeducativa facilita acesso a dados públicos de monitoramento de qualidade da água e apresenta informações sobre os riscos que as substâncias encontradas podem ocasionar
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| 06/10/2021 |
Paula Bajer é a nova procuradora regional eleitoral de São Paulo
O mandato tem duração de dois anos; Paulo Taubemblatt é o procurador regional eleitoral substituto
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| 06/10/2021 |
Procurador Rodrigo Telles participa da primeira sessão do TRE à frente da Procuradoria Regional Eleitoral
Novo titular da PRE foi recebido com boas-vindas pelos magistrados do colegiado eleitoral e destacou honra e desafio da função
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| 06/10/2021 |
MPF opina pelo desprovimento de recurso da Alego por infringir súmulas do Supremo Tribunal Federal
Segundo o órgão ministerial, matéria apontada em recurso extraordinário do legislativo goiano demanda reexame de provas
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| 06/10/2021 |
MPF participa de maior exercício de defesa cibernética do Hemisfério Sul
Evento promovido pelo Ministério da Defesa ocorre de 5 a 7 de outubro, em Brasília
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| 06/10/2021 |
MPF recomenda que municípios de Rondônia tenham nutricionistas nas escolas
Plano Nacional de Alimentação Escolar exige que merenda escolar seja elaborada por profissional com responsabilidade técnica
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| 06/10/2021 |
Eleições 2022: MP Eleitoral participa de todas as fases de auditoria do processo eletrônico de votação
Primeira etapa do procedimento de fiscalização foi iniciada nesta segunda-feira (4), com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas que serão usados nas Eleições 2022
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| 06/10/2021 |
MPF requer ressarcimento dos cofres públicos por gastos com eleições suplementares do município sergipano de São Francisco
A ação pede a condenação de ex-prefeita, ex-vice-prefeito e ex-secretária de finanças do município a devolverem R$ 49 mil à União
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| 06/10/2021 |
Em sustentação oral, subprocuradora-geral defende condenação por peculato de ex-presidente do TCE/RR
Lindôra Araújo afirma que conselheiro Henrique Machado recebeu R$ 209 mil de auxílio-transporte, mas continuou usando o carro oficial
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